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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIRETORIA DE CURRÍCULOS E EDUCAÇÃO INTEGRAL

MANUAL OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL

Brasília/DF

2013

1

SUMÁRIO

 

1. PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO ...................................................................................

4

2. OFERTAS FORMATIVAS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO...............................

5

2.1 MACROCAMPOS E ATIVIDADES (ESCOLAS URBANAS 2013)............................

5

2.1.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO ....................................................................

5

2.1.2 COMUNICAÇÃO, USO DE MÍDIAS E CULTURA DIGITAL E TECNOLÓGICA 6

2.1.3 CULTURA, ARTES E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL ..............................................

6

2.1.4 EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E

 

ECONOMIA SOLIDÁRIA E CRIATIVA/EDUCAÇÃO ECONÔMICA ............................

7

2.1.5 ESPORTE E LAZER ....................................................................................................

7

2.2 MACROCAMPOS E ATIVIDADES (ESCOLAS URBANAS 2012)...........................

8

2.2.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO ....................................................................

8

2.2.2 COMUNICAÇÃO, USO DE MÍDIAS E CULTURA DIGITAL E TECNOLÓGICA 8

2.2.3 CULTURA, ARTES E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL ..............................................

8

2.2.4 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SOCIEDADE SUSTENTÁVEL ................................

9

2.2.5 ESPORTE E LAZER ....................................................................................................

9

2.2.6 EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS .................................................................

9

2.2.7 PROMOÇÃO DA SAÚDE ...........................................................................................

9

3. ESCOLHA DAS ATIVIDADES .....................................................................................

10

4. EMENTAS DOS MACROCAMPOS E ATIVIDADES DO PME..................................

10

4.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO .....................................................................

11

4.2 COMUNICAÇÃO, USO DE MÍDIAS E CULTURA DIGITAL E TECNOLÓGICA . 12

4.3 CULTURA, ARTES E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL ...............................................

14

4.4 EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E

 

ECONOMIA SOLIDÁRIA E CRIATIVA/EDUCAÇÃO ECONÔMICA ..........................

17

4.5 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SOCIEDADE SUSTENTÁVEL .................................

18

4.6 ESPORTE E LAZER .....................................................................................................

19

4.7 EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS ..................................................................

20

4.8 PROMOÇÃO DA SAÚDE ............................................................................................

20

5. ORIENTAÇÕES E CRITÉRIOS PARA ADESÃO AO PROGRAMA MAIS

 

EDUCAÇÃO ........................................................................................................................

21

5.1 CRITÉRIOS PARA ADESÃO.......................................................................................

21

5.2 SÍNTESE DAS ETAPAS DE HABILITAÇÃO ............................................................

21

5.3 ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS ...................................................

22

5.4 ESCOLAS ......................................................................................................................

22

6. FINANCIAMENTO DO PROGRAMA ..........................................................................

23

7. ORIENTAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NAS

ESCOLAS DO CAMPO ......................................................................................................

25

7.1 MACROCAMPOS E ATIVIDADES ............................................................................

25

7.1.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGIGO ..................................................................

26

7.1.2 AGROECOLOGIA .....................................................................................................

26

7.1.3 INICIAÇÃO CIENTÍFICA .........................................................................................

28

7.1.4 EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS ...............................................................

28

7.1.5 CULTURA, ARTES E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL ............................................

29

7.1.6 ESPORTE E LAZER ..................................................................................................

31

7.1.7 MEMÓRIA E HISTÓRIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS......................

32

2

8. RELAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE ..........................................................................

32

8.1 PROPOSTA DA AÇÃO RELAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE ...............................

33

8.2 APOIO E GESTÃO DA AÇÃO RELAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE....................

34

8.3 ADESÃO À AÇÃO RELAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE.......................................

34

8.4 FINANCIAMENTO DA AÇÃO RELAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE...................

35

8.5 ESTRUTURA DE GESTÃO DA AÇÃO RELAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE .....

37

8.5.1 UNIDADE ESCOLAR – EQUIPE E COMITÊ LOCAL ...........................................

37

8.5.2 SECRETARIA ESTADUAL OU DISTRITAL DE EDUCAÇÃO E PREFEITURA –

EQUIPE GESTORA E COMITÊ MUNICIPAL .................................................................

39

9. MAIS EDUCAÇÃO PARA JOVENS DE 15 A 17 ANOS NO ENSINO

 

FUNDAMENTAL................................................................................................................

40

10. PROGRAMA ESCOLAS INTERCULTURAIS DE FRONTEIRA..............................

42

11. COMITÊ DE EDUCAÇÃO INTEGRAL ......................................................................

43

11.1 COMITÊS LOCAIS .....................................................................................................

44

11.2 COMITÊS TERRITORIAIS ........................................................................................

44

11.3 ATRIBUIÇÕES DOS COMITÊS ................................................................................

44

12. SUGESTÕES DE MATERIAIS (KITS)........................................................................

45

12.1 ESCOLAS URBANAS ................................................................................................

45

12.1.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO ................................................................

45

12.1.2 COMUNICAÇÃO, USO DE MÍDIAS e CULTURA DIGITAL E TECNOLÓGICA

..............................................................................................................................................

47

12.1.3 CULTURA, ARTES E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL ..........................................

49

12.1.4 EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS .............................................................

55

12.1.5 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ...........

55

12.1.6 EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E

 

ECONOMIA SOLIDÁRIA E CRIATIVA/EDUCAÇÃO ECONÔMICA ..........................

57

12.1.7 ESPORTE E LAZER ................................................................................................

58

12.1.8 PROMOÇÃO DA SAÚDE .......................................................................................

63

12.2 ESCOLAS DO CAMPO ..............................................................................................

64

12.2.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO ................................................................

64

12.2.2 AGROECOLOGIA ...................................................................................................

65

12.2.3 INICIAÇÃO CIENTÍFICA .......................................................................................

66

12.2.4 EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS .............................................................

67

12.2.5 CULTURA, ARTES E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL ..........................................

68

12.2.6 ESPORTE E LAZER ................................................................................................

72

12.2.7 MEMÓRIA E HISTÓRIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS....................

76

13. INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS ..............................................

76

14. INFORMAÇÕES SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ............................................

76

15. INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA ATLETA NA ESCOLA ..........................

76

16. CONTATOS/RESPONSÁVEIS ....................................................................................

77

3

1. PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

O Programa Mais Educação instituído pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e pelo Decreto n° 7.083, de 27 de janeiro de 2010, integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), como uma estratégia do Governo Federal para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular1, na perspectiva da Educação Integral.

Trata-se da construção de uma ação intersetorial entre as políticas públicas educacionais e sociais, contribuindo, desse modo, tanto para a diminuição das desigualdades educacionais, quanto para a valorização da diversidade cultural brasileira. Fazem parte o Ministério da Educação, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministério do Esporte, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Cultura, o Ministério da Defesa e a Controladoria Geral da União.

Essa estratégia promove a ampliação de tempos, espaços, oportunidades educativas e o compartilhamento da tarefa de educar entre os profissionais da educação e de outras áreas, as famílias e diferentes atores sociais, sob a coordenação da escola e dos professores. Isso porque a Educação Integral, associada ao processo de escolarização, pressupõe a aprendizagem conectada à vida e ao universo de interesses e de possibilidades das crianças, adolescentes e jovens.

Conforme o Decreto n° 7.083/2010, os princípios da Educação Integral são traduzidos pela compreensão do direito de aprender como inerente ao direito à vida, à saúde, à liberdade, ao respeito, à dignidade e à convivência familiar e comunitária e como condição para o próprio desenvolvimento de uma sociedade republicana e democrática. Por meio da Educação Integral, reconhecem-se as múltiplas dimensões do ser humano e a peculiaridade do desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens.

A Educação Integral está presente na legislação educacional brasileira e pode ser apreendida em nossa Constituição Federal, nos artigos 205, 206 e 227; no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 9089/1990); na Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9394/1996), nos artigos 34 e 87; no Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.179/01) e no Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização do Magistério (Lei nº 11.494/2007).

Por sua vez, a Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE), retoma e valoriza a Educação Integral como possibilidade de formação integral da pessoa. O PNE avança para além do texto da LDB, ao apresentar a educação em tempo integral como objetivo do Ensino Fundamental e, também, da Educação Infantil. Além disso, o PNE apresenta, como meta, a ampliação progressiva da jornada escolar para um período de, pelo menos, 7 horas diárias, além de promover a participação das comunidades na gestão das escolas, incentivando o fortalecimento e a instituição de Conselhos Escolares.

A Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que instituiu o FUNDEB, determina e regulamenta a educação básica em tempo integral e os anos iniciais e finais do ensino fundamental (art.10, § 3º), indicando que a legislação decorrente deverá normatizar essa modalidade de educação. Nesse sentido, o decreto nº 6.253/07, ao assumir o estabelecido no Plano Nacional de

Educação, definiu que se considera “educação básica em tempo integral a jornada escolar com duração igual ou superior a sete horas diárias, durante todo o período letivo, compreendendo o tempo total que um mesmo estudante permanece na escola ou em atividades escolares” (art. 4º).

Foi criado o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto nº 6.094/07) cujo objetivo é produzir um conjunto de medidas específicas que visem à melhoria da qualidade da educação básica em cada território. Este compromisso significa a conjugação dos esforços da

1

Série Mais Educação: (I) Texto Referência para o Debate Nacional; (II) Gestão Intersetorial no

 

Território; (III) Redes de Saberes Mais Educação.

 

http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cadfinal_educ_integral.pdf

 

http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cader_maiseducacao.pdf

 

http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cad_mais_educacao_2.pdf

4

União, Estados, Distrito Federal e Municípios, atuando em regime de colaboração, das famílias e da comunidade, em proveito da melhoria da qualidade da educação básica.

A Educação Integral também compõe as ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação, o qual prevê que a formação do estudante seja feita, além da escola, com a participação da família e da comunidade. Esta é uma estratégia do Ministério da Educação para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular, na perspectiva da Educação Integral. É elemento de articulação, no bairro, do arranjo educativo local em conexão com a comunidade que organiza em torno da escola pública, mediante ampliação da jornada escolar, ações na área da cultura, do esporte, dos direitos humanos e do desenvolvimento social.

O Programa Mais Educação visa fomentar, por meio de sensibilização, incentivo e apoio, projetos ou ações de articulação de políticas sociais e implementação de ações socioeducativas oferecidas gratuitamente a crianças, adolescentes e jovens, e que considerem as seguintes orientações:

I.Contemplar a ampliação do tempo e do espaço educativo de suas redes e escolas, pautada pela noção de formação integral e emancipadora;

II.Promover a articulação, em âmbito local, entre as diversas políticas públicas que compõem o Programa e outras que atendam às mesmas finalidades;

III.Integrar as atividades ao projeto político-pedagógico das redes de ensino e escolas participantes;

IV. Promover, em parceria com os Ministérios e Secretarias Federais participantes, a capacitação de gestores locais;

V.Contribuir para a formação e o protagonismo de crianças, adolescentes e jovens;

VI. Fomentar a participação das famílias e comunidades nas atividades desenvolvidas, bem como da sociedade civil, de organizações não governamentais e esfera privada;

VII. Fomentar a geração de conhecimentos e tecnologias sociais, inclusive por meio de parceria com universidades, centros de estudos e pesquisas, dentre outros;

VIII. Desenvolver metodologias de planejamento das ações, que permitam a focalização da ação do Poder Público em territórios mais vulneráveis; e

IX. Estimular a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

2.OFERTAS FORMATIVAS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

OPrograma Mais Educação é operacionalizado pela Secretaria de Educação Básica (SEB), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e destinado às escolas públicas do Ensino Fundamental.

As atividades fomentadas foram organizadas nos respectivos macrocampos:

2.1 MACROCAMPOS E ATIVIDADES (ESCOLAS URBANAS 2013)

2.1.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO (Obrigatória pelo menos uma atividade)

Atenção!

É obrigatória a escolha de pelo menos uma das seguintes atividades deste macrocampo. No caso da opção por Ciências, a escola receberá também recursos para o desenvolvimento de trabalhos relacionados a laboratórios, feiras e projetos científicos.

5

•Alfabetização/Letramento

•Ciências (inclui laboratórios, feiras e projetos científicos)

•História e Geografia

•Línguas Estrangeiras

•Língua Portuguesa: ênfase em Leitura e Produção de Texto

•Matemática

2.1.2COMUNICAÇÃO, USO DE MÍDIAS E CULTURA DIGITAL E TECNOLÓGICA

Atenção!

Na organização das atividades deste macrocampo são prioritárias as temáticas de “Educação em Direitos Humanos”, “Promoção da Saúde” e temas relacionados à Ética e Cidadania. Em relação a essas temáticas, as escolas podem acessar materiais de referência nos links abaixo:

Promoção da Saúde http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=38074&janela=1

Direitos Humanos http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14772%3Aeducacao- em-direitos-humanos&catid=194%3Asecad-educacao-continuada&Itemid=913

•Ambiente de Redes Sociais

•Fotografia

•Histórias em Quadrinhos

•Jornal Escolar

•Rádio Escolar

•Vídeo

•Robótica Educacional

•Tecnologias Educacionais

Atenção!

Guia de Tecnologias Educacionais disponível no Portal do MEC – www.mec.gov.br – Secretaria de Educação Básica

2.1.3CULTURA, ARTES E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

•Artesanato Popular

•Banda

•Canto Coral

•Capoeira

•Cineclube

•Danças

•Desenho

•Educação Patrimonial

•Escultura/Cerâmica

•Grafite

•Hip-Hop

•Iniciação Musical de Instrumentos de Cordas

•Iniciação Musical por meio da Flauta Doce

6

•Leitura e Produção Textual

•Leitura: Organização de Clubes de Leitura

•Mosaico

•Percussão

•Pintura

•Práticas Circenses

•Sala Temática para o Estudo de Línguas Estrangeiras

•Teatro

2.1.4EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECONOMIA SOLIDÁRIA E CRIATIVA/EDUCAÇÃO ECONÔMICA

Horta Escolar e/ou Comunitária

ï‚·Jardinagem Escolar

Economia Solidária e Criativa /Educação Econômica

2.1.5ESPORTE E LAZER

•Atletismo  Badminton

•Basquete de Rua

•Basquete

•Corrida de Orientação

•Esporte na Escola/Atletismo e Múltiplas Vivências Esportivas (basquete, futebol, futsal, handebol, voleibol e xadrez)

•Futebol

•Futsal

•Ginástica Rítmica

•Handebol

•Judô

•Karatê

Luta Olímpica

• Natação

• Recreação e Lazer/Brinquedoteca

• Taekwondo

• Tênis de Campo

• Tênis de Mesa

ï‚·Voleibol

Vôlei de Praia

•Xadrez Tradicional

•Xadrez Virtual

•Yoga/Meditação

7

2.2 MACROCAMPOS E ATIVIDADES (ESCOLAS URBANAS 2012)

2.2.1ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO

•Orientação de Estudos e Leitura

Atenção!

O Macrocampo Acompanhamento Pedagógico continua sendo obrigatório, agora com apenas uma atividade que contemplará as diferentes áreas do conhecimento envolvendo todas as atividades disponíveis anteriormente (alfabetização, matemática, história, ciências, geografia e línguas estrangeiras). Essa atividade será denominada, Orientação de Estudos e Leitura e tem por objetivo a articulação entre o currículo estabelecido da escola e as atividades pedagógicas propostas pelo PME. Assim esta atividade deverá ser realizada com duração de uma hora à uma hora e meia, diariamente, sendo mediada por um monitor orientador de estudos, que seja preferencialmente um estudante de graduação ou das Licenciaturas vinculado ao PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência), ou estudantes de graduação com estágio supervisionado.

2.2.2COMUNICAÇÃO, USO DE MÍDIAS E CULTURA DIGITAL E TECNOLÓGICA

•Ambiente de Redes Sociais

•Fotografia

•Histórias em Quadrinhos

•Jornal Escolar

•Rádio Escolar

•Vídeo

•Robótica Educacional

•Tecnologias Educacionais

2.2.3CULTURA, ARTES E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

•Artesanato Popular

•Banda

•Canto Coral

•Capoeira

•Cineclube

•Danças

•Desenho

•Educação Patrimonial

•Escultura/Cerâmica

•Grafite

•Hip-Hop

•Iniciação Musical de Instrumentos de Cordas

•Iniciação Musical por meio da Flauta Doce

•Leitura: Organização de Clubes de Leitura

•Mosaico

•Percussão

•Pintura

•Práticas Circenses

8

•Sala Temática para o Estudo de Línguas Estrangeiras

•Teatro

2.2.4EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SOCIEDADE SUSTENTÁVEL

COM-VIDA (organização de coletivos pró meio-ambiente)

Conservação do solo e composteira: canteiros sustentáveis (horta) e/ou Jardinagem escolar

Economia Solidária e Criativa /Educação Econômica

Uso eficiente da Água e Energia

2.2.5ESPORTE E LAZER

Atenção!

Para as escolas que desejarem 5 atividades, a atividade Esporte na Escola/Atletismo torna-se obrigatória.

ï‚· Badminton

• Corrida de Orientação

• Esporte na Escola/Atletismo e Múltiplas Vivências Esportivas (basquete, futebol, futsal, handebol, voleibol e xadrez)

• Ginástica Rítmica

• Judô

• Karatê

 Luta Olímpica

• Natação

• Recreação e Lazer/Brinquedoteca

• Taekwondo

• Tênis de Campo

• Tênis de Mesa

 Vôlei de Praia

• Xadrez Tradicional

• Yoga/Meditação

2.2.6 EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

• Educação em Direitos Humanos

2.2.7 PROMOÇÃO DA SAÚDE

• Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos à Saúde

9

3.ESCOLHA DAS ATIVIDADES

Éfundamental que a escola estabeleça relações entre as atividades do Programa Mais Educação e as atividades curriculares.

Escolas Urbanas 2012

As escolas urbanas de 2012 podem escolher de 4 a 5 atividades, desde que a 5ª seja a atividade “Esporte na Escola/Atletismo e Múltiplas Vivências Esportivas”, dentre os 7 macrocampos oferecidos. A atividade “Orientação de Estudos e Leitura”, do macrocampo

Acompanhamento Pedagógico, é obrigatória.

Atenção!

As escolas participantes do Programa Mais Educação em 2012 poderão optar pela atividade Esporte na Escola/Atletismo e Múltiplas Vivências Esportivas (antigo Programa Segundo Tempo

– PST – do Ministério dos Esportes) no momento do recadastramento no SIMEC.

Escolas Urbanas 2013

As escolas urbanas de 2013 podem escolher de 5 a 6 atividades para serem desenvolvidas com os estudantes, dentre os 5 macrocampos oferecidos. O macrocampo “Acompanhamento Pedagógico” é obrigatório para pelo menos uma atividade.

Atenção!

Orienta-se que a atividade de Alfabetização/Letramento seja oferecida aos estudantes dos anos iniciais por todas as escolas que participam do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa.

4. EMENTAS DOS MACROCAMPOS E ATIVIDADES DO PME

As atividades dos macrocampos Acompanhamento Pedagógico; Educação Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Economia Criativa; Esporte e Lazer; Cultura, Artes e Educação Patrimonial e Comunicação, Uso de Mídias e Cultura Digital, devem ser trabalhadas, preferencialmente, de forma interdisciplinar e considerando o contexto social dos sujeitos. É importante, fomentar práticas educativas que promovam aos estudantes a compreensão do mundo em que vivem, de si mesmo, do outro, do meio ambiente, da vida em sociedade, das artes, das diversas culturas, das tecnologias e de outras temáticas.

A distribuição das atividades dos macrocampos se interligam com as quatro áreas de conhecimento constantes no currículo da base nacional comum – Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas. Desta forma, na ampliação do tempo escolar na perspectiva da Educação Integral busca-se expandir o horizonte formativo do estudante e estimular o desenvolvimento cognitivo, estético, ético e histórico. Retoma-se a perspectiva presente no Relatório Delors (UNESCO), trabalhando na educação integral com os quatro pilares da educação: aprender a ser, aprender a conviver, aprender a conhecer e aprender a fazer.

Tendo como inspiração o Texto Desencadeador do Debate Nacional sobre a Política Curricular da Educação Básica (2012), sugere-se que as ações do Programa sejam trabalhadas na perspectiva da formação integral dos sujeitos e que, portanto, estas precisam reconhecer os educandos como produtores de conhecimento, priorizando os processos capazes de gerar sujeitos inventivos, autônomos, participativos, cooperativos e preparados para diversificadas inserções

10

sociais, políticas, culturais, laborais e, ao mesmo tempo, capazes de intervir e problematizar as formas de produção na sociedade atual.

Também é preciso dar atenção à indissociabilidade do educar/cuidando ou do cuidar/educando, que inclui acolher, garantir segurança e alimentar a curiosidade, a ludicidade e a expressividade das crianças, dos adolescentes e dos jovens, reafirmando os três princípios:

Éticos – no sentido de combater e eliminar quaisquer manifestações de preconceitos e

discriminação;

Políticos – defendendo o reconhecimento dos direitos e deveres de cidadania;

Estéticos – valorizando as diferentes manifestações culturais, especialmente as da cultura

brasileira, e a construção de identidades plurais e solidárias.

Propõe-se, portanto, uma metodologia participativa, que valorize as experiências do grupo e, ao mesmo tempo, multiplique as possibilidades da contribuição diferenciada de cada um e aguce a capacidade de pensar, criar e desenvolver a assertividade.

4.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO

Instrumentalização metodológica para ampliação das oportunidades de aprendizado dos estudantes em Educação Integral.

•Alfabetização/Letramento - Método contínuo e socialmente conduzido, que não se polariza em um determinado período escolar. Deve ser visto também como um processo de apropriação do sistema de escrita pela vivência em diferentes situações que compreendem o espaço escolar e as experiências vivenciadas pelos estudantes em comunidade. Trata-se de um processo de alfabetização que dialoga com a realidade histórica e social das crianças, adolescentes e jovens, estabelecendo conexões com a maneira em que eles “leem o mundo”, para que depois possam ler e compreender a palavra escrita. A alfabetização e o letramento tomam a escrita na sua função social, como meio da inserção do estudante, sujeito de direitos. Compreensão e produção de textos de diferentes gêneros em situações comunicativas, tanto na modalidade escrita quanto na modalidade oral.

•Ciências (inclui laboratório, feiras e projetos científicos) – Incentivo ao estudo da vida em todas as suas formas e evoluções por meio de demonstrações e experimentos em laboratórios e da participação em feiras e projetos científicos. Incentivo também à investigação no campo das ciências da natureza como ferramenta de recriação da vida e da sustentabilidade.

•História e Geografia – Estudo da relação dos seres humanos com tempos e espaços na coprodução e transformação cultural, política e histórica.

•Línguas Estrangeiras – Introdução de estruturas básicas em línguas estrangeiras para a leitura, fala, escrita e oralidade. Orientação para organização de “Centros de Vivências Interlinguísticas” - espaços para a imersão cultural e interação social de estudantes, professores e comunidades (locais e internacionais) onde os estudantes terão a oportunidade de entrar em contato com culturas e costumes diversos. Ampliar o tempo de permanência em atividades formativas, com objetivo de vivenciar o aprendizado da língua como uma experiência de comunicação humana, refletindo em novas maneiras do indivíduo ler e se expressar no mundo.

11

•Língua Portuguesa: ênfase em Leitura e Produção de Texto – Desenvolvimento da leitura como prática social, aplicada às situações de interação verbal e escrita com interlocutores sociais (autoridades, lideranças, artistas e outros), por meio do uso da escrita em situações formais e informais que realcem a diferença e a multiplicidade de discursos, entrevistas, correspondências, audiências, manifestos, convocações, anúncios, comunicados, etc.

•Matemática – Potencialização de aprendizagens matemáticas significativas por meio de resoluções de problemas, mobilizando os recursos cognitivos dos estudantes.

 Orientação de Estudos e Leitura – Articulação entre o currículo estabelecido da escola e

as atividades pedagógicas propostas pelo PME, contemplando as diferentes áreas do conhecimento e envolvendo todas as atividades disponíveis anteriormente (alfabetização, matemática, história, ciências, geografia e línguas estrangeiras), ensejando assim o permanente diálogo entre os professores da escola e os monitores do programa.

4.2 COMUNICAÇÃO, USO DE MÍDIAS E CULTURA DIGITAL E TECNOLÓGICA

O macrocampo Comunicação, Uso de Mídias e Cultura Digital e Tecnológica oferece às escolas a possibilidade de criarem e fortalecerem ecossistemas comunicativos, estimulando práticas de socialização e convivência no espaço escolar. Trata-se de um novo olhar sobre a relação dos campos Educação e Comunicação que, quando articuladas para fins pedagógicos, são capazes de constituir redes virtuosas de comunicação e comunicadores firmadas em práticas colaborativas e democráticas.

O conceito de comunicação no Programa Mais Educação é reconhecido, portanto, pela busca do ideal de uma comunicação viva e plena, garantindo às crianças, adolescentes e jovens o direito à voz e o respeito à diversidade.

A prática “educomunicativa” exige - pela natureza do paradigma que a sustenta - uma modificação no modelo cristalizado da relação entre professor e estudante: não há mais lugar para um transmissor ativo e um receptor passivo de informações, mas sim uma relação dialógica onde todos tem a palavra, para estar no mundo e com o mundo.

Portanto, trata-se definitivamente de ampliar as possibilidades de se trabalhar com a comunicação e é neste momento que temas estruturantes e transversais como “Educação em Direitos Humanos, Ética e Cidadania” e “Promoção da Saúde” encontram possibilidades criativas e inovadoras no espaço escolar.

Por meio de múltiplas linguagens artísticas, entre as quais a fotografia, o vídeo, a literatura, a música e a dança, é possível abordar o tema Direitos Humanos de maneira transversal e interdisciplinar, levando os estudantes a refletirem e dialogarem sobre seus direitos e responsabilidades enquanto protagonistas de uma sociedade livre, pluralista e inclusiva, a partir do contexto escolar e social no qual estão inseridos.

Na área da Promoção da Saúde, trata-se de possibilitar o desenvolvimento de uma cultura de promoção da saúde no espaço escolar, a fim de prevenir os agravos à saúde e vulnerabilidades, com objetivo de garantir a qualidade de vida, além de fortalecer a relação entre as redes públicas de educação e saúde.

Trata-se de promover o ensino atrelado à vida. Quando os professores e estudantes encontram conexão entre as práticas pedagógicas e sua realidade, conscientizam-se das problemáticas locais e seu envolvimento torna as ações ainda mais efetivas e plenas de significado.

• Ambiente de Redes Sociais – Promoção da cultura participativa por meio de ambientes de relacionamento em rede, criação de blogs e participação em redes sociais que facilitem a expressão artística-linguística e o engajamento sociocultural do estudante, fomentando o

12

respeito à diversidade, combate aos estereótipos, ética e cidadania e promoção da saúde e qualidade de vida.

•Fotografia – Utilização da fotografia como dispositivo pedagógico de reconhecimento das diferentes imagens e identidades que envolvem a realidade dos estudantes, da escola e da comunidade. Por meio da fotografia, a escola pode trabalhar o tema Educação em Direitos Humanos compreendo um conjunto de ações educacionais que tem a finalidade de promover o respeito dos direitos e liberdades fundamentais, contribuir para a prevenção e combate ao preconceito, bullying, discriminação e violências. Na área da saúde, a escola pode realizar uma mostra fotográfica sobre hábitos saudáveis no dia-a-dia, promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos. Importante ressaltar que a elaboração de estratégias na área da saúde deve ser feita prioritariamente a partir do estudo de problemas de saúde locais/regionais específicos à realidade e às necessidades apresentadas pelo território.

•Histórias em Quadrinhos – Utilização deste gênero textual para a formação do gosto pela leitura e para o desenvolvimento estético-visual de projetos educativos, numa perspectiva de respeito à diversidade; proteção da infância e adolescência; equidade de gênero e diversidade sexual; enfrentamento ao trabalho infantil; inclusão de pessoas com deficiência; democracia e cidadania; liberdade artística, livre expressão do pensamento, entre outras. Na área da promoção da saúde, são diversos os temas que podem ser criativamente trabalhados por meio das Histórias em Quadrinhos: saúde bucal, alimentação saudável, cuidado visual, práticas corporais, educação para saúde sexual e reprodutiva, prevenção ao uso de drogas (álcool, tabaco e outras), saúde mental e prevenção à violência, entre outros.

•Jornal Escolar – Utilização de recursos de mídia impressa no desenvolvimento de projetos educativos dentro dos espaços escolares. Exercício da inteligência comunicativa compartilhada com outras escolas e comunidades objetivando a promoção de uma cultura de respeito aos direitos e liberdades fundamentais, da prática democrática e solidária por meio de atividades que valorizem o respeito às diferenças, valorize a diversidade étnico- racial, cultural, geracional, territorial, corporal, de gênero e diversidade sexual, de nacionalidade. Construção de propostas de cidadania engajando os estudantes em experiências de aprendizagens significativas.

•Rádio Escolar – Essa atividade tem o propósito de trazer para o universo do estudante temas de direitos humanos e promoção da saúde por meio de projeto de rádio escolar, permitindo o acesso e a difusão de informação sobre direitos e liberdades fundamentais, estimulando práticas de respeito às diferenças, assim como campanhas nas quais os estudantes se engajam para promoção da saúde na escola e na comunidade, além da prevenção de doenças e agravos.

•Robótica Educacional – Objetiva preparar os estudantes para montar mecanismos robotizados simples baseados na utilização de "kits de montagem", possibilitando o desenvolvimento de habilidades em montagem e programação de robôs. Proporciona um ambiente de aprendizagem criativo e lúdico, em contato com o mundo tecnológico, colocando em prática conceitos teóricos a partir de uma situação interativa, interdisciplinar e integrada. Permite uma diversidade de abordagens pedagógicas em projetos que desenvolvam habilidades e competências por meio da lógica, blocos lógicos, noção espacial, teoria de controle de sistema de computação, pensamento matemático, sistemas eletrônicos, mecânica, automação, sistema de aquisição de dados, ecologia, trabalhos em grupos, organização e planejamento de projetos.

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• Tecnologias Educacionais – Aplicação de tecnologias específicas visando à instrumentalização metodológica para ampliação das oportunidades de aprendizado dos estudantes participantes do Programa Mais Educação. Ressalta-se que as tecnologias educacionais devem ser direcionadas às diversas áreas do conhecimento.

Atenção!

Esta atividade engloba as tecnologias educacionais correspondentes a qualquer macrocampo.

• Vídeo – Essa atividade tem o propósito de trazer para o universo do estudante temas de direitos humanos e promoção da saúde por meio da produção audiovisual, com exibição de curtas, produção de vídeo-histórias, criação de roteiros, filmagens, envolvendo expressões próprias da cultura local, com temas que tratem da valorização das diferenças, da afirmação da equidade, da afirmação das identidades e do registro da história local. Além disso, possibilita tratar dos temas de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos, por meio de pequenos documentários e/ou curtas-metragens, envolvendo os estudantes em pesquisas sobre hábitos saudáveis, levando-os a refletirem sobre os desafios locais.

4.3 CULTURA, ARTES E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

Incentivo à produção artística e cultural, individual e coletiva dos estudantes como possibilidade de reconhecimento e recriação estética de si e do mundo, bem como da valorização às questões do patrimônio material e imaterial, produzido historicamente pela humanidade, no sentido de garantir processos de pertencimento ao local e à sua história.

• Artesanato Popular – O artesanato enquanto manifestação popular permitirá a criação de objetos utilitários feitos manualmente. Partindo dos conhecimentos e saberes locais, a técnica deve ser percebida enquanto elemento cultural vivo nas comunidades, pois é passada de pai para filho. O artesão expressa em sua arte, uma espontaneidade ingênua, suas crenças, tradições e saberes, manifestando experiências e visão de mundo, a partir de suas produções artesanais concebidas na arte popular regional de determinado território.

•Banda – Desenvolver a autoestima, a integração sociocultural, o trabalho em equipe e o civismo pela valorização, reconhecimento e recriação das culturas populares.

•Canto Coral – Propiciar ao estudante condições para o aprimoramento de técnicas vocais do ponto de vista sensorial, intelectual e afetivo, tornando-o capaz de expressar-se com liberdade por meio da música e auxiliando na formação do ouvinte, de forma a contribuir para a integração social e valorização das culturas populares.

•Capoeira – Incentivo à prática da capoeira como motivação para desenvolvimento cultural, social, intelectual, afetivo e emocional de crianças e adolescentes, enfatizando os seus aspectos culturais, físicos, éticos, estéticos e sociais, a origem e evolução da capoeira, seu histórico, fundamentos, rituais, músicas, cânticos, instrumentos, jogo e roda e seus mestres.

•Cineclube – Produção e realização de sessões cinematográficas, desde a curadoria à divulgação (conteúdo e forma), técnicas de operação dos equipamentos e implementação de debate. Noções básicas de distribuição do equipamento no espaço destinado a ele, de modelos de sustentabilidade para a atividade de exibição não comercial e de direitos autorais e patrimoniais, além de cultura cinematográfica – história do cinema, linguagem, cidadania audiovisual.

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•Danças – Organização de danças coletivas (regionais, clássicas, circulares e contemporâneas) que permitam apropriação de espaços, ritmos e possibilidades de subjetivação de crianças, adolescentes e jovens. Promoção da saúde e socialização por meio do movimento do corpo em dança.

•Desenho – Introdução ao conhecimento teórico-prático da linguagem visual, do processo criativo e da criação de imagens. Experimentação do desenho como linguagem, comunicação e conhecimento. Percepção das formas. Desenho artístico. Composição, desenho de observação e de memória. Experimentações estéticas a partir do ato de desenhar. Oferecimento de diferentes possibilidades de produção artística e/ou técnicas por meio do desenho. Desenvolvimento intelectual, por meio do ato de criação.

•Educação Patrimonial – Promover ações educativas para a identificação de referências culturais e fortalecimento dos vínculos das comunidades com seu patrimônio cultural e natural, com a perspectiva de ampliar o entendimento sobre a diversidade cultural.

•Escultura/Cerâmica – Desenvolvimento intelectual por meio do ato de criação, emocional, social, perceptivo e físico e experimentações estéticas a partir de práticas de escultura. Iniciação aos procedimentos de preparação e execução de uma obra escultórica como arte e introdução às principais questões da escultura contemporânea.

•Grafite – Estímulo ao protagonismo juvenil na concepção de projetos culturais, sociais e artísticos a serem desenvolvidos na escola ou na comunidade. Valorização do Grafite como arte gráfica e estética e como expressão cultural juvenil que busca enraizamento identitário local/global. Promoção da autoestima pessoal e comunitária por meio da revitalização de espaços públicos. Diferenciação de pichação e grafite.

•Hip-Hop – Valorização do Hip Hop como expressão cultural juvenil que busca enraizamento identitário local/global. Estímulo ao protagonismo juvenil na concepção de projetos culturais, sociais e artísticos a serem desenvolvidos na escola ou na comunidade.

•Iniciação Musical de Instrumentos de Cordas – Desenvolvimento dos elementos técnico-musicais, bem como, do trabalho em grupo, da cooperação, do respeito mútuo, da solidariedade, do senso crítico e da autonomia. Pode-se utilizar a percussão corporal, os jogos musicais e as dinâmicas de grupo como ferramentas do processo de ensino- aprendizagem musical. Construção de instrumentos musicais alternativos. Execução, apreciação e criação musical. Repertório com peças de variados estilos e gêneros musicais. Valorização da cultura brasileira e das culturas regionais.

•Iniciação Musical por meio da Flauta Doce – Desenvolvimento sociocultural pela valorização, reconhecimento e recriação das culturas populares, entendendo a música como linguagem, manifestação cultural e prática socializadora. Aprendizado de estruturas básicas de “diálogo musical”, envolvendo leitura, interpretação e improvisação por meio de vivências artísticas coletivas com crianças e adolescentes.

•Leitura e Produção Textual – Desenvolvimento de atitudes e práticas para constituição de leitores, por meio da vivência da leitura e da produção de textos. Incentivo à leitura de obras que permitam aos estudantes encontros com diferentes gêneros literários e de escrita, especialmente no que se refere ao ler para apreciar/fruir, conhecer e criar.

•Leitura: Organização de Clubes de Leitura - Criação de grupo para prática de leitura em comum, partilhada, inclusive em voz alta e para várias pessoas ao mesmo tempo,

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compartilhando sentimentos, conhecimentos, interpretações e histórias de leitura. Construção de agenda para criação do grupo, difusão da ideia, escolha dos livros com atenção para a diversidade das temáticas, definição do nome do grupo, sessão de debate.

•Mosaico – Introdução ao conhecimento teórico-prático da linguagem visual, do processo criativo e da criação de imagens por meio da experimentação do desenho como linguagem, comunicação e conhecimento; da percepção das formas; do desenho artístico; da composição, do desenho de observação e de memória; da criação bi e tridimensional no plano e no espaço por meio da linguagem gráfica do mosaico, dos procedimentos e dos materiais; dos sistemas de escalas; dos conceitos de representação gráfica de elementos ortogonais; das noções gerais de geometria; da geometria plana com construção de figuras geométricas; da geometria espacial com planificação e construção de poliedros; e da pertinência, do paralelismo e da perpendicularidade.

•Percussão – Aprendizado de técnicas em diversos instrumentos de percussão por meio de uma abordagem integradora, tratando de aspectos relacionados não só com a mecânica e a técnica instrumental, mas também, com performance, apreciação e criação musical. Integração social e desenvolvimento sociocultural pela valorização, reconhecimento e recriação das culturas populares.

•Pintura – Desenvolvimento intelectual, por meio do ato de criação, emocional, social, perceptivo, físico e estético, tendo como direcionamento a pintura como arte. Estudo teórico e prático da linguagem pictórica. Utilização de técnicas tradicionais, contemporâneas e experimentais das formas de pintura. Conhecimento e apreciação de obras clássicas e contemporâneas de pintura.

•Práticas Circenses – Incentivar práticas circenses junto aos estudantes e à comunidade, a fim de promover a saúde e a educação por meio de uma cultura corporal e popular a partir do legado patrimonial do circo.

•Sala Temática para o estudo de Línguas Estrangeiras – Salas de aulas adaptadas para permitir atividades que possibilitem o contato do aluno com a língua estrangeira/adicional, nas modalidades oral e escrita, tanto em formato individualizado quanto em grupo, por meio de atividades como: debates; atividades lúdicas (virtuais ou ao vivo); performances orais; estudos individuais ou em grupo com base em materiais preparados pela equipe pedagógica da escola; atividades de conversação; sessões de atendimento individual ou em grupo para produção escrita; pesquisas na internet acerca de temas abordados na escola; interação com falantes de outras línguas adicionais; clubes com interesses diversos; sessões de compreensão oral; sessões de filmes, documentários, shows, noticiários; leitura de livros online ou tradicionais, etc.

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Croqui – Sala de Vivência

• Teatro – Promoção por meio dos jogos teatrais de processos de socialização e criatividade, desenvolvendo nos estudantes a capacidade de comunicação pelo corpo em processos de reconhecimentos em práticas coletivas.

4.4 EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECONOMIA SOLIDÁRIA E CRIATIVA/EDUCAÇÃO ECONÔMICA (Escolas 2013)

Processos pedagógicos que favoreçam a construção de valores sociais, de conhecimentos, de habilidades, de competências e de atitudes voltadas para a conquista da sustentabilidade socioambiental e econômica. Nessa construção ganha ênfase o debate sobre a transformação das escolas em espaços educadores sustentáveis, que estimulem atividades baseadas em experiências que motivem a criatividade e o protagonismo juvenil, promovendo a educação para o consumo consciente e responsável. Este macrocampo é pautado por uma intencionalidade pedagógica que visa estimular, debater e desenvolver formas sustentáveis de ser e estar no mundo, a partir de três dimensões: espaço físico, gestão e currículo.

•Economia Solidária e Criativa / Educação Econômica – Atividades baseadas em experiências que motivem a criatividade e o protagonismo juvenil, promovam a educação para o consumo consciente, responsável e sustentável dos recursos naturais e materiais, desenvolvam a consciência sobre a importância social e econômica dos tributos, bem como a participação no controle social dos gastos públicos, por meio da atuação de professores, estudantes e da comunidade em geral. Temas que poderão ser trabalhados: esporte, mercado e valor econômico; cultura e novas tecnologias; criatividade e individualidade; ciências da natureza e consumo consciente; protagonismo e empreendedorismo social; cultura digital e arranjos produtivos locais; sistemas solidários de economia; etc.

•Horta Escolar e/ou Comunitária – Desenvolvimento de experiências de cultivo da horta como um espaço educador sustentável, a partir do qual se vivencia processos de produção de alimentos, segurança alimentar, práticas de cultivos relacionados à biodiversidade local e

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à formação de farmácias vivas e de combate ao desperdício, à degradação e ao consumismo, para a melhoria da qualidade de vida.

• Jardinagem Escolar – Intervenção para a qualificação do ambiente escolar, como espaço de cuidados, de práticas de permacultura, de afeição pela vida, de educação sensorial e de interação com a biodiversidade, por meio do cultivo de plantas ornamentais nativas, medicinais, aromáticas, comestíveis, cercas vivas, arborização e de práticas que auxiliam a repensar, reduzir, recusar, reutilizar e reciclar na vida cotidiana.

4.5 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SOCIEDADE SUSTENTÁVEL (Escolas 2012)

Processos pedagógicos que favoreçam a construção de valores sociais, de conhecimentos, de habilidades, de competências e de atitudes voltadas para a conquista da sustentabilidade socioambiental. Nessa construção ganha ênfase o debate sobre a transformação das escolas em espaços educadores sustentáveis, com intencionalidade pedagógica de estimular, debater e desenvolver formas sustentáveis de ser e estar no mundo, a partir de três dimensões: espaço físico, gestão e currículo.

•Com-vidas (organização de coletivos pró meio-ambiente) – Com esta atividade a escola poderá criar a Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida, a COM-VIDA, visando intercâmbios entre escola e comunidade. Esta atividade visa combater as práticas relacionadas ao desperdício, à degradação e ao consumismo para a melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida. Seu objetivo é fomentar o debate sobre a produção de alimentos, a segurança alimentar, o resgate de cultivos originais, a manutenção da biodiversidade local e a formação de farmácias vivas, em sua conexão com a qualidade de vida e a prática educativa. Um exemplo desta atividade é a implantação da horta como um espaço educador sustentável que estimule a incorporação, a percepção e a valorização da dimensão educativa a partir do meio ambiente.

•Conservação do solo e composteira: canteiros sustentáveis (horta) e/ou Jardinagem escolar – Desenvolvimento de proposta para construção de jardim ou horta para produção de alimentos, medicinais, fibras e bioenergia por meio de um sistema que una coleta seletiva e triagem de lixo; compostagem; minhocário; sistemas de captação, tratamento e reaproveitamento de águas; energias renováveis; bioconstrução; produção de alimentos; etc.

•Economia Solidária e Criativa/Educação Econômica – Desenvolvimento de experiências com cadeias produtivas ligadas ao esporte, mercado e valor econômico, à cultura e novas tecnologias; criatividade e individualidade; ciências da natureza e consumo consciente; protagonismo e empreendedorismo social; cultura digital e arranjos produtivos

locais; sistemas solidários de economia; associadas ao consumo consciente, ao uso sustentável dos recursos naturais e materiais, aos tributos, à participação no controle social dos gastos públicos.

• Uso eficiente da Água e Energia – Esta atividade visa criar um espaço de discussão e aprofundamento sobre o uso sustentável da água e da energia. Com auxílio de um kit de análise de água, crianças e jovens aprendem a avaliar a qualidade da água utilizada na escola e em suas comunidades. A partir da análise, os estudantes dialogam sobre o ciclo da água e a sua importância na manutenção dos ecossistemas. Além disso, podem construir um filtro ecológico para “reciclar” a água cinza (proveniente de torneiras de pias de cozinha e lavatórios), e uma cisterna de coleta de água da chuva para irrigação de plantas e hortas

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locais. A atividade propõe a reflexão sobre o uso de energia e a realização de pequenas adaptações na estrutura física da escola a fim de tornar mais eficiente o consumo de água e energia.

4.6 ESPORTE E LAZER

Atividades baseadas em práticas corporais, lúdicas e esportivas, enfatizando o resgate da cultura local, bem como o fortalecimento da diversidade cultural. As vivências trabalhadas na perspectiva do esporte educacional devem ser voltadas para o desenvolvimento integral do estudante, atribuindo significado às práticas desenvolvidas com criticidade e criatividade. O acesso à prática esportiva por meio de ações planejadas, inclusivas e lúdicas visa incorporá-la ao modo de vida cotidiano.

• Atletismo; Badminton; Basquete; Futebol; Futsal; Handebol; Natação; Tênis de

Campo; Tênis de Mesa; Voleibol; Vôlei de Praia; Xadrez Tradicional e Xadrez Virtual

– Apoio às práticas esportivas para o desenvolvimento integral dos estudantes pela cooperação, socialização e superação de limites pessoais e coletivos, proporcionando, assim, a promoção da saúde.

•Basquete de Rua – Movimento esportivo-cultural, surgido espontaneamente como forma de lazer e entretenimento social, faz interface com a Cultura Hip-Hop, sob a lógica da interação sociocultural, garantindo a prática esportiva saudável e fortalecendo a cultura urbana.

•Corrida de Orientação – Trata-se de uma atividade multidisciplinar, na qual o terreno exige vivências motoras, cognitivas e físicas variadas. O mapa de orientação deve retratar detalhes de uma região (relevo, vegetação, hidrografia, edificações e outros) por meio de símbolos.

•Esporte na Escola/Atletismo e Múltiplas Vivências Esportivas – Ação pedagógica, por meio de uma proposta planejada, inclusiva, participativa, que possibilita o desenvolvimento de diversas modalidades, tais como: futebol, voleibol, basquetebol, handebol, futsal, jogos e brincadeiras, tendo o atletismo como base. As atividades devem valorizar o prazer e o lúdico, pressupostos do Esporte Educacional.

•Ginástica Rítmica – Esse esporte envolve a prática de evoluções especiais, numa combinação de elementos, que exige força, equilíbrio e precisão. Também inclui exercícios de solo, isto é, performances que são executadas numa espécie de tablado, com movimentos acrobáticos, associados na forma de coreografias. Possui grande valor para promoção da disciplina, concentração e desenvolvimento corporal.

•Judô, Karatê, Luta Olímpica e Taekwondo – Estímulo à prática e vivência das manifestações corporais relacionadas às lutas e suas variações, como motivação ao desenvolvimento cultural, social, intelectual, afetivo e emocional de crianças e adolescentes. Acesso aos processos históricos das lutas e suas relações às questões histórico-culturais, origens e evolução, assim como o valor contemporâneo destas manifestações para o homem. Incentivo ao uso e valorização dos preceitos morais, éticos e estéticos trabalhados pelas lutas.

•Recreação e Lazer/Brinquedoteca – Incentivo às práticas de recreação e lazer como potencializadoras do aprendizado das convivências humanas em prol da saúde e da alegria.

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Priorização do brincar como elemento fundamental da formação da criança e do adolescente.

• Yoga/Meditação – Atividades que estimulem o funcionamento do cérebro, a inteligência e a criatividade, contribuindo para a aprendizagem dos estudantes. Desenvolvimento de exercícios respiratórios, controle da energia vital, cujo resultado traz efeito calmante, potencializando atividades cotidianas, pois tranquiliza o corpo e o fluxo do pensamento.

4.7 EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

A Educação em Direitos Humanos compreende um conjunto de atividades educacionais que tem a finalidade de promover o respeito dos direitos e liberdades fundamentais, contribuindo para a prevenção e combate ao preconceito, discriminação e violências. Essas atividades devem proporcionar conhecimento, habilidades, competências e capacidade para que os estudantes sejam protagonistas da construção e promoção de uma cultura de direitos humanos.

• Educação em Direitos Humanos – Por meio de múltiplas linguagens artísticas, entre as quais a fotografia, o vídeo, a literatura, a música e a dança, esta atividade se propõe a abordar os direitos humanos de maneira transversal e interdisciplinar, levando os estudantes a refletirem e dialogarem sobre seus direitos e responsabilidades enquanto protagonistas de uma sociedade livre, pluralista e inclusiva, a partir do contexto escolar e social no qual estão inseridos. Os recursos disponibilizados permitem que ao longo do ano sejam organizadas exibições fotográficas, apresentações musicais e teatrais, mostra de vídeos, entre outros, a respeito das diversas temáticas de direitos humanos, quais sejam: proteção da infância e adolescência; equidade de gênero e diversidade sexual; enfrentamento ao trabalho infantil; bullying; memória e verdade; história e cultura africana e indígena; inclusão de pessoas com deficiência; democracia e cidadania; liberdade artística, livre expressão do pensamento, entre outras.

4.8 PROMOÇÃO DA SAÚDE

Apoio à formação integral dos estudantes com ações de prevenção e atenção à saúde, por meio de atividades educativas que poderão ser incluídas no projeto político pedagógico (projetos interdisciplinares, teatro, oficinas, palestras, debates e feiras) em temas da área da saúde como saúde bucal, alimentação saudável, cuidado visual, práticas corporais, educação para saúde sexual e reprodutiva, prevenção ao uso de drogas (álcool, tabaco e outras), saúde mental e prevenção à violência. Desse modo, possibilitar o desenvolvimento de uma cultura de prevenção e promoção à saúde no espaço escolar, a fim de prevenir os agravos à saúde e vulnerabilidades, com objetivo de garantir a qualidade de vida, além de fortalecer a relação entre as redes públicas de educação e saúde.

• Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos à Saúde – Criação de estratégias de promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos a partir do estudo de problemas de saúde regionais: dengue, febre amarela, malária, hanseníase, doença falciforme, etc. Promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos no currículo escolar por meio de alimentação saudável dentro e fora da escola; saúde bucal; práticas corporais e educação do movimento; educação para a saúde sexual, saúde reprodutiva e prevenção das DST/AIDS; prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; saúde ambiental; promoção da Cultura de Paz e prevenção das violências e acidentes.

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5. ORIENTAÇÕES E CRITÉRIOS PARA ADESÃO AO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

5.1 CRITÉRIOS PARA ADESÃO

O Programa Mais Educação estabeleceu os seguintes critérios para seleção das unidades escolares urbanas em 2013:

ï‚·Escolas contempladas com PDDE/Integral nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012;

ï‚·Escolas estaduais, municipais e/ou distritais que foram contempladas com o PDE/Escola e que possuam o IDEB abaixo ou igual a 3,5 nos anos iniciais e/ou finais, IDEB anos iniciais < 4.6 e IDEB anos finais < 3.9, totalizando 23.833 novas escolas;

Escolas localizadas em todos os municípios do País;

Escolas com índices igual ou superior a 50% de estudantes participantes do Programa Bolsa Família.

O Programa Mais Educação estabeleceu os seguintes critérios para seleção das unidades escolares do campo em 2013:

Municípios com 15% ou mais da população “não alfabetizados”;

Municípios que apresentam 25% ou mais de pobreza rural;

Municípios com 30% da população “rural”;

Municípios com assentamento de 100 famílias ou mais;

Municípios com escolas quilombolas e indígenas.

5.2SÍNTESE DAS ETAPAS DE HABILITAÇÃO

Para que as escolas sejam habilitadas ao recebimento dos recursos destinados à implementação do Programa, é imprescindível que as secretarias de educação parceiras e as escolas cumpram os prazos divulgados pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) para as etapas especificadas a seguir:

Adesão das Secretarias de Educação e indicação dos técnicos para a coordenação e acompanhamento do Programa;

Liberação de senhas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC) para os técnicos das secretarias estaduais, distrital e municipais de educação (MEC) e para os cadastradores das escolas pré-selecionadas para o Programa (Secretarias);

Preenchimento no SIMEC do Plano de Atendimento pelas escolas que farão a adesão para o exercício de 2013, incluindo as escolas que já participam do Programa;

Validação pelas secretarias estaduais, distrital e municipais de educação do Plano de Atendimento das escolas e envio, via SIMEC, para avaliação do MEC;

Aprovação e finalização no SIMEC, pelo MEC, do Plano de Atendimento;

Confirmação do Plano Geral Consolidado no SIMEC pelas secretarias estaduais, distrital e municipais de educação.

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5.3 ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

Cabe à Secretaria Estadual, Municipal ou Distrital de Educação disponibilizar um professor vinculado à escola, com dedicação de no mínimo vinte horas, preferencialmente quarenta, denominado "Professor Comunitário". Este será o responsável pelo acompanhamento pedagógico e administrativo do Programa e seus custos referem-se à contrapartida oferecida pela Entidade Executora (EEx).

Nomear pelo menos um técnico da Secretaria Estadual, Distrital ou Municipal de Educação, com a responsabilidade de coordenar as atividades realizadas nas escolas participantes do Programa, no âmbito da Secretaria de Educação.

Esses técnicos ficarão responsáveis por acompanhar a disponibilização das senhas, o preenchimento do Plano de Atendimento pelos representantes das escolas, a tramitação dos documentos no SIMEC e a confirmação do Plano Geral Consolidado.

Atenção!

Em 2013, o Plano Geral Consolidado será efetivado apenas de forma eletrônica (via SIMEC), não sendo necessário o envio pelos correios.

5.4 ESCOLAS

Para confirmar a adesão ao programa, as escolas pré-selecionadas deverão preencher o Plano de Atendimento, disponível no sítio simec.mec.gov.br, declarando as atividades que irão implementar, número de estudantes participantes e demais informações solicitadas.

Os Planos de Atendimento deverão ser definidos de acordo com o projeto político pedagógico das unidades escolares e desenvolvidos, por meio de atividades, dentro e fora do ambiente escolar, ampliando tempo, espaço e oportunidades educativas, na perspectiva da educação integral do estudante.

Para as escolas que já participam do Programa Mais Educação é importante, também, a inclusão de informações das atividades realizadas na aba “Questionário Monitoramento Físico- Financeiro” no SIMEC.

Estudantes inscritos no programa

Recomenda-se às escolas que estabeleçam critérios claros e transparentes para a gradativa implementação da ampliação da jornada escolar na perspectiva da Educação Integral, selecionando, preferencialmente, para a participação no Programa:

ï‚·Estudantes que apresentam defasagem idade/ano;

Estudantes das séries finais da 1ª fase do ensino fundamental (4º e/ou 5º anos), onde existe maior saída espontânea de estudantes na transição para a 2ª fase;

Estudantes das séries finais da 2ª fase do ensino fundamental (8º e/ou 9º anos), onde existe um alto índice de abandono após a conclusão;

Estudantes de anos/séries onde são detectados índices de evasão e/ou repetência;

Estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família.

A Educação Integral deverá ser implementada, preferencialmente, com a participação de 100 (cem) estudantes no Programa Mais Educação, exceto nas escolas em que o número de estudantes inscritos no Censo Escolar do ano anterior seja inferior a este número.

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Atenção!

É preciso garantir que os estudantes inscritos no Programa Mais Educação tenham, pelo menos, sete horas diárias, ou 35 horas semanais, de atividades.

Formação de turmas

Cada turma deve ser formada por 30 estudantes, exceto para a atividade de Orientação de Estudos e Leitura (escolas urbanas 2012), que terá suas turmas formadas por 15 alunos. As turmas poderão ser de idades e séries variadas, conforme as características de cada atividade.

Monitores (Voluntários)

O trabalho de monitoria deverá ser desempenhado, preferencialmente, por estudantes universitários de formação específica nas áreas de desenvolvimento das atividades ou pessoas da comunidade com habilidades apropriadas, como, por exemplo, instrutor de judô, mestre de capoeira, contador de histórias, agricultor para horta escolar, etc. Além disso, poderão desempenhar a função de monitoria, de acordo com suas competências, saberes e habilidades, estudantes da EJA e estudantes do ensino médio.

Recomenda-se a não utilização de professores da própria escola para atuarem como monitores, quando isso significar ressarcimento de despesas de transporte e alimentação com recursos do FNDE.

Atenção!

O monitor da atividade de “Orientação de Estudos e Leitura” poderá atender à 2 turmas simultaneamente, sendo seu ressarcimento compatível ao número de turmas atendidas.

Kits de Materiais

Os kits são compostos por materiais pedagógicos e de apoio sugeridos para o desenvolvimento de cada uma das atividades. Para cada uma delas, há uma sugestão de materiais que poderão ser adquiridos com o recurso do PDDE/Integral.

Os materiais expressos nas planilhas são referenciais para efeito de cálculo de repasse de recursos e para prestação de contas, devendo cada UEx responsabilizar-se pela qualidade dos mesmos, assim, como sua compatibilidade com as atividades constantes no Plano de Atendimento da Escola. As economias geradas na compra de materiais poderão ser remanejadas obedecendo às respectivas categorias econômicas de custeio e capital e serem empregadas em materiais e/ou serviços voltados às atividades de educação integral.

Poderá haver adequação para aquisição dos itens dos kits indicados no manual que compõem as atividades, de acordo com as necessidades das escolas/estudantes, mediante justificativa pedagógica ou operacional da escola previamente acordada com as secretarias estaduais, distrital ou municipais de educação.

Recomenda-se, nos casos de atividades iguais entre duas ou mais escolas do mesmo município, a junção das UEx para aquisição dos materiais dos kits, possibilitando a redução de preço, ressaltando que, neste caso, a empresa deverá emitir uma nota fiscal para cada UEx, de maneira a não comprometer a elaboração das correspondentes prestações de contas.

6. FINANCIAMENTO DO PROGRAMA

O apoio financeiro ao Programa Mais Educação destina-se às escolas públicas das redes municipais, estaduais e do Distrito Federal, que possuam estudantes matriculados no ensino fundamental.

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O montante de recursos destinados a cada escola será repassado por intermédio do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/Educação Integral, em conta bancária específica, aberta pelo FNDE no banco e agencia indicado no cadastro da entidade no PDDEweb, em nome da Unidade Executora Própria (UEx) representativa da unidade escolar.

Atenção!

O recebimento dos recursos do PDDE/Integral está condicionado à apresentação e aprovação de prestação de contas pela UEx e à situação de adimplência da EEx. As EEx e UEx que se cadastraram em exercícios anteriores por intermédio do PDDEweb, estão dispensadas de efetivar atualização cadastral, desde que não tenha havido mudanças nos dados da entidade ou de seus dirigentes.

Os recursos, transferidos por intermédio do PDDE/Integral para implementação do Programa Mais Educação, destinam-se:

Custeio:

Ressarcimento com as despesas de transporte e alimentação dos monitores responsáveis pelo desenvolvimento das atividades;

Aquisição dos materiais pedagógicos necessários as atividades, conforme os kits sugeridos;

Aquisição de outros materiais de consumo e/ou contratação de serviços necessários ao desenvolvimento das atividades de educação Integral.

Capital:

Aquisição de bens ou materiais, de acordo com os kits sugeridos, além de outros bens permanentes necessários ao desenvolvimento das atividades

Tabela de cálculo do valor a ser transferido às escolas, em custeio e capital, considerando o número de alunos inscritos no Programa, destinados à compra de outros materiais permanentes e de consumo e à contração de serviços necessários ao desenvolvimento das atividades:

Número de Estudantes

Valor em Custeio (R$)

Valor em Capital (R$)

 

 

 

Até 500

3.000,00

1.000,00

501 a 1.000

6.000,00

2.000,00

Mais de 1.000

7.000,00

2.000,00

Como exemplos podemos citar:

A escola realiza atividade em outro espaço da cidade, cinema ou teatro, e, para o desenvolvimento dessa atividade, necessitará deslocar os estudantes. Então poderá utilizar o recurso, previsto na tabela acima, para alugar ônibus para transportar os estudantes até o local da atividade e custear a entrada dos mesmos, quando for cobrada taxa específica.

Nota: este recurso não poderá ser utilizado para o transporte escolar, de casa para a escola e vice-versa;

A escola que fez opção por atividade esportiva e já possui quadra de esportes, mas necessita de tabelas novas de basquete ou traves novas de futebol ou handebol, pintura demarcatória de garrafões e áreas, etc., poderá, então, utilizar este recurso para a aquisição do material;

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Tendo realizado escolha por banda fanfarra, canto coral, ensino coletivo de cordas, ou qualquer atividade vinculada à musicalização, os recursos poderão ser utilizados para aquisição de partituras diversas e para manutenção dos instrumentos.

Se a escolha foi pela criação de uma horta escolar e a escola possuir área para seu desenvolvimento, mas precisar de preparo do terreno, de cercamento da área e de adaptação local para depósito do material, pode utilizar o recurso para a aquisição do material e contratação de mão de obra para a realização dos serviços.

No caso de haver necessidade de aquisição de equipamentos de cozinha e refeitórios (mesa, cadeiras, freezer, fogão industrial) para atendimento aos estudantes inscritos no Mais Educação.

Se a escolha da escola foi por atividade de letramento e/ou leitura, o recurso poderá ser utilizado para a aquisição de livros, desde que não sejam os mesmos disponibilizados pelo Programa Nacional da Biblioteca Escolar – PNBE.

Atenção!

Lembramos que os recursos poderão ser remanejados entre as ações de Educação Integral, respeitadas as respectivas categorias econômicas de custeio e capital, contanto que contribuam para o desenvolvimento do Programa.

7. ORIENTAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO

Considerando a expansão do Programa Mais Educação nos diversos territórios brasileiros, vemos a necessidade de definição de estratégias que contribuam para a oferta de uma educação de qualidade, adequada ao modo de viver, pensar e produzir das populações identificadas com o campo

– agricultores, criadores, extrativistas, pescadores, ribeirinhos, caiçaras, quilombolas, seringueiros, assentados e acampados da reforma agrária, trabalhadores assalariados rurais, povos da floresta, caboclos, dentre outros. Uma educação que afirme o campo como o lugar onde vivem sujeitos de direitos, com diferentes dinâmicas de trabalho, de cultura, de relações sociais, e não apenas como um espaço que meramente reproduz os valores do desenvolvimento urbano. (Conforme documento produzido por GT em 2009 tratando sobre Educação Integral do Campo)

Sendo assim, as atividades do Programa Mais Educação dentro desta proposta, não poderão descaracterizar a realidade do campo, as concepções pedagógicas deverão considerar a realidade local, suas especificidades ambientais e particularidades étnicas, devendo embasar seus eixos nas categorias TERRA, CULTURA E TRABALHO, sendo estas fundamentais na matriz formadora humana.

As orientações que este documento apresenta, tratam dos procedimentos específicos na implantação do Programa Mais Educação nas Escolas do Campo.

7.1 MACROCAMPOS E ATIVIDADES

Os planos de atendimento deverão ser definidos de acordo com o Projeto Político Pedagógico das unidades escolares e desenvolvidos, por meio de atividades, dentro e fora do ambiente escolar, ampliando o tempo, os espaços e as oportunidades educativas, na perspectiva da educação integral do estudante.

O Programa Mais Educação oferta para as escolas do campo, em 2013, os seguintes macrocampos: Acompanhamento Pedagógico; Agroecologia; Iniciação Científica; Educação em

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Direitos Humanos; Cultura, Artes e Educação Patrimonial; Esporte e Lazer; e Memória e História das Comunidades Tradicionais.

7.1.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGIGO – Obrigatório

Instrumentalização metodológica para ampliação das oportunidades de aprendizado aos estudantes do Programa Mais Educação, por meio de uma atividade única chamada CAMPOS DO CONHECIMENTO. Essa atividade deverá contemplar todas as áreas de conhecimento:

•Ciências Humanas – Estudo da relação dos seres humanos com tempos e espaços na coprodução e transformação cultural, política e histórica.

•Ciências e Saúde – Estudo dos aspectos biológicos e socioculturais do ser humano e de todas as formas de vida; fomento das ciências como ferramentas de recriação da vida e da sustentabilidade da Terra; problematização das ciências da natureza e das ciências ambientais; compromisso do ser humano na sustentabilidade do planeta. Criação de estratégias de promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos a partir do estudo de problemas de saúde regionais: dengue, febre amarela, malária, hanseníase, doença falciforme, etc. Promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos no currículo escolar por meio de alimentação saudável dentro e fora da escola; saúde bucal; práticas corporais e educação do movimento; educação para a saúde sexual, saúde reprodutiva e prevenção das DST/AIDS; prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; saúde ambiental; promoção da Cultura de Paz e prevenção das violências e acidentes.

•Etnolinguagem – Levantamento, pesquisa e análise de linguagem (figuras de linguagem regional, dialetos, formas comunicativas em comunidades tradicionais), textos folclóricos e dados etnológicos, verificados em comunidades tradicionais (comunidades quilombolas, ribeirinhas, indígenas, etc), a fim de garantir os processos de preservação e valorização das diferentes formas comunicativas territoriais.

•Leitura e Produção Textual – Desenvolvimento de atitudes e práticas que favoreçam a constituição de leitores assíduos a partir de procedimentos didáticos criativos, seduzindo os estudantes às diferentes possibilidades de leitura e de criação de textos. Incentivo à leitura de obras que permitam aos estudantes encontros com diferentes gêneros literários e de escrita, especialmente no que se refere ao ler para apreciar/fruir, conhecer e criar.

•Matemática – Potencialização de aprendizagens matemáticas significativas por meio de resoluções de problemas, mobilizando os recursos cognitivos dos estudantes.

7.1.2AGROECOLOGIA

A atividade de agroecologia envolve ações de educação ambiental voltadas para a construção de valores sociais, conhecimentos e competências que promovam a sustentabilidade socioambiental e a qualidade de vida. Ela envolve processos educativos baseados na agricultura familiar, no resgate da cultura tradicional local e na valorização da biodiversidade, princípios fundamentais para apoiar a escola na transição para a sustentabilidade.

A agroecologia recupera antigas técnicas de povos tradicionais e das culturas locais, agregando a esses saberes os conhecimentos científicos acumulados sobre o cuidado com o solo, o manejo da terra, o cultivo das diversas espécies vegetais em equilíbrio com a fauna local. Seu

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objetivo é estimular o debate sobre a produção de alimentos, a segurança alimentar, o resgate de cultivos originais, a proteção da biodiversidade, a qualidade de vida e a sustentabilidade socioambiental. Respeitando-se os ecossistemas de cada localidade, as atividades agroecológicas podem ser desenvolvidas de diversas formas, entre as quais:

•Canteiros Sustentáveis – Desenvolvimento de experiências de cultivo de plantas medicinais, canteiros de hortaliças, mudas de espécies nativas para o reflorestamento de áreas degradadas, resgate de cultivos originais do bioma da região e tecnologias de manejo sustentável de plantas; (Assim, é possível construir uma horta, que pode servir como fonte de alimentos para a merenda escolar, viveiros destinados a produzir mudas de espécies nativas para o reflorestamento de áreas degradadas, farmácias vivas, formadas por plantas com propriedades medicinais e outros canteiros sustentáveis compatíveis com o bioma local.).

•COM-VIDA – Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida – Coletivo escolar que promove o diálogo e pauta decisões sobre a sustentabilidade socioambiental, a qualidade de vida, o consumo e alimentação sustentável e o respeito aos direitos humanos e à diversidade. Este colegiado envolve estudantes, professores, gestores, profissionais de apoio e comunidade com o objetivo de trabalhar a educação ambiental na escola, estabelecendo relações da comunidade escolar com seu território em busca de melhoria da qualidade de vida. A constituição desse coletivo é fundamental para o planejamento das ações e o acompanhamento da transição das escolas rumo à sustentabilidade nas suas

distintas dimensões (social, econômica, ética e cultural), fazendo pequenas adaptações na estrutura física da escola e promovendo o debate sobre a Pegada Ecológica2 da escola e as possibilidades de redução do impacto dos estilos de vida e padrões de consumo sobre o planeta.

•Conservação do Solo e Composteira (ou Minhocário) – A atividade visa o consumo sustentável e a gestão de resíduos convidando os estudantes a debater sobre o cuidado com o meio ambiente, o consumo consciente, a geração de lixo e seus impactos, a importância da coleta seletiva e do descarte adequado. A construção de uma composteira ou um minhocário para processar o lixo orgânico gerado na escola, produzindo um material fértil que pode ser utilizado como adubo em hortas e plantações ou até mesmo biocombustível, em associação com outras escolas, é o objetivo desta atividade.

•Cuidado com Animais – Atividades de estudo dos animais de cada região, diferentes espécies e suas características, manejo, hábitos alimentares, tratamento de dejetos, cuidado sanitário com fitoterapia e homeopatia e demais tecnologias apropriadas e sustentáveis. A aprendizagem de sala de aula e laboratório pode ser aplicada em visitas e oficinas nas propriedades dos estudantes e/ou entorno da escola.

•Uso Eficiente de Água e Energia – Esta atividade visa criar um espaço de discussão e aprofundamento sobre o uso sustentável da água e da energia. Com auxílio de um kit de análise de água, crianças e jovens aprendem a avaliar a qualidade da água utilizada na escola e em suas comunidades. A partir da análise, os estudantes dialogam sobre o ciclo da água e a sua importância na manutenção dos ecossistemas. Além disso, podem também construir um filtro ecológico para “reciclar” a água cinza (proveniente de torneiras de pias de cozinha e lavatórios), e uma cisterna de coleta de água da chuva para irrigação de plantas

2

A Pegada Ecológica de um país, de uma cidade ou de uma pessoa, corresponde ao tamanho das áreas

 

produtivas de terra e de mar, necessárias para gerar produtos, bens e serviços que sustentam seus estilos de vida. Em outras palavras, trata-se de traduzir, em hectares (ha), a extensão de território que uma pessoa ou toda uma sociedade

“utiliza”, em média, para se sustentar.

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e hortas locais. A atividade propõe a reflexão sobre o uso de energia e a realização de pequenas adaptações na estrutura física da escola a fim de tornar mais eficiente o consumo de água e energia.

7.1.3 INICIAÇÃO CIENTÍFICA

A iniciação científica envolve a investigação e a construção do conhecimento e busca de soluções dos problemas para os quais não existem respostas acabadas. Incentiva o desenvolvimento de capacidades entre estudantes da educação básica, orientando-os a encontrar as respostas por meio de pesquisa.

O espaço em que estes estudantes se encontram assume fundamental importância, à medida que pode e deve ser utilizado como um “laboratório vivo”, conduzindo-os em direção à conscientização e a um compromisso mais abrangente sobre e com a vida.

• Iniciação Científica – Investigação no campo das Ciências da Natureza sobre meio ambiente e sustentabilidade, enfocando temáticas como: proteção dos mananciais hídricos, conservação do solo, impacto das mudanças climáticas, flora e fauna nativas, uso e aproveitamento racional da água, energia limpa, etc., a fim de que ciência e tecnologia se constituam como dispositivos de reconhecimento e recriação. Este processo engloba a criação de Laboratórios e Projetos Científicos, criação de Feiras de Ciência, a inscrição no Prêmio Ciências do Ministério da Educação e/ou a participação na Olimpíada Brasileira de Ciências, além de organização, manutenção e acompanhamento de exposições, demonstrações e experimentos.

7.1.4 EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

A Educação em Direitos Humanos compreende um conjunto de atividades educacionais que tem a finalidade de promover o respeito de todos os direitos e liberdades fundamentais, contribuindo para a prevenção e combate ao preconceito, discriminação e violências. Essas atividades devem proporcionar conhecimento, habilidades, competências e empoderamento para que os estudantes sejam protagonistas da construção e promoção de uma cultura de direitos humanos. É importante levar em conta que, no contexto do campo, o acesso à moradia e à terra produtiva, a relação campo e cidade e a migração, dentre outras questões, fazem parte das reflexões sobre a promoção e proteção dos direitos humanos.

As atividades serão desenvolvidas na modalidade de oficinas pedagógico-culturais por meio de múltiplas linguagens artísticas, com utilização de recursos que permitem que ao longo do ano sejam apresentadas diversas temáticas de direitos humanos, envolvendo a valorização: da memória social no campo; das relações de trabalho na terra; da cultura local; da história, cultura e direitos dos povos indígenas e afrodescendentes; das práticas democráticas e exercício da cidadania no campo; da contribuição dos movimentos sociais no campo e sua atuação no controle das políticas públicas; do cooperativismo e tecnologias sociais; além da contribuição no enfrentamento ao trabalho infantil e ao trabalho escravo.

As metodologias implementadas devem discutir os direitos da criança e do adolescente; inclusão de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação; as questões relativas à equidade de gênero e diversidade sexual, etnicorracial e religiosa, entre outros.

As atividades devem abordar os temas de direitos humanos de maneira transversal e interdisciplinar, levando os estudantes a refletirem e dialogarem sobre seus direitos e

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responsabilidades enquanto protagonistas de uma sociedade livre, pluralista e inclusiva, a partir do contexto escolar e social no qual estão inseridos.

•Arte audiovisual e corporal – Essa atividade tem o propósito de trazer para o universo do estudante temas de direitos humanos por meio do cinema, com exibição de filmes, criação de roteiros, filmagens, produção de curtas ou longas, além de exibição e produção de vídeo-histórias, envolvendo expressões cênicas e sonoras próprias da cultura local, com temas que tratem da valorização das diferenças, da afirmação da equidade, da eliminação de estereótipos, da afirmação das identidades e do registro da história e cultura local.

•Arte corporal e som – Essa atividade tem o propósito de trazer para o universo do estudante temas de direitos humanos por meio de danças populares, criação e expressão musical valorizando a instrumentalidade sonora do campo para sensibilizar sobre direitos e liberdades, não discriminação e práticas democráticas, estimulando, assim, o autorreconhecimento e permitindo compreender e reconhecer as situações de respeito aos direitos humanos.

•Arte corporal e jogos - Essa atividade tem o propósito de trazer para o universo do estudante temas de direitos humanos por meio do teatro interativo, das expressões circenses, dos jogos tradicionais e da contação de histórias, proporcionando a compreensão e a valorização de atitudes de respeito aos direitos humanos, estimulando a solução mediada de conflitos que reafirmem práticas cooperativas.

•Arte gráfica e literatura – Essa atividade tem o propósito de trazer para o universo do estudante temas de direitos humanos por meio do desenho, da pintura, da fotografia, do fotoquadrinho e do webdesign, permitindo refletir e compreender os direitos e liberdades fundamentais. Orientar para atitudes de não discriminação valorizando as práticas democráticas, articuladas com a contação de histórias, estimula o reconhecimento de situações de respeito aos direitos humanos.

•Arte gráfica e mídias – Essa atividade tem o propósito de trazer para o universo do estudante temas de direitos humanos por meio de projeto de rádio escolar, da edição de jornal e da elaboração de quadrinhos, permitindo o acesso e a difusão de informação sobre direitos e liberdades fundamentais, estimulando práticas de respeito às diferenças, assim como, de atitudes de não discriminação e valorização das práticas democráticas.

7.1.5CULTURA, ARTES E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

Incentivo à produção artística e cultural, individual e coletiva dos estudantes como possibilidade de reconhecimento e recriação estética de si e do mundo, bem como da valorização às questões do patrimônio material e imaterial, produzido historicamente pela humanidade, no sentido de garantir processos de pertencimento do local e da sua história.

• Brinquedos e Artesanato Regional – Os brinquedos e o artesanato enquanto manifestações da cultura popular permitirão criação e confecção de objetos utilitários feitos manualmente. Partindo dos conhecimentos e saberes locais, a técnica deve ser percebida enquanto elemento cultural vivo nas comunidades, pois é passada de pai para filho. O artesão expressa em sua arte, espontaneidade, crenças, tradições e saberes, manifestando experiências e visão de mundo, a partir de suas produções artesanais concebidas na arte popular regional de determinado território.

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•Canto Coral – Propiciar ao estudante condições para o aprimoramento de técnicas vocais do ponto de vista sensorial, intelectual e afetivo, tornando-o capaz de expressar-se com liberdade por meio da música e auxiliando na formação do ouvinte, de forma a contribuir para a integração social e valorização das culturas populares.

•Capoeira – Incentivo à prática da capoeira como motivação para desenvolvimento cultural, social, intelectual, afetivo e emocional de crianças e adolescentes, enfatizando os seus aspectos culturais, físicos, éticos, estéticos e sociais, a origem e evolução da capoeira, seu histórico, fundamentos, rituais, músicas, cânticos, instrumentos, jogo e roda e seus mestres.

•Cineclube – Produção e realização de sessões cinematográficas, desde a curadoria à divulgação (conteúdo e forma), técnicas de operação dos equipamentos e implementação de debate. Noções básicas de distribuição do equipamento no espaço destinado a ele, de modelos de sustentabilidade para a atividade de exibição não comercial e de direitos autorais e patrimoniais, além de cultura cinematográfica – história do cinema, linguagem, cidadania audiovisual.

•Contos – Incentivar a prática de leitura e contação de histórias junto aos estudantes e à comunidade, a fim de promover a saúde e a educação por meio da cultura popular a partir do legado da literatura de contos.

•Danças – Organização de danças coletivas (regionais, clássicas, circulares e contemporâneas) que permitam apropriação de espaços, ritmos e possibilidades de subjetivação de crianças, adolescentes e jovens. Promoção da saúde e socialização por meio do movimento do corpo em dança.

•Desenho – Introdução ao conhecimento teórico-prático da linguagem visual, do processo criativo e da criação de imagens. Experimentação do desenho como linguagem, comunicação e conhecimento. Percepção das formas. Desenho artístico. Composição,

desenho de observação e de memória. Experimentações estéticas a partir do ato de desenhar. Oferecimento de diferentes possibilidades de produção artística e/ou técnicas por meio do desenho. Desenvolvimento intelectual, por meio do ato de criação.

•Escultura/Cerâmica - Desenvolvimento intelectual por meio do ato de criação, emocional, social, perceptivo e físico e experimentações estéticas a partir de práticas de escultura. Iniciação aos procedimentos de preparação e execução de uma obra escultórica como arte e introdução às principais questões da escultura contemporânea.

•Etnojogos – Diversidade etnocultural na educação física escolar, objetivando a preservação de jogos tradicionais, brincadeiras e manifestações esportivas regionais (cabo de guerra, atletismo, corrida com tora, futebol de cabeça, jogo com tacos, etc.).

•Literatura de Cordel – Aprendizado de estruturas básicas de literatura, envolvendo leitura, interpretação e improvisação por meio de vivências coletivas com crianças e adolescentes. Desenvolvimento sociocultural pela valorização, reconhecimento e recriação das culturas populares e iniciação à literatura de cordel como linguagem, manifestação cultural e prática socializadora.

•Mosaico – Introdução ao conhecimento teórico-prático da linguagem visual, do processo criativo e da criação de imagens por meio da experimentação do desenho como linguagem, comunicação e conhecimento; da percepção das formas; do desenho artístico; da composição, do desenho de observação e de memória; da criação bi e tridimensional no

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plano e no espaço por meio da linguagem gráfica do mosaico, dos procedimentos e dos materiais; dos sistemas de escalas; dos conceitos de representação gráfica de elementos ortogonais; das noções gerais de geometria; da geometria plana com construção de figuras geométricas; da geometria espacial com planificação e construção de poliedros; e da pertinência, do paralelismo e da perpendicularidade.

•Música – Desenvolvimento dos elementos técnico-musicais, bem como, do trabalho em grupo, da cooperação, do respeito mútuo, da solidariedade, do senso crítico e da autonomia. Repertório com peças de variados estilos e gêneros musicais. Percussão Corporal, Jogos Musicais e Dinâmicas de Grupo como ferramentas do processo de ensino-aprendizagem musical. Construção de instrumentos musicais alternativos. Execução, apreciação e criação musical. Valorização da cultura brasileira e das culturas regionais.

•Percussão – Aprendizado de técnicas em diversos instrumentos de percussão por meio de uma abordagem integradora, tratando de aspectos relacionados não só com a mecânica e a técnica instrumental, mas também, com performance, apreciação e criação musical. Integração social e desenvolvimento sociocultural pela valorização, reconhecimento e recriação das culturas populares.

•Pintura – Desenvolvimento intelectual, por meio do ato de criação, emocional, social, perceptivo, físico e estético, tendo como direcionamento a pintura como arte. Estudo teórico e prático da linguagem pictórica. Utilização de técnicas tradicionais, contemporâneas e experimentais das formas de pintura. Conhecimento e apreciação de obras clássicas e contemporâneas de pintura.

•Práticas Circenses – Incentivar práticas circenses junto aos estudantes e à comunidade, a fim de promover a saúde e a educação por meio de uma cultura corporal e popular a partir do legado patrimonial do circo.

•Teatro – Promoção por meio dos jogos teatrais de processos de socialização e criatividade, desenvolvendo nos estudantes a capacidade de comunicação pelo corpo em processos de reconhecimentos em práticas coletivas.

7.1.6ESPORTE E LAZER

Atividades baseadas em práticas corporais, lúdicas e esportivas, enfatizando o resgate da cultura local, bem como o fortalecimento da diversidade cultural. As vivências trabalhadas na perspectiva do esporte educacional devem ser voltadas para o desenvolvimento integral do estudante, atribuindo significado às práticas desenvolvidas com criticidade e criatividade. O acesso à prática esportiva por meio de ações planejadas, inclusivas e lúdicas visa incorporá-la ao modo de vida cotidiano.

• Atletismo; Basquete; Futebol; Futsal; Handebol; Tênis de Mesa; Voleibol; Xadrez Tradicional; Esporte na Escola/Atletismo e Múltiplas Vivências Esportivas – Apoio às práticas esportivas para o desenvolvimento integral dos estudantes pela cooperação, socialização e superação de limites pessoais e coletivos, proporcionando, assim, a promoção da saúde.

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•Ciclismo – Atividade direcionada às escolas do campo, tendo por objetivo a prática do esporte saudável na perspectiva do desenvolvimento integral do estudante, fazendo da prática do pedalar ações que visem o contato direto com a natureza.

•Corrida de Orientação – Trata-se de uma atividade multidisciplinar, na qual o terreno exige vivências motoras, cognitivas e físicas variadas. O mapa de orientação deve retratar detalhes de uma região (relevo, vegetação, hidrografia, edificações e outros) por meio de símbolos.

•Etnojogos – Diversidade etno-cultural na educação física escolar, objetivando a preservação de jogos tradicionais, brincadeiras, e manifestações esportivas regionais (cabo de guerra, atletismo, corrida com tora, futebol de cabeça, jogo com tacos, etc.).

•Judô – Estímulo à prática e vivência das manifestações corporais relacionadas às lutas e suas variações, como motivação ao desenvolvimento cultural, social, intelectual, afetivo e emocional de crianças e adolescentes. Acesso aos processos históricos das lutas e suas relações às questões histórico-culturais, origens e evolução, assim como o valor contemporâneo destas manifestações para o homem. Incentivo ao uso e valorização dos preceitos morais, éticos e estéticos trabalhados pelas lutas.

•Recreação e Lazer/Brinquedoteca – Incentivo às práticas de recreação e lazer como potencializadoras do aprendizado das convivências humanas em prol da saúde e da alegria. Priorização do brincar como elemento fundamental da formação da criança e do adolescente.

7.1.7MEMÓRIA E HISTÓRIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS

(direcionado para as Comunidades Remanescentes de Quilombos, mas não exclusiva)

Valorização da cultura local e diversidade cultural, história oral, identidade e territorialidade das matrizes africanas no Brasil, história e cultura afro-brasileira e africana, consciência política e histórica da diversidade, fortalecimento de identidade e direitos, ações educativas de combate ao racismo e às discriminações, tendo como subsídio o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Educação para as Relações Étnicorraciais (ERER). Apoio às práticas que promovam a afirmação da história da comunidade por meio da história oral, além de ações afirmativas que promovam a identidade da comunidade pela cooperação, socialização e superação dos preconceitos pessoais e coletivos.

Atividades disponíveis neste macrocampo:

• Brinquedos e Artesanato Regional; Canto Coral; Capoeira; Cineclube; Contos;

Danças; Desenho; Escultura/Cerâmica; Etnojogos; Literatura de Cordel; Mosaico; Percussão; Pintura; Práticas Circenses e Teatro.

8. RELAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE

As escolas públicas que integram o Programa Mais Educação podem optar pela ação Relação Escola-Comunidade, que apóia a abertura das escolas aos finais de semana para realização de ações de educação não-formal, no âmbito do lazer, das artes, da cultura, do esporte, do ensino complementar e da formação inicial para o trabalho e para a geração de renda.

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O objetivo dessa ação é promover espaços para o exercício da cidadania, para a organização comunitária e para a aproximação entre comunidade e escola com o reconhecimento e respeito aos diferentes saberes.

As atividades nos finais de semana nas escolas são realizadas por pessoas e/ou instituições que atuam de forma voluntária, escolhidas de acordo com a demanda da comunidade, preferencialmente, por aquelas que valorizem os saberes e fazeres da localidade e organizadas por uma equipe local formada por integrantes da escola e da comunidade, com a orientação da secretaria de educação.

A participação e o envolvimento das Secretarias Estaduais e Distrital de Educação, Prefeituras, escolas e comunidades na execução e implementação, assim como a apropriação da proposta da ação Relação Escola-Comunidade, são condições importantes para ser alcançada a autonomia necessária para garantir a continuidade das ações no âmbito local.

8.1 PROPOSTA DA AÇÃO RELAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE

A ação Relação Escola-Comunidade segue os mesmos moldes do Programa Escola Aberta, que foi realizado em parceria com a UNESCO, e teve sua experiência avaliada como bem sucedida.

Seu objetivo é fortalecer a integração entre escola e comunidade, ampliar as oportunidades de acesso a espaços de promoção da cidadania e contribuir para a redução da violência escolar em unidades localizadas em regiões de risco e vulnerabilidade social.

A estratégia utilizada é estreitar a parceira entre escola e comunidade ocupando criativamente o espaço escolar nos finais de semana com atividades educativas, culturais, esportivas, de formação inicial para o trabalho e geração de renda oferecidas aos alunos e à população do entorno. Baseia-se na solidariedade e no diálogo, no respeito às diferenças e no voluntariado.

As ações são planejadas pela equipe local a partir de consultas à escola e à comunidade para identificar as demandas locais, além de pessoas e instituições que se proponham a compartilhar seus conhecimentos, habilidades e competências de forma voluntária. As atividades são organizadas no formato de oficinas, palestras e cursos com duração e formas de inscrição variadas, de acordo com o objetivo da ação realizada.

A proposta valoriza a cultura popular, as expressões juvenis e o protagonismo da comunidade, contribuindo para fortalecer o sentimento de identidade e pertencimento. A escola amplia a sua relação com a comunidade e, por meio da troca de saberes, pode promover um redimensionamento da sua prática pedagógica, tornando-se mais inclusiva e competente na sua ação educativa.

A parceria com instituições locais e a integração com projetos da secretaria de educação, em especial, e de outros órgãos públicos e da iniciativa privada são parte fundamental para o enraizamento dessa ação.

A partir de estudo sobre a utilização do recurso, recomenda-se que as escolas ofertem, no mínimo, 6 (seis) atividades por final de semana, valendo lembrar a obrigatoriedade de oferta de pelo menos 1 (uma) atividade em cada área temática (Cultura e Arte; Esporte, Lazer e Recreação; Qualificação para o Trabalho/Geração de Renda; Formação Educativa Complementar), conforme orientações para preenchimento do Plano de Atendimento da Escola.

Atenção!

As atividades da ação Relação Escola-Comunidade podem ser estendidas durante a semana nos períodos de férias e/ou feriados.

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8.2 APOIO E GESTÃO DA AÇÃO RELAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE

Para as escolas que optaram pela ação Relação Escola-Comunidade, serão repassados recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do PDDE/Educação Integral, de forma a garantir a abertura das escolas nos finais de semana.

As atividades poderão ser desenvolvidas aos sábados ou domingos, de acordo com as características de cada unidade escolar e sua comunidade no entorno.

Atuação da Entidade Executora - EEx

A participação na ação Relação Escola-Comunidade demanda um compromisso da Entidade Executora - EEx (Secretaria de Educação do Estado ou do Distrito Federal e Prefeitura) com a proposta da ação, cabendo-lhes a gestão e a coordenação da ação junto às escolas de suas respectivas redes de ensino.

A Secretaria de Educação Estadual ou Distrital ou a Prefeitura deverá disponibilizar, também, técnicos com experiência ou vinculados a projetos que apoiem a relação escola- comunidade e/ou a proposta de intersetorialidade com ações nas áreas de cultura, saúde, meio ambiente, esporte, desenvolvimento local, entre outras.

Caberá ainda à EEx garantir os insumos referentes à gestão da Relação Escola- Comunidade, como equipamentos (computador, impressora, telefone, etc.) e material de consumo, além dos gastos com qualificação das equipes e com o acompanhamento das atividades. Também é esperado o apoio técnico e o provimento das condições necessárias para a abertura das escolas de sua rede nos finais de semana (água, luz, limpeza, segurança, etc.).

8.3 ADESÃO À AÇÃO RELAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE

Escolas

A adesão das escolas, realizada no SIMEC, é voluntária e validada pelas Secretarias de Educação às quais se vinculam.

Para confirmar a adesão à ação Relação Escola-Comunidade, as escolas devem preencher a aba da referida ação, dentro do Plano de Atendimento do Programa Mais Educação no SIMEC (simec.mec.gov.br), declarando as atividades que pretendem implementar e demais informações solicitadas. O Plano de Atendimento deve ser enviado, via SIMEC, para avaliação da Secretaria.

As unidades escolares devem solicitar aos voluntários o preenchimento e assinatura do

Termo de Adesão e Compromisso de Voluntário, disponível no portal do FNDE (www.fnde.gov.br).

Secretarias de Educação

As secretarias estaduais, municipais e distrital de educação devem verificar se os dados preenchidos no SIMEC estão corretos e enviar os Planos de Atendimento das escolas para avaliação do MEC (via sistema). Somente após a finalização de todos os Planos pelo MEC será possível gerar o Plano Geral Consolidado (Programa Mais Educação).

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8.4 FINANCIAMENTO DA AÇÃO RELAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE

Conforme a Resolução nº 34, de 06 de setembro de 2013 do FNDE, que regulamenta as transferências de recursos do PDDE/Educação Integral, as escolas beneficiárias deverão funcionar em dois turnos nos finais de semana.

Para o cálculo do valor do recurso depositado na conta da UEx, foram considerados os seguintes fatores: número de matrículas, abertura da escola nos finais de semana em anos anteriores e valor de ressarcimento do supervisor, de acordo com a tabela abaixo:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Número de

 

Valor Mensal do Repasse

 

Valor Mensal de

 

Valor Mensal

 

 

 

para Despesas de

 

Ressarcimento do Responsável

 

por Escola

 

Alunos

 

 

 

 

 

Custeio (R$)

 

pelo Acompanhamento (R$)

 

(R$)

 

 

 

 

 

 

Até 850

1.028,60

60,00

1.088,60

 

 

 

 

 

 

851 a 1700

1.157,20

60,00

1.217,20

 

 

 

 

 

 

Acima de 1700

1.285,80

60,00

1.345,80

 

 

 

 

 

 

 

 

Atenção!

Para as escolas que participam pela primeira vez de ações aos finais de semana, será acrescido o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), na categoria econômica de capital, destinada à aquisição de materiais permanentes necessários ao desenvolvimento das atividades.

Os recursos transferidos para apoiar o desenvolvimento das ações nas escolas nos finais de semana, destinam-se:

Custeio:

Ressarcimento com as despesas de transporte e alimentação dos voluntários da equipe local da escola que realizarão as atividades nos finais de semana;

Ressarcimento com as despesas de transporte e alimentação do supervisor das atividades nos finais de semana; e

Aquisição de materiais de consumo necessários ao desenvolvimento das oficinas e atividades nos finais de semana.

Capital:

Aquisição de bens ou materiais permanentes que contemplem necessariamente as atividades aos finais de semana, considerando que, os bens adquiridos, devem beneficiar, prioritariamente, duas ou mais atividades.

Orientação sobre o emprego do recurso

O valor de custeio e o de capital (se houver) depositado em favor de cada escola será executado de forma a garantir o seu funcionamento nos finais de semana.

Na execução dos recursos de custeio, deve ser seguida a seguinte orientação:

20% a 30% do valor total para compra de materiais necessários ao desenvolvimento das oficinas/atividades; e

70% a 80% para o ressarcimento dos voluntários.

O planejamento da utilização do recurso deve ser feito por cada escola com o suporte da Secretaria de Educação.

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a) Ressarcimento de voluntários (70 a 80% do recurso de custeio)

O valor máximo de ressarcimento para despesas de transporte e alimentação do voluntário é de R$ 40,00 por dia, exceto do supervisor.

O ressarcimento de todos os voluntários da ação Relação Escola-Comunidade, inclusive do supervisor, será realizado mediante o seu comparecimento nos dias combinados, à assinatura do

“recibo de ressarcimento mensal de despesas de transporte e alimentação” e ao preenchimento do “relatório mensal de atividade”, disponíveis para download junto à Resolução.

Imprevistos e arranjos locais também podem impedir e/ou redefinir a abertura da escola em determinados dias. Desse modo, o valor do ressarcimento está condicionado à efetiva realização das atividades pelo voluntário. Alerta-se que o número de finais de semana não é igual todos os meses.

Ressalta-se que o ressarcimento se destina aos voluntários da Equipe Local que de fato possuem despesas para atuar na Relação Escola-Comunidade, sendo comum nas escolas a presença de oficineiros e outros atores que não são ressarcidos. A prioridade é fortalecer a Equipe Local nas escolas, formada por todos os envolvidos nas atividades do final de semana e a direção, membro natural da equipe.

Coordenação

As atividades de mobilização, divulgação, planejamento, integração, registro e avaliação das ações nos finais de semana são de responsabilidade de todos e devem ser assumidas de acordo com a especificidade de cada um do grupo. Contudo, há a necessidade de uma coordenação, que deve ser desempenhada, preferencialmente, por um membro da comunidade. O importante é que a coordenação seja escolhida de modo democrático.

Por mês, poderá haver 01 (um) ou no máximo 02 (dois) ressarcimentos com despesas de transporte e alimentação para a coordenação realizar atividades fora do final de semana que sejam fundamentais para o desenvolvimento da ação, como consulta de preços, compra de materiais para as oficinas e reunião de planejamento. Essas ações precisam ser devidamente registradas, para fins de comprovação, e devem ocorrer fora do horário de trabalho, como por exemplo, no caso de professor da rede.

Acompanhamento

Considerando prioritário o acompanhamento das Secretarias de Educação, a ação prevê o ressarcimento de gastos com alimentação e transporte de supervisores para garantir a sua presença nas escolas no final de semana. O trabalho do supervisor é o de acompanhar as escolas no território sob sua responsabilidade, favorecendo o bom funcionamento das atividades.

Os supervisores também são voluntários e, para efeito de ressarcimento, será considerado o número de escolas sob sua responsabilidade, sendo o máximo de 05 (cinco). O valor do ressarcimento, por unidade escolar, é de R$ 60,00 (sessenta reais) mensais, sendo que a(s) escola(s) deve(m) ser visitada(s) pelo menos duas vezes por mês. O valor para os supervisores deve ser reservado, ou seja, retirado antes do cálculo da divisão das porcentagens de ressarcimento e material de consumo.

Atenção!

O recurso do ressarcimento do supervisor será depositado, nas contas bancárias de todas as Unidades Executoras Próprias (UEx), ou seja, cada UEx será responsável pelo repasse do recurso do supervisor.

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b) Material de consumo (20 a 30% do recurso de custeio)

Devem ser adquiridos, exclusivamente, materiais necessários ao desenvolvimento das oficinas e atividades realizadas nos finais de semana, sempre pelo menor preço, obtido pela realização de, no mínimo, 3(três) pesquisas de preços.

8.5 ESTRUTURA DE GESTÃO DA AÇÃO RELAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE

A gestão da ação Relação Escola-Comunidade é intersetorial e se dará de forma articulada nos territórios em três níveis: nacional (federal - Ministérios), regionais (estados, municípios - Comitês e Conselhos) e locais (escolas – Equipe e Comitê Local).

Outras instituições como, por exemplo, da iniciativa privada, da sociedade civil, universidades, faculdades e institutos de ensino, sistema S (SESI, SESC, SENAC, etc) e órgãos públicos deverão ser identificados e convidados a colaborar com as atividades comunitárias, tanto no nível de planejamento como de execução.

8.5.1 UNIDADE ESCOLAR – EQUIPE E COMITÊ LOCAL

Equipe Local

Todas as unidades escolares devem compor um grupo de trabalho responsável pelo diagnóstico da comunidade, planejamento e execução das ações sob a orientação de uma coordenação, que responderá sobre as atividades na escola.

A direção da escola deve encaminhar a definição dos membros da coordenação de maneira democrática, consultando a comunidade intra e extraescolar. Todos os atores envolvidos nas atividades dos finais de semana devem constituir a Equipe Local. É importante que a direção discuta com o grupo a importância do trabalho em equipe e da gestão participativa.

Cada Equipe organiza suas atividades e a ação adquire um jeito próprio em cada escola, com o objetivo de valorizar a cultura local, atender as demandas específicas da comunidade com realidades diversas e incentivar movimentos locais de organização cidadã e resgate de valores comunitários.

Contudo, orienta-se que as atividades e oficinas sejam diversificadas e contemplem as diferentes áreas que a ação se propõe a atender. São elas: Cultura e Arte; Esporte, Lazer e Recreação; Qualificação para o Trabalho/Geração de Renda; Formação Educativa Complementar.

Para auxiliar a Equipe Local, no planejamento, registro e acompanhamento das atividades e oficinas, é necessário o preenchimento da aba Relação Escola-Comunidade dentro do Plano de Atendimento do Programa Mais Educação no SIMEC.

A aba da ação Relação Escola-Comunidade é um planejamento no qual a unidade deve informar quais ações/atividades pretende desenvolver a partir do levantamento das demandas das comunidades, das pessoas que desejam compartilhar seus conhecimentos, habilidades e competências identificadas no entorno e das parcerias que podem ser construídas pelas secretarias e escolas. O planejamento pode e deve ser aprimorado e monitorado pelas redes parceiras.

Para garantir a diversidade de atividades oferecidas pela escola, é necessária uma periódica renovação das oficinas realizadas, mediante avaliação da demanda e da oferta presentes e expressas pela comunidade, sem a necessidade de adequação do plano no simec.

Diferente da rotina da escola, o tempo das atividades no final de semana é variado (o sinal não toca para troca de aulas ou para indicar o horário do recreio) e o voluntário está presente na escola para contribuir com a integração escola-comunidade e não apenas para “dar sua oficina”.

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Assim, é a própria Equipe Local que deve se dividir a fim de garantir que a escola esteja aberta para receber os alunos e a comunidade.

As escolas devem manter atividades por um período de no mínimo 6 (seis) horas.

Atribuições da Equipe Local:

ï‚·Pesquisar e identificar na escola e na comunidade pessoas que possam oferecer oficinas, cursos, palestras nos finais de semana;

Elaborar, de forma participativa, o planejamento da ação na escola com as atividades a serem realizadas nos finais de semana, prevendo a diversidade e renovação periódica destas e do público, além da duração média de cada ação/oficina;

Planejar e realizar mobilização e divulgação (por meio de reuniões, banners, cartazes e folhetos) das atividades na escola e na comunidade, mantendo um canal de comunicação aberto com o público do final de semana e com os potenciais participantes;

Promover gestão cotidiana, acompanhamento, avaliação e reordenação das atividades e oficinas quanto à adequação ao público e à proposta da ação, buscando integrar suas ações com as da escola e as da comunidade;

Registrar e sistematizar as participações e ações dos finais de semana;

Identificar e fortalecer a rede de parceiros locais (pais, alunos, equipe escolar, comunidade, instituições e empresas da região, ONGs, entre outros);

Definir metas e resultados a serem alcançados, como indicadores de integração escola- comunidade, média de público de oficinas e ações, diversificação de participantes

(homens e mulheres, diferentes faixas etárias, com destaque para a juventude, integrantes de outras comunidades etc.).

A Equipe Local é formada basicamente pela coordenação e oficineiros, mas todos que têm responsabilidades e participação na abertura da escola devem integrar o grupo (porteiro, segurança, merendeira, universitários, colaboradores, parceiros etc.). As atribuições de cada integrante serão definidas pela Equipe, sendo que em linhas gerais podem ser assim resumidas:

Coordenador comunitário: Membro da comunidade com estreito vínculo estabelecido com a escola (por exemplo: responsável por aluno, integrante do Conselho Escolar etc.) e reconhecido como uma liderança, que tem a responsabilidade de coordenar as atividades no final de semana e integrar a comunidade com a escola.

Educador comunitário: Profissional da unidade escolar com disponibilidade de pelo menos 4 horas durante a semana (contrapartida da secretaria) e para atuar no final de semana. Responsável por organizar as atividades, dando suporte e orientação pedagógica às ações e integrando a escola com a comunidade.

Direção escolar: Responsável legal pela escola e, se presidente da UEx, pela assinatura do termo de compromisso e prestação de contas dos recursos. Acompanha e ajuda a garantir a gestão democrática, o planejamento e a organização coletiva e a integração da ação com o Projeto Político Pedagógico da escola.

Oficineiro: Voluntário da comunidade do entorno, de outros locais ou de projetos parceiros com competência e habilidades específicas, responsável por desenvolver oficinas e atividades nos finais de semana para e com a comunidade. Suas atividades nos finais de semana podem ou não ser ressarcidas, de acordo com a necessidade para o desenvolvimento do seu trabalho.

Colaboradores: universitários, agentes de saúde, representantes de organizações comunitárias, culturais e da comunidade escolar.

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Atenção!

Recomenda-se a formação de um Comitê Local, articulado com as demais instâncias participativas existentes na unidade escolar, em especial o Conselho Escolar, e composto pela Equipe Local, representantes dos professores, dos estudantes, dos pais e responsáveis, dos diversos parceiros e colaboradores da própria comunidade para garantir a condução democrática e o controle social dos recursos públicos.

8.5.2 SECRETARIA ESTADUAL OU DISTRITAL DE EDUCAÇÃO E PREFEITURA – EQUIPE GESTORA E COMITÊ MUNICIPAL

Por intermédio das Secretarias de Educação e de suas escolas, os estados e municípios participantes da ação Relação Escola-Comunidade organizam equipes para a gestão, a orientação pedagógica e o acompanhamento das aplicações dos recursos.

No âmbito da Secretaria de Educação, a equipe gestora poderá ser composta por:

Coordenador Interlocutor – Profissional com vínculo na secretaria, preferencialmente efetivo, com experiência em projetos educacionais, sociais e/ou culturais, com disponibilidade mínima de 20 horas por semana. Tem as responsabilidades de realizar a interface com a instância estadual (Comitê Metropolitano, se houver) e federal (SEB/MEC), fomentar e articular o Comitê Municipal, coordenar a implementação e execução da ação Relação Escola- Comunidade na secretaria e nas unidades da rede, elaborar e realizar ações de qualificação de atores e atividades das escolas, além de organizar e manter disponíveis os registros das ações.

Supervisor(es) – Profissionais da EEx, preferencialmente, com experiência em projetos educativos e/ou sociais, responsáveis por: acompanhar; orientar e apoiar as atividades das unidades escolares durante o final de semana; fornecer, recolher e sistematizar as informações das escolas e promover a troca entre as unidades escolares e a secretaria, facilitando a comunicação.

No caso de redes com mais de um supervisor/articulador, recomenda-se o rodízio periódico desses atores no acompanhamento das escolas, a fim de permitir o contato com diferentes formas de gestão, para reconhecer as características da ação Relação Escola-Comunidade em determinados territórios e garantir a diversidade de olhares sobre uma mesma unidade escolar/comunidade.

Atenção!

Verifica-se a participação de supervisores/articuladores sem vínculo formal com a EEx, mas com vasta experiência em ações comunitárias, realizando essa atribuição com resultados positivos. Assim, será possível este arranjo, sendo que não deve ultrapassar 50% do total de supervisores/articuladores da secretaria. No caso das redes com apenas um supervisor/articulador, este deve ser um servidor do quadro técnico.

Entre as principais atribuições da equipe da EEx, destacam-se: planejar ações voltadas ao desenvolvimento da ação de acordo com seus princípios e objetivos; acompanhar e avaliar o processo geral de implementação nas escolas, propondo ajustes e reorientações quando necessárias; promover a qualificação dos atores e encontros sistemáticos com as equipes locais das escolas para discussão e troca de experiências sobre a execução das atividades nos finais de semana. Também está sob sua responsabilidade o controle da documentação exigida pelo FNDE e MEC da EEx e UEx das unidades escolares que participam da Relação Escola-Comunidade, incluindo as referentes à prestação de contas.

Outras atribuições podem ser elencadas, como: acompanhamento das parcerias institucionais; discutir, com o apoio de outros órgãos e instituições habilitadas, soluções para

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questões de gestão no âmbito da rede, como por exemplo: abertura das unidades nos finais de semana próximos a feriados, admissão de voluntários com menos de 18 anos, destinação dos recursos oriundos da venda de materiais produzidos nas oficinas com o recurso da ação, rotatividade de supervisores, promoção de encontros e festivais entre as escolas da rede e de outras próximas; definição de metas internas para a equipe gestora e escolas etc. Há uma infinidade de situações e possibilidades de atuação que, com criatividade, poderão fortalecer o enraizamento e a sustentabilidade da Relação Escola-Comunidade.

Os critérios para a seleção destes profissionais são: técnicos, servidores ou comissionados da EEx, com comprovada experiência em coordenação e/ou acompanhamento de projetos educacionais e/ou sociais; disponibilidade para trabalhar no final de semana e participar de reuniões periódicas com a Equipe Gestora/Comitê Municipal, formações e outros encontros planejados pela secretaria; habilidade em coordenar grupos e capacidade de organização; conhecimento básico em informática e de sistemas informatizados.

Atenção!

Recomenda-se a formação de um Comitê Municipal com a participação dos representantes das unidades escolares, de projetos parceiros das ações nas escolas e na secretaria, supervisores, coordenadores temáticos e de programas afins, que possa realizar reuniões periódicas e criar instrumentos de registro, nos moldes do Comitê Territorial.

9. MAIS EDUCAÇÃO PARA JOVENS DE 15 A 17 ANOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

Ter entre 15 e 17 anos e estar fora da escola ou em defasagem idade/ano de escolaridade é a situação de quase a metade da população de jovens brasileiros nessa faixa etária.

Os desafios de uma Política Nacional de Adequação Idade/Ano Escolar para Jovens de 15 a 17 Anos no Ensino Fundamental são identificar e organizar propostas pedagógicas contemporâneas e adaptáveis às diferentes realidades das escolas públicas localizadas nos mais variados contextos brasileiros, a fim de superar os entraves que impedem a regularização do fluxo escolar deste universo de adolescentes e jovens.

O jovem no centro do currículo

A definição de um currículo implica sempre um processo de seleção de saberes, fazeres e conteúdos social e historicamente construídos, com os quais a escola se responsabiliza a ensinar e problematizar com as novas gerações.

Indaga-se, portanto, em que medida essas propostas curriculares podem dialogar com a condição juvenil e suas especificidades, isto é, indaga-se sobre a possibilidade de que esses conjuntos de saberes escolhidos pela escola dialoguem com os saberes e fazeres típicos dos jovens.

Mesmo sem concluir o processo de escolarização, os jovens inserem-se, concomitantemente à escola, em espaços públicos que produzem valores, símbolos e significados para eles (bandas ou grupos musicais, associações comunitárias, de vizinhança ou religiosas, etc.). São locais onde têm a oportunidade de manifestar sua expressividade particular. Ao mesmo tempo, os jovens estão adquirindo autonomia que lhes permite também selecionar o que querem aprender e quais os saberes com os quais mais se identificam, elaborando, assim, afetividades e identidades diferenciadas com o saber.

Por isso, é um grande desafio para a escola dialogar com esse processo e inserir os jovens no mundo do conhecimento escolar, de maneira tal que esta inserção seja para eles mais significativa, a fim de poder aproximá-los, de forma efetiva, do conhecimento sistematizado.

É preciso, portanto, que a escola construa caminhos para garantir aos jovens o direito de se apropriarem deste conhecimento historicamente acumulado e que passa necessariamente pela atuação do professor.

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Nesse sentido, os professores devem lançar mão de estratégias e experiências inovadoras que possam promover dinâmicas diferentes em sala de aula, levando a processos de aprendizagem que, realmente, façam sentido para os jovens.

Tais ações devem alterar a forma dos jovens estarem na escola e abrir canais de diálogo entre eles e seus professores, viabilizando mudanças no cotidiano escolar, a fim de expandirem-se as possibilidades de aprendizado para todos.

Nessa perspectiva, a ação Mais Educação para Jovens de 15 a 17 Anos no Ensino Fundamental visa oferecer a esses jovens atividades diferenciadas e específicas, por meio da construção de Projetos de Vida.

Projeto de Vida

Esta atividade junto aos jovens de 15 a 17 anos que se encontram retidos no ensino fundamental tem como objetivo construir propostas que propiciem a construção de projetos de vida, por meio de trabalhos integrados entre as diferentes áreas de conhecimento. Os projetos de vida têm como objetivo principal orientar a criação de espaços para: AUTORIA, CRIAÇÃO, PROTAGONISMO e AUTONOMIA dos estudantes.

Espera-se que tais atividades permitam aos jovens nessa faixa etária lançar um olhar sobre suas trajetórias escolares, planejando e executando propostas de caráter investigativo e de organização de ações que lhes assegurem o prosseguimento de seus estudos e a realização de aproximações com o mundo do trabalho.

Formação das Turmas

Para a realização da atividade proposta (Projeto de Vida), cada turma deve ser formada por 15 estudantes e, de acordo com esse número, será calculado o valor de ressarcimento para o Monitor Tutor: R$ 80,00 (oitenta reais), por turma. As turmas poderão ser de idades e séries variadas, conforme critérios a serem estabelecidos pelo Monitor Tutor, em parceria com o Professor Comunitário da Escola.

Monitor Tutor

Recomenda-se, dada a especificidade da ação, que o MONITOR dessa atividade seja um professor aposentado ou um estudante de licenciatura, preferencialmente envolvido no programa PIBID.

Materiais de apoio à realização da atividade

Fica estabelecido o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para custeio e o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para capital com o objetivo de viabilizar a ação Mais Educação para Jovens de 15 a 17 anos no Ensino Fundamental.

Sugere-se que os recursos disponibilizados na forma de custeio sejam utilizados para proporcionar aos estudantes a visita a espaços de aprendizagem fora da escola (museus, cinema, feiras ou mercados públicos, exposições, atividades culturais – música, artes visuais, teatro e dança

– entre outros). Já os recursos disponibilizados na forma de capital poderão ser utilizados para a compra de equipamentos, tais como: dois tablets ou um notebook para uso compartilhado e registro de atividades; ou uma máquina fotográfica digital, dentre outros.

Além disso, o MEC disponibilizará, em formato eletrônico na sua página da internet, material de orientação que servirá de apoio ao trabalho do Monitor Tutor para a realização das atividades. Este material é composto de sugestões de atividades integradas de várias áreas do conhecimento, bem como orientações para o desenvolvimento de atividades de iniciação científica.

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10. PROGRAMA ESCOLAS INTERCULTURAIS DE FRONTEIRA

Com intuito de incentivar e fomentar políticas públicas de segurança, uniformizar entendimentos e ações e aperfeiçoar o investimento de recursos públicos nas regiões de fronteira, foi criado o plano “Estratégia Nacional de Fronteiras (ENAFRON)”, organizado como um programa do governo federal para promover a articulação dos atores governamentais, das três esferas de governo.

Uma dessas estratégias é o Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF), que é desenvolvido no âmbito do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), em cidades brasileiras da faixa de fronteira de um lado e em suas respectivas cidades-gêmeas de países que fazem fronteira com o Brasil, de outro. O objetivo do Programa é promover a integração regional por meio da educação intercultural que garanta formação integral às crianças e aos jovens nas regiões de fronteira do Brasil com outros países.

A base legal do Programa no Brasil compõe-se de dois documentos: “Documento Marco Referencial de Desenvolvimento Curricular”, criado e aprovado no âmbito do MERCOSUL e; “Portaria MEC nº 798, de 19 de junho de 2012”, que institui o Programa em nosso País.

Assim, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), tem trabalhado na elaboração de subsídios para cumprimento da meta estabelecida pela Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF). A meta é implementar ações em 588 municípios na faixa de fronteira, de 11 estados brasileiros que fazem fronteira com 10 países da América do Sul, em nível local e estadual com os partícipes, de modo a desenvolver as ações necessárias para o desenvolvimento regional e intercultural proposto.

Além do MEC, também estão envolvidos no PEIF as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, Universidades e Escolas. Atualmente, outros parceiros estão sendo convidados para fortalecerem as ações desenvolvidas nas áreas de segurança e travessia nas fronteiras, tais como o Ministério da Justiça e a Polícia Federal.

O PEIF no Mais Educação deverá ser desenvolvido na perspectiva da educação integral, organizado por meio de um currículo intercultural que integre as áreas de conhecimento e os componentes curriculares e garanta o direito à aprendizagem e ao desenvolvimento dos estudantes. Desta forma é possível garantir a aprendizagem de conhecimentos escolares associados, o avanço da alfabetização plena na perspectiva do letramento e a interculturalidade no manejo das demais línguas.

Para a execução do PEIF é preciso:

ï‚·Envolvimento de toda a escola;

Definição de metodologias dos projetos de aprendizagem;

Construção do projeto político-pedagógico da escola intercultural (planejamento conjunto das ações) e regimento escolar;

Consideração das especificidades curriculares e socioculturais das comunidades do campo, indígena e quilombola;

Dinamização do relacionamento com escola do país vizinho, definindo um plano de ação conjunto para a realização do intercâmbio docente, além de outras ações que promovam a interculturalidade, estendendo-se a todos os anos de escolarização da escola;

Utilização das tecnologias da informação e comunicação disponíveis e necessárias.

Éde responsabilidade das Secretarias de Educação:

Construção de termos de cooperação técnico-pedagógico-financeira;

Adesão da ação via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC);

Negociação de calendário de formação junto às universidades;

Transporte para os docentes que realizam o intercâmbio, como contrapartida ao Programa;

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Articulação concreta com o Programa Mais Educação e Programa Mais Cultura e demais projetos/programas/ações locais;

Contratação de seguro de vida para os professores;

Designação de um servidor da área pedagógica para se responsabilizar pelo PEIF em seu território.

Sendo assim, o Programa Mais Educação está possibilitando o desenvolvimento de atividades específicas de intercâmbio cultural, com o propósito de intensificar as ações recíprocas promovidas pelo Brasil e países fronteiriços, para as escolas que fazem parte do Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF), por meio do repasse de recursos para:

Aquisição de materiais literários, didático-pedagógico e de consumo necessários ao desenvolvimento de atividades educacionais e à implementação de projetos voltados à promoção do intercambio cultural com o(s) país(es) fronteiriços;

Contratação de serviços de transporte para traslado de professores (cruze) e estudantes a fim de participarem de atividades educacionais e/ou de projetos voltados à promoção do intercambio cultural com o(s) país(es) fronteiriços; e

Aquisição de equipamentos, mobiliários e outros materiais permanentes necessários

àconsecução das referidas atividades.

O repasse de recursos será calculado considerando o número de alunos matriculados no ensino fundamental registrados no censo escolar do exercício anterior ao do repasse, de acordo com os valores constantes na tabela abaixo:

 

Número de Alunos

 

Valor em Custeio (R$)

 

Valor em Capital (R$)

 

Valor Total (R$)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Até 300

17.000,00

3.000,00

20.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

301 a 600

19.000,00

4.000,00

23.000,00

 

 

 

 

 

 

Acima de 601

20.000,00

5.000,00

25.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

Deste modo, a estruturação do Programa Escolas Interculturais de Fronteira delineia o cumprimento dos acordos estabelecidos com os demais países e a articulação com as demais políticas públicas que permitem o desenvolvimento regional e a formação integral dos sujeitos envolvidos neste processo educacional.

11. COMITÊ DE EDUCAÇÃO INTEGRAL

Instância de gestão dos Programas de Educação Integral com objetivo de enraizar suas propostas e de ampliar a vivência de gestão compartilhada de políticas públicas educacionais e do regime de colaboração entre as secretarias e parceiros.

O próprio Comitê deve definir seu funcionamento de acordo com as necessidades e condições locais. Sua configuração pode variar conforme o número de secretarias que desenvolvem os Programas em cada estado. Algumas características: periodicidade mensal de reuniões, utilização de instrumentos de registro das ações (lista de presença, pauta, memória e relatórios), criação de comissões para o aprofundamento e realização de atividades específicas e busca pelo consenso e pela perspectiva intersetorial em sua dinâmica, visando tornar-se um amplo fórum de debate sobre a implementação e a execução de políticas públicas educacionais e sociais. Em seus encontros, o caráter de reunião deve ser preservado e todos os participantes têm garantido o espaço para o diálogo.

Os comitês devem fomentar, articular e integrar os diferentes setores, atores e políticas sociais envolvidos com a implementação do Programa Mais Educação, e com suas ações (Relação

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Escola-Comunidade/Jovens de 15 a 17 anos), nas escolas e nas regiões onde estão acontecendo, tendo caráter consultivo para qualificação da Educação Integral.

11.1 COMITÊS LOCAIS

As equipes gestoras das escolas deverão incentivar a criação de comitês locais do Programa Mais Educação e suas ações. Os comitês locais deverão ser constituídos de professores da escola, pais de estudantes, representantes dos estudantes e representantes da comunidade, desempenhando o papel de instância permanente de debates acerca dos desafios e das possibilidades da Educação Integral. Sugere-se que seja coordenado por um colegiado composto por um coordenador geral, um representante pedagógico para intersetorialidade, um representante de assuntos comunitários, um representante para execução financeira e prestação de contas da UEx e outros membros que participem das ações dos Programas.

11.2 COMITÊS TERRITORIAIS

Os coordenadores do Programa Mais Educação no âmbito dos Municípios, Estados e Distrito Federal deverão incentivar a criação de comitês territoriais. Estes comitês deverão ser constituídos pela representação de cada secretaria de educação estadual, municipal e distrital, por representantes de outras secretarias municipais, estaduais e distritais de áreas de atuação com interface no Programa (Cultura, Esporte, Desenvolvimento Social e outras), universidades e atores sociais e institucionais diversos que colaboram para a realização das ações (representantes das Entidades Executoras – EEx– responsáveis pelo PDDE/Integral, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, diretor, professor comunitário, etc.).

11.3ATRIBUIÇÕES DOS COMITÊS

Acompanhar a execução do Programa Mais Educação e de suas ações (Relação Escola- Comunidade/Jovens de 15 a 17 anos) na perspectiva da Educação Integral, viabilizando a participação social a fim de qualificar a gestão e a interlocução entre as políticas públicas, na perspectiva de uma ação intersetorial;

Compartilhar informações do Programa e serviços federais, distrital, estaduais e municipais voltados às crianças, jovens e adolescentes;

Monitorar o Programa a partir da especificidade do município em relação às deliberações do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, do Programa Nacional de Educação Ambiental, e demais instrumentos de planejamento da ação pública para a infância e adolescência;

Estimular o planejamento coletivo de estratégias de desenvolvimento do Programa e de suas ações, como formação, acompanhamento, parcerias, definição de metas e outras pautas definidas coletivamente;

Mapear as oportunidades educativas do território, em termos de atores sociais, equipamentos públicos e políticas sociais; e

Produzir registros sobre a implantação, execução e resultados dos trabalhos instituídos pelo Comitê para implementação da Educação Integral e socializá-los para contribuir com a qualificação da política pública de educação integral.

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12. SUGESTÕES DE MATERIAIS (KITS)

12.1 ESCOLAS URBANAS

12.1.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO

Alfabetização / Letramento

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Alfabeto móvel em madeira ou plástico

Baralho de letras e palavras

Bingo de letras

Cartas para ditado

Dominó de leitura e escrita

Jogo cruza letras

Jogo da memória de sílabas

Jogo primeiras palavras

Varal de letras

Valor Custeio R$ 1.800,00

Valor estimado do kit R$ 1.800,00

Atenção!

Nesta atividade a escola deverá adequar os itens a serem adquiridos de acordo com a faixa etária dos estudantes.

Ciências (inclui laboratório, feiras e projetos científicos)

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Apontador laser Lupa

Sistema muscular/circulatório

-Itens classificados na categoria econômica de capital

Estação meteorológica

Balança de bancada

Binóculo

Microscópio

Relógio de Sol

Valor Custeio R$ 3.000,00 Valor Capital R$ 3.000,00

Valor estimado do kit R$ 6.000,00

História e Geografia

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Atlas geográfico

Bússola

Globo terrestre

Mapa da Região

Mapa do Brasil

Mapa do Estado

Mapa Mundi

Valor Capital R$ 800,00

Valor estimado do kit R$ 800,00

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Línguas Estrangeiras

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Alfabeto Alegre em Língua Estrangeira (L.E.) Jogos da memória em L.E.

Primeiras Palavras em L.E. em madeira

-Itens classificados na categoria econômica de capital

CDs de músicas em L.E. Dicionários em L.E. Gramática em L.E.

Livros de Literatura em L.E. Micro System

Valor Custeio R$ 500,00 Valor Capital R$ 1.700,00

Valor estimado do kit R$ 2.200,00

Língua Portuguesa: ênfase em Leitura e Produção de Texto

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Almofadas

Assinatura de periódicos

Canetas hidrocor

Livros de literatura em geral

Papéis diversos (cartão, crepom, pardo, etc.)

Resmas de papel

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Tapete

Valor Custeio R$ 2.500,00 Valor Capital R$ 1.000,00

Valor estimado do kit R$ 3.5000,00

Matemática

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Ábaco

Bloco lógico em madeira

Dominó de adição em EVA

Dominó de fração em EVA

Jogo alfa numérico

Jogo de números com pinos emborrachados

Loto aritmético

Material pedagógico dourado

Tangran

Trena

Valor Custeio R$ 3.000,00

Valor estimado do kit R$ 3.000,00

Orientação de Estudos e Leitura

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Ábacos

Alfabetos Móveis

Baralhos de Letras e Palavras

Bingos de Letras

Blocos lógicos

Cartas para Ditado

Dominós de Adição

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Dominós de Fração

Dominós de Leitura e Escrita

Jogos alfa numéricos

Jogos Cruza Letras

Jogos de Memória de Sílabas

Jogos de números com pinos emborrachados

Jogos de Ortografia

Jogos Primeiras Palavras

Livros de Literatura

Lotos aritméticos

Lupas

Material pedagógico dourado

Sistema muscular/circulatório

Tangram

Trenas

Varais de Letras

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Atlas Geográfico

Binóculos

Bússolas

CDs de Música

Globo Terrestre

Mapas

Micro System

Valor Custeio R$ 2.300,00 Valor Capital R$ 1.300,00

Valor estimado do kit R$ 3.600,00

12.1.2 COMUNICAÇÃO, USO DE MÍDIAS e CULTURA DIGITAL E TECNOLÓGICA

Ambiente de Redes Sociais

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Sistema de Gestão de Conteúdos de Sites e Redes Sociais (Content Management System - CMS)

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Câmeras Fotográficas Digitais

Projetor Full HD

Tela de Projeção com tripé

Valor Custeio R$ 500,00 Valor Capital R$ 3.000,00

Valor estimado do kit R$ 3.500,00

Fotografia

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Câmeras Fotográficas Digitais

Cartão de Memória

Tripé

Valor Capital R$ 2.400,00

Valor estimado do kit R$ 2.400,00

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Histórias em Quadrinhos

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Borrachas Plásticas

Canetas esferográficas pretas

Canetas nanquim descartáveis 0,8 mm

Lápis Grafite 2B

Lápis Grafite HB

Réguas transparentes de 30 cm

Resmas de Papel ofício tamanho A4

Valor Custeio R$ 1.200,00

Valor estimado do Kit R$ 1.200,00

Jornal Escolar

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Assinatura de jornal, revistas e periódicos Cartuchos para impressora ou serviço de impressão CDs regravável

Papel para impressora A4 ou serviço de impressão

-Itens classificados na categoria econômica de capital

Câmeras digitais

Valor Custeio R$ 5.200,00 e Valor Capital R$ 400,00

Valor estimado do Kit R$ 5.600,00

Rádio Escolar

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Caixa de som estéreo com 3 canais

Fone de ouvido

Gravador digital com porta USB

Mesa de 04 canais com entrada direta para canal stéreo para CD, MD, Tape Deck, sintonizadores e saída de linha de áudio

Micro System

Microfone de corpo metálico

Valor Capital R$ 3.500,00

Valor estimado do Kit R$ 3.500,00

Robótica Educacional

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Bateria recarregável AA 1,5V

Manual do kit traduzido para português

-Itens classificados na categoria econômica de capital

Carregador de Baterias AA

Computador Neetbook com Windows, Wirelles, Bluetooth, entrada USB

Kit para construção de modelos robóticos contendo peças estruturais plásticas, componentes eletrônicos e interface de robótica

Plataforma de montagem

Valor Custeio R$ 100,00 e Valor Capital R$ 7.900,00

Valor estimado do kit R$ 8.000,00

48

Tecnologias Educacionais

Aquisição de Tecnologias Educacionais que ofereçam serviços como: treinamento para uso da ferramenta, monitoramento, material didático do estudante, etc.

Valor Custeio R$ 1.000,00 Valor Capital R$ 2.500,00

Valor estimado do kit R$ 3.500,00

Vídeo

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Câmera Filmadora

Estabilizador

Ilha de Edição com software da área

Tripé

Valor Capital R$ 8.000,00

Valor estimado do Kit R$ 8.000,00

12.1.3 CULTURA, ARTES E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

Artesanato Popular

Aquisição de materiais para a produção de artesanato popular, considerando as especificidades da cultura local.

Valor Custeio R$ 1.000,00 Valor Capital R$ 1.000,00

Valor estimado do kit R$ 2.000,00

Banda

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Bumbo

Caixa de guerra 13cmx14”

Corneta FÁ

Corneta MIB

Corneta SIB

Cornetão FÁ

Cornetão SIB

Estantes dobráveis de música

Prato de 14”

Surdo

Teclado eletrônico portátil

Valor Capital R$ 8.000,00

Valor estimado do Kit R$ 8.000,00

Canto Coral

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Afoxé colorido

Atabaque 90cm x 10”

Bongô

Clava madeira 20cm

Pandeiro 10”

Violão de 6 cordas estudante nº 18

Xequerê

Zabumba 15 x 22”

49

Valor Capital R$ 3.100,00

Valor estimado do kit R$ 3.100,00

Capoeira

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Calça de capoeira branca

Camisetas de malha fio 30

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Agogô

Berimbau completo

Caxixi (instrumento musical)

Pandeiro

Valor Custeio R$ 2.100,00 e Valor Capital R$ 600,00

Valor estimado do Kit R$ 2.700,00

Cineclube

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Estabilizador

Filmes da SEB

Retroprojetor - som e teclado acoplado

Tela

Valor Capital R$ 2.500,00

Valor estimado do Kit R$ 2.500,00

Danças

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Camiseta de cores diversas

-Itens classificados na categoria econômica de capital

CD de estilos diversos para dança Micro System

Valor Custeio R$ 800,00 Valor Capital R$ 800,00

Valor estimado do Kit R$ 1.600,00

Desenho

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Caneta hidrocor com 12 cores

Giz de cera com 12 cores

Lápis de cor com 12 cores

Lapis preto 6B

Papel sulfite 70 gramas 66 x 96 p flip-chart rm

Régua, 2 esquadros e compasso

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Mesa prancheta para desenho (madeira)

Valor Custeio R$ 2.600,00 Valor Capital R$ 700,00

Valor estimado do Kit R$ 3.300,00

Educação Patrimonial

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Aquisição de material para confecção dos diferentes produtos realizados pelos estudantes (exposição, cartazes, pinturas, documentários audiovisuais, rodas de memória etc.)

Cartucho colorido de impressora ou serviço de impressão

50

Fichários

Serviço de transporte dos estudantes para saídas de campo

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Câmera digital

Gravador áudio digital

Valor Custeio R$ 2.400,00 e Valor Capital: R$ 400,00

Valor estimado do kit R$ 2.800,00

Atenção!

Materiais disponíveis – Educação Patrimonial para o Programa Mais Educação (Fichas do inventário e Manual professor/monitor): http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16727&Itemid=1119

Escultura/Cerâmica

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Argila branca em blocos de 1 kg Espátula artística 552 12x1 Espátula inclinada losango 548 Espátula para aplicação de massa

Espátula para decoração tigre lisa 06cm Espátula pintura plástica 5132 pinctore Espátula plástica faca 5130

Esteca de madeira com cinco peças

-Itens classificados na categoria econômica de capital

Base de mesa para modelagem

Valor Custeio R$ 700,00 e Valor Capital R$ 500,00

Valor estimado do Kit R$ 1.200,00

Grafite

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Bandeja para pintura 15 cm

Caneta hidrocor com 12 cores

Cartolina branca

Corante cores diversas 50 ml

Estilete

Giz de cera com 12 cores

Lápis de cor com 12 cores

Lápis preto 2 – B

Tinta acrílica branca

Tinta spray cores diversas

Valor Custeio R$ 1.800,00

Valor estimado do kit R$ 1.800,00

Hip Hop

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Caixa amplificada 3 canais de entrada

Microfone sem fio

Pick-up (mixer + CDJ)

Valor Capital R$ 4.500,00

Valor estimado do kit R$ 4.500,00

51

Iniciação Musical de Instrumentos de Cordas

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Caderno de Música Capa de napa

Pasta com sacos plásticos

-Itens classificados na categoria econômica de capital

Bandolim Cavaco

Estantes dobráveis de música Violão

Violino

Valor Custeio R$ 500,00 e Valor Capital R$ 5.6000,00

Valor estimado do Kit R$ 6.100,00

Atenção!

Fica a critério da escola a compra de todos os instrumentos relacionados ou a compra de mais unidades de um mesmo instrumento conforme adequação pedagógica, desde que não ultrapasse o valor total permitido.

Iniciação Musical por meio da Flauta Doce

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Caderno de Música Pasta com sacos plásticos

-Itens classificados na categoria econômica de capital

Estantes dobráveis de música Flauta Doce, modelo barroco

Valor Custeio R$ 200,00 e Valor Capital R$ 1.400,00

Valor estimado do Kit R$ 1.600,00

Leitura e Produção Textual

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Almofada

Assinatura de jornais, revistas e periódicos

-Itens classificados na categoria econômica de capital

Livros de poesia e literatura em geral

Tapete

Valor Custeio R$ 2.000,00 e Valor Capital R$ 1.000,00

Valor estimado do Kit R$ 3.000,00

Atenção!

Para o desenvolvimento dessa atividade deverão ser utilizados os livros do Programa Nacional da Biblioteca Escolar – PNBE (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13698&Itemid=986), que estão sendo distribuídos pelo FNDE, ou utilizar os títulos disponibilizados no portal “Domínio Público”, através do sítio: www.dominiopublico.gov.br.

Leitura: Organização de Clubes de Leitura

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Almofadas

Mural

Livros de literatura em geral

52

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Conjunto de mesas e cadeiras

Estantes

Quadro branco

Tapete

Ventilador de teto

Valor Custeio R$ 2.500,00 e Valor Capital R$ 1.000,00

Valor estimado do Kit R$ 3.500,00

Mosaico

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Aguarrás

Bandejas para tinta

Cimento

Cimento Colante

Cola Branca

Cola goma arábica

Fita crepe 18x50

Fita zebrada

Pano de copa liso 100% algodão

Papel Kraft (bobina)

Papel quadriculado, A4 em pacote

Pastilhas para Mosaicos de Vidro

Pincéis

Rolos de espuma no. 5 e 9

Rolos de lã

Tinta Látex exterior cores claras e escuras

Tinta piso

Trincha

Valor Custeio R$ 1.800,00

Valor estimado do kit R$ 1.800,00

Percussão

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Agogô duplo pintado

Fundo 50 x 20 - 241,15

Ganzá médio

Ganzá Médio

Marcações de I 50 x 24 e de II 50 x 22

Repique

Rum / Atabaque 120 cm

suporte p/ trio atabaques 80 cm

Tamborins alumínio

Tarol 6 x 14

Timbal 90 x 14

Timbales c/suporte

Triângulos

Trios de atabaques 01 – 80 cm

Xequerês

Valor Capital R$ 6.700,00

Valor estimado do kit R$ 6.700,00

53

Pintura

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Cavalete flip chart para bloco

Papel pardo

Pincéis

Tinta alto relevo/cores variadas

Tinta de tecido/cores variadas

Tinta expansão/cores variadas

Tinta tempera/cores variadas

Valor Custeio R$ 2.400,00

Valor estimado do kit R$ 2.400,00

Práticas Circenses

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Aquisição de materiais e contratação de serviços para produção de cenários e figurinos

Bola 100mm (malabaris)

Clave Peça Única (malabaris)

Diabolô Samba 100mm (malabaris)

Flower Stick (malabaris)

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Monociclo

Perna de Pau

Valor Custeio R$ 4.200,00 e Valor Capital R$ 2.300,00

Valor estimado do Kit R$ 6.500,00

Sala Temática para o estudo de Línguas Estrangeiras

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Ar Condicionado

Armário em Aço

Cadeiras tipo CJA

Computador interativo (projetor multimídia com lousa digital, equipado com teclado, mouse, portas USB, porta para rede Wireless e rede plc, unidade leitora de DVD e data show

Conjunto de mesa e cadeira para professores CJP 01

Mesas de múltiplo uso

Quadro Branco

Ventiladores de Teto

Valor Capital R$ 7.600,00

Valor estimado do Kit R$ 7.600,00

Teatro

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Kit de costura de mão completo Maquiagens diversas de personagens Tecidos

-Itens classificados na categoria econômica de capital

Micro System

CD de diversos temas para teatro

Valor Custeio R$ 1.600,00 e Valor Capital R$ 900,00

Valor estimado do Kit R$ 2.500,00

54

12.1.4 EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Educação em Direitos Humanos

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Aparelho de reprodução de DVD (DVD player)

Câmeras Fotográficas

Computador portátil (Laptop)

Micro System

Televisão

Valor Capital R$ 7.100,00

Valor estimado do kit R$ 7.100,00

Atenção!

Materiais de apoio disponíveis em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17429&Itemid=817

12.1.5 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Com-vidas (organização de coletivos pró meio-ambiente)

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Bacias sanitárias de volume reduzido Fotocélula

Interruptores com tomada Interruptores simples Lâmpadas econômicas Temporizadores digitais

Torneiras com fechamento automático

Válvulas de descarga hidromecânica com regulagem de vazão

-Itens classificados na categoria econômica de capital

Conjuntos de coletores para coleta seletiva de lixo

Valor Custeio R$ 2.200,00 e Valor Capital R$ 600,00

Valor total estimado do kit R$ 2.800,00

Atenção!

Materiais disponíveis na internet:

ï‚·Formando Com-Vida: construindo a agenda 21 na escola

Mudanças Ambientais Globais (cadernos temáticos)

Vamos Cuidar do Brasil: conceitos e práticas em educação ambiental na escola

Conservação do solo e composteira: canteiros sustentáveis (horta) e/ou jardinagem escolar

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Adubo orgânico

Arame fino

Bacia sanitária de volume reduzido

Barbante de algodão (400g)

Colher de muda

Enxada com cabo de madeira

Enxadão com cabo de madeira

55

Fotocélula

Interruptor com tomada

Interruptor simples

Lâmpadas econômicas

Mudas de árvores nativas da região/bioma da escola

Pá com cabo de madeira

Plantador

Regador de Plástico (5 litros)

Sacho

Sementes diversas

Temporizador digital

Tesoura de podar

Torneira com fechamento automático

Válvula de descarga hidromecânica com regulagem de vazão

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Carrinho de mão

Coletores para a coleta seletiva do lixo

Valor Custeio R$ 2.400,00 e Valor Capital R$ 500,00

Valor estimado do Kit R$ 2.900,00

Economia Solidária e Criativa/ Educação Econômica

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Jogos pedagógicos relacionados com educação econômica

Materiais pedagógios para o desenvolvimento de atividades voltadas à economia criativa

-Itens classificados na categoria econômica de capital

Calculadora científica

Valor Custeio R$ 1.600,00 e Valor Capital R$ 700,00

Valor estimado do Kit R$ 2.300,00

Uso eficiente da água e energia

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Análise de água

Bacias sanitárias de volume reduzido

Fotocélula

Interruptores com tomada

Interruptores simples

Lâmpadas econômicas

Mangueiras

Materiais de construção

Tambores de água

Temporizadores digitais

Torneiras com fechamento automático

Válvulas de descarga hidromecânica com regulagem de vazão

Valor Custeio R$ 4.900,00

Valor estimado do kit R$ 4.900,00

56

12.1.6 EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECONOMIA SOLIDÁRIA E CRIATIVA/EDUCAÇÃO ECONÔMICA

Economia Solidária e Criativa/ Educação Econômica

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Jogos pedagógicos relacionados com educação econômica

Materiais pedagógicos para o desenvolvimento de atividades voltadas à economia criativa

-Itens classificados na categoria econômica de capital

Calculadora científica

Valor Custeio R$ 1.600,00 e Valor Capital R$ 700,00

Valor estimado do Kit R$ 2.300,00

Horta Escolar e/ou Comunitária

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Adubo orgânico Arame fino

Bacia sanitária de volume reduzido Barbante de algodão (400g) Colher de muda

Enxada Enxadão Fotocélula

Interruptor com tomada Interruptor simples Lâmpadas econômicas

Mudas de árvores nativas da região/bioma da escola Pá

Plantador Regador Sacho

Sementes diversas Temporizador digital Tesoura de podar

Torneira com fechamento automático

Válvula de descarga hidromecânica com regulagem de vazão

-Itens classificados na categoria econômica de capital

Carrinho de mão

Coletores para a coleta seletiva do lixo

Valor Custeio R$ 2.400,00 e Valor Capital R$ 500,00

Valor estimado do Kit R$ 2.900,00

Jardinagem Escolar

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Lâmpadas coloridas

Adubo orgânico

Arame fino

Barbante de algodão (400g)

Colher de muda

Enxada

Enxadão

57

Interruptor com tomada

Interruptor simples

Mudas e sementes de plantas ornamentais

Pá

Plantador

Regador

Sacho

Sementes de flores diversas

Tesoura de podar

Torneira com fechamento automático

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Carrinho de mão

Valor Custeio R$ 2.400,00 e Valor Capital R$ 500,00

Valor estimado do Kit R$ 2.900,00

12.1.7 ESPORTE E LAZER

Atletismo

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Barra transversal (sarrafo) para salto em altura, em fibra de vidro

Barreirinhas para treinamento com altura ajustável

Bastões em madeira

Bastões para revezamento, em plástico

Blocos de partida

Bolas de borracha cores e tamanhos variados

Caixa plástica para transporte de material

Colchonetes

Cones

Cordas elásticas

Dardos para iniciação, em bambu

Discos em PVC

Kit de queda escolar para salto em altura (colchões e plataformas)

Martelos em PVC

Pelotas em couro

Pesos em PVC

Postes para salto em altura

Trenas

Valor Custeio R$ 7.900,00

Valor estimado do kit R$ 7.900,00

Badminton

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Fita para marcação da quadra

Rede de badminton

Raquetes

Petecas em nylon

Valor Custeio R$ 2.400,00

Valor estimado do kit R$ 2.400,00

58

Basquete

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Apito profissional de plástico

Bola de basquete

Bomba de encher bola

Colete para treino dupla face

Tabela de basquetebol (par)

Valor Custeio R$ 1.200,00

Valor estimado do kit R$ 1.200,00

Basquete de Rua

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Bola de basquetebol em couro sintético e/ou borracha

Bomba de encher bola

Coletes

Cones grandes de PVC para sinalização

Cronômetro progressivo digital

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Micro System

Unidade de Tabela para Streetball

Valor Custeio R$ 1.500,00 Valor Capital R$ 2.600,00

Valor estimado do kit R$ 4.100,00

Corrida de Orientação

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Picotador

Prisma

Uniforme para Corrida de Orientação e/ou uniforme padrão para atividade esportiva (camiseta regata e short)

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Bússola

Valor Custeio R$ 2.200,00 Valor Capital R$ 300,00

Valor estimado do kit R$ 2.500,00

Esporte na Escola/Atletismo e múltiplas vivências esportivas

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Barra transversal (sarrafo) para salto em altura, em fibra de vidro

Barreirinhas para treinamento com altura ajustável

Bastões para revezamento (plástico/ madeira)

Blocos de partida

Bolas de borracha cores e tamanhos variados

Caixa plástica para transporte de material

Colchonetes

Cones

Cordas elásticas

Dardos para iniciação, em bambu

Discos em PVC

Kit de queda escolar para salto em altura (colchões e plataformas)

Martelos em PVC

Pelotas em couro

Pesos em PVC

59

Postes para salto em altura

Trenas

Valor Custeio R$ 7.900,00

Valor estimado do kit R$ 7.900,00

Atenção!

Também serão encaminhados às escolas kit com materiais diversificados. Mais informações sobre o Esporte na Escola: http://www.esporte.gov.br/snelis/segundotempo/maiseducacao/default.jsp

Futebol

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Apito profissional de plástico

Bola de futebol

Bomba de encher bola

Colete para treino dupla face

Rede para traves (par)

Valor Custeio R$ 1.200,00

Valor estimado do kit R$ 1.200,00

Futsal

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Apito profissional de plástico

Bola de futsal oficial

Bomba de encher bola

Colete para treino dupla face

Rede para traves (par)

Valor Custeio R$ 1.200,00

Valor estimado do kit R$ 1.200,00

Ginástica Rítmica

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Arco em PVC

Bola em Borracha Sintética para Iniciação GRD Corda em Sisal 50m

Estilete para GRD em Madeira, Fita de 4m Tapete para GRD (removível)

-Itens classificados na categoria econômica de capital

Cd Instrumental Micro System

Valor Custeio R$ 1.300,00 Capital R$ 2.300,00

Valor estimado do kit R$ 3.600,00

Handebol

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Apito profissional de plástico

Bola de handebol

Bomba de encher bola

Colete para treino dupla face

Rede para traves (par)

Valor Custeio R$ 1.200,00

Valor estimado do kit R$ 1.200,00

60

Judô

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Quimonos, com faixa

Tatame em material emborrachado tipo EVA

Valor Custeio R$ 8.000,00

Valor estimado do kit R$ 8.000,00

Karatê

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Quimonos, com faixa

Tatame em material emborrachado tipo EVA

Valor Custeio R$ 8.000,00

Valor estimado do kit R$ 8.000,00

Luta Olímpica

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Malhas (macacão)

Tatame em material emborrachado tipo EVA

Valor Custeio R$ 4.000,00

Valor estimado do kit R$ 4.000,00

Natação

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Bóias de braço próprias para ensino de natação

Espaguete flutuador natação

Maiô para natação

Óculos para prática de natação

Prancha de natação

Sunga para natação

Touca para natação de silicone

Valor Custeio R$ 6.700,00

Valor estimado do kit R$ 6.700,00

Recreação e Lazer/Brinquedoteca

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Bambolês

Bola de GRD (ou de borracha) Bola de gude

Cordas de pular emborrachadas Jogo da memória em plástico. Jogo de Botão - times de futebol

Jogo de dama e trilha (peças plásticas) Peteca

Tapete de jogo de amarelinha

-Itens classificados na categoria econômica de capital

Mesa de futebol de botão

Valor Custeio R$ 1.900,00 Valor Capital R$ 400,00

Valor estimado do kit R$ 2.300,00

61

Taekwondo

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Antebraços

Bolsa de massagem, com compartimentos: para medicamentos, faixa e gaze

Caneleiras

Capacetes azuis

Capacetes vermelhos

Doboks , com faixa

Protetores de Tórax

Raquetes para treinamento de chutes

Saco de pancada

Tatame em material emborrachado tipo EVA

Valor Custeio R$ 8.000,00

Valor estimado do kit R$ 8.000,00

Tênis de Campo

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Redes de suportes móveis

Bolinhas soft especiais para o processo de iniciação

Raquetes

Sacolas resistentes para o acondicionamento dos materiais

Suportes para sustentação das redes

Valor Custeio R$ 2.600,00

Valor estimado do Kit R$ 2.600,00

Tênis de Mesa

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Raquetes e bolinhas

Rede com suporte, para tênis de mesa

-Itens classificados na categoria econômica de capital

Mesa para tênis de mesa

Valor Custeio R$ 1.300,00 Valor Capital R$ 1.200,00

Valor estimado do Kit R$ 2.500,00

Voleibol

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Antena de fibra para rede de voleibol (par)

Apito profissional de plástico

Bola de voleibol

Bomba de encher bola

Colete para treino dupla face

Rede de voleibol completa

Valor Custeio R$ 1.200,00

Valor estimado do kit R$ 1.200,00

Vôlei de Praia

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Antena de fibra para rede de voleibol (par)

Apito profissional de plástico

Bola de vôlei de praia

Bomba de encher bola

62

Fita para marcação

Rede de voleibol

Valor Custeio R$ 1.500,00

Valor estimado do kit R$ 1.500,00

Xadrez Tradicional

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Tabuleiro de xadrez com peças em plástico, com manual

Valor Custeio R$ 1.000,00

Valor estimado do kit R$ 1.000,00

Xadrez Virtual

Não possui recurso

Yoga e Meditação

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Camisetas de algodão

Colchonete para atividade física

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Micro System

CD diversos

Valor Custeio R$ 1.800,00 Valor Capital R$ 600,00

Valor estimado do Kit R$ 2.400,00

12.1.8 PROMOÇÃO DA SAÚDE

Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos à Saúde

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Fantoches

Jogos pedagógicos

Livros para as temáticas

Material para criar um Escovódromo:

Espelho

Kit Saúde Bucal (escova, creme e fio dental)

Mangueira (para conexão)

Tonel de ferro

Torneiras

Material para Viveiro Educador: Barbantes de algodão Carrinhos de mão Colheres de muda

Enxadas com cabo de madeira Enxadões com cabo de madeira

Mudas de árvores nativas da região/bioma da escola Pás com cabo de madeira

Plantadores Regadores de Plástico

Rolos de arame multiuso fino Sachos

63

Sacos de adubo orgânico

Sacos de cal hidratada

Tesouras de podar

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Balança Antropométrica

Valor Custeio R$ 2.300,00 e Valor Capital R$ 1.000,00

Valor estimado do Kit R$ 3.300,00

Atenção!

Informações sobre o Programa Saúde na Escola – PSE: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16796&Itemid=1128

12.2 ESCOLAS DO CAMPO

12.2.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO

Campos do Conhecimento

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Ábaco

Bloco lógico em madeira

Cartucho para impressora ou serviço de impressão CD regravável

Dominó de adição em EVA Dominó de fração em EVA Jogo alfa numérico

Jogo de números com pinos emborrachados Loto aritmético

Lupa

Material pedagógico dourado

Papel para impressora A4 ou serviço de impressão

Recurso para produção de materiais diversos de literaturas em geral Sistema muscular/circulatório

Tangran Trena

-Itens classificados na categoria econômica de capital

Atlas geográfico

Balança de bancada

Binóculo

Bússola

Câmera digital

Estação meteorológica

Globo terrestre

Gravador áudio digital MP3

Mapa da Região

Mapa do Brasil

Mapa do Estado

Mapa mundi

Microscópio

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Valor Custeio R$ 4.500,00 Valor Capital R$ 2.500,00

Valor estimado do kit R$ 7.000,00

12.2.2 AGROECOLOGIA

Canteiros Sustentáveis

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Arame fino Bandeja sementeira Barbante de algodão Caixa d’água Colher de muda

Enxada com cabo de madeira Enxadão com cabo de madeira Mangueira e conexões

Mudas de árvores nativas da região/bioma da escola Pá com cabo de madeira

Plantador

Plástico tipo Sombrite Regador de Plástico Sacho

Sementes diversas Tesoura de podar

-Itens classificados na categoria econômica de capital

Carrinho de mão

Valor Custeio R$ 2.400,00 Valor Capital R$ 500,00

Valor estimado do kit R$ 2.900,00

Conservação do Solo e Composteira

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Caixotes de madeira ou plástico para a composteira/minhocário

-Itens classificados na categoria econômica de capital

Conjuntos de coletores para coleta seletiva de lixo

Valor Custeio R$ 150,00 Valor Capital R$ 1.200,00

Valor estimado do kit R$ 1.350,00

Atenção!

Manual de Educação – Consumo Sustentável disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/publicacao8.pdf

COM-VIDA – Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Bacias sanitárias de volume reduzido

Fotocélula

Interruptores com tomada

Interruptores simples

Lâmpadas econômicas

Temporizadores digitais

Torneiras com fechamento automático

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Válvulas de descarga hidromecânica com regulagem de vazão

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Conjuntos de coletores para coleta seletiva de lixo

Valor Custeio R$ 2.200,00 e Valor Capital R$ 600,00

Valor total estimado do kit R$ 2.800,00

Cuidado com Animais

Aquisição de materiais, tais como experimentotecas, laboratórios ou instrumentos para experimentação em ciências, na área de fitoterapia e homeopatia para o cuidado de animais, de acordo com o Projeto Político Pedagógico da escola, bem como aquisição de equipamentos para o desenvolvimento de projetos necessários para o desenvolvimento das atividades.

Valor Custeio R$ 3.500,00 e Valor Capital R$ 1.500,00

Valor total estimado do kit R$ 5.000,00

Uso Eficiente de Água e Energia

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Análise de água

Bacias sanitárias de volume reduzido

Fotocélula

Interruptores com tomada

Interruptores simples

Lâmpadas econômicas

Mangueiras

Materiais de construção

Tambores de água

Temporizadores digitais

Torneiras com fechamento automático

Válvulas de descarga hidromecânica com regulagem de vazão

Valor Custeio R$ 4.900,00

Valor estimado do kit R$ 4.900,00

12.2.3 INICIAÇÃO CIENTÍFICA

Iniciação Científica

Aquisição de materiais, tais como experimentotecas, laboratórios ou instrumentos para experimentação em ciências, na área e campo definidos pela escola e de acordo com o seu Projeto Político Pedagógico, bem como aquisição de equipamentos para o desenvolvimento de projeto a ser apresentado em feiras de ciência, no Prêmio Ciências, do Ministério da Educação e/ou na Olimpíada de Ciência Brasileira e/ou na organização de feira de ciência na escola.

Valor Custeio R$ 3.500,00 e Valor Capital R$ 1.500,00

Valor total estimado do kit R$ 5.000,00

66

12.2.4 EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Arte audiovisual e corporal

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Câmera Filmadora

Estabilizador

Filmes

Ilha de Edição com software da área

Retroprojetor - som e teclado acoplado

Tela

Tripé

Valor Capital R$ 8.000,00

Valor total estimado do kit R$ 8.000,00

Arte corporal e jogos

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Aquisição de materiais e contratação de serviços para produção de cenários e figurinos

Bola (malabaris)

Clave Peça Única (malabaris)

Diabolô Samba (malabaris)

Flower Stick (malabaris)

Kit de costura de mão completo

Maquiagens diversas de personagens

Perna de Pau

Tecidos variados

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Aquisição de materiais para desenvolvimento dos jogos regionais e culturais

CD de diversos temas para teatro

Monociclo

Valor Custeio R$ 4.100,00 Valor Capital R$ 3.100,00

Valor total estimado do kit R$ 7.200,00

Arte corporal e som

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Afoxé colorido

Atabaque

Bongô

Caixas de som

Micro System

Microfone

Pandeiro

Suporte p/ trio atabaques

Tamborins alumínio

Triângulos

Trios de atabaques

Xequerê

Zabumba

Valor Capital R$ 3.400,00

Valor total estimado do kit R$ 3.400,00

67

Arte gráfica e literatura

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Almofada

Canetas nanquim descartáveis Cartão de Memória

Cavalete flip chart para bloco Giz de cera

Lápis de cor Lápis Grafite 2B Lápis Grafite HB Lápis preto 6B Papel pardo

Papel sulfite flip-chart Pincéis

Réguas, esquadros e compassos Tinta alto relevo/cores variadas Tinta de tecido/cores variadas Tinta expansão/cores variadas Tinta facial

Tinta para pintura de dedo Tinta tempera/cores variadas

-Itens classificados na categoria econômica de capital

Computador Neetbook com Windows, Wirelles, Bluetooth, entrada USB

Livros de poesias e literatura

Máquina fotográfica

Tapete

Tripé para máquina fotográfica

Valor Custeio R$ 5.000,00 Valor Capital R$ 3.000,00

Valor total estimado do kit R$ 8.000,00

Arte gráfica e mídias

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Caixa de som estéreo com 3 canais

Fone de ouvido

Gravador digital com porta USB

Mesa de 04 canais com entrada direta para canal stereo para CD, MD, Tape Deck, sintonizadores e saída de linha de áudio

Micro System

Microfone de corpo metálico

Valor Capital R$ 3.500,00

Valor total estimado do kit R$ 3.500,00

12.2.5 CULTURA, ARTES E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

Brinquedos e Artesanato Regional

Aquisição de materiais para a produção de brinquedos e artesanato popular, considerando as especificidades da cultura local

Valor Custeio R$ 1.000,00 Valor Capital R$ 1.000,00

Valor estimado do kit R$ 2.000,00

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Canto Coral

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Afoxé colorido

Atabaque

Bongô

Clava madeira

Pandeiro

Violão de 6 cordas estudante nº 18

Xequerê

Zabumba

Valor Capital R$ 3.100,00

Valor estimado do kit R$ 3.100,00

Capoeira

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Calça de capoeira branca Camisetas de malha fio 30

-Itens classificados na categoria econômica de capital

Agogô

Berimbau completo

Caxixi (instrumento musical) Pandeiro

Valor Custeio R$ 2.100,00 e Valor Capital R$ 600,00

Valor estimado do Kit R$ 2.700,00

Contos

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Almofada

Assinatura de jornais, revistas e periódicos

-Itens classificados na categoria econômica de capital

Livros de contos, poesia e literatura em geral Tapete

Valor Custeio R$ 2.000,00 e Valor Capital R$ 1.000,00

Valor estimado do Kit R$ 3.000,00

Cineclube

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Estabilizador

Filmes

Retroprojetor - som e teclado acoplado

Tela

Valor Capital R$ 2.500,00

Valor estimado do Kit R$ 2.500,00

Danças

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Camiseta de cores diversas

-Itens classificados na categoria econômica de capital

CD de estilos diversos para dança Micro System

Valor Custeio R$ 800,00 Valor Capital R$ 800,00

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Valor estimado do Kit R$ 1.600,00

Desenho

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Caneta hidrocor Giz de cera Lápis de cor Lapis preto 6B

Papel sulfite p flip-chart rm Réguas, esquadros e compassos

-Itens classificados na categoria econômica de capital

Mesa prancheta para desenho

Valor Custeio R$ 2.600,00 Valor Capital R$ 700,00

Valor estimado do Kit R$ 3.300,00

Escultura/Cerâmica

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Argila branca em blocos de 1 kg Espátula artística 552 12x1 Espátula inclinada losango 548 Espátula para aplicação de massa

Espátula para decoração tigre lisa 06cm Espátula pintura plástica 5132 pinctore Espátula plástica faca 5130

Esteca de madeira com cinco peças

-Itens classificados na categoria econômica de capital

Base de mesa para modelagem

Valor Custeio R$ 700,00 e Valor Capital R$ 500,00

Valor estimado do Kit R$ 1.200,00

Etnojogos

Aquisição de materiais para desenvolvimento dos jogos regionais e culturais

Valor Custeio R$ 1.000,00 Valor Capital R$ 1.000,00

Valor estimado do kit R$ 2.000,00

Literatura de Cordel

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Almofada

Assinatura de jornais, revistas e periódicos

-Itens classificados na categoria econômica de capital

Livros de literatura de cordel, contos e poesia Tapete

Valor Custeio R$ 2.000,00 e Valor Capital R$ 1.000,00

Valor estimado do Kit R$ 3.000,00

Mosaico

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Aguarrás

Bandejas para tinta

Cimento

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Cimento Colante

Cola Branca

Cola goma arábica

Fita crepe 18x50

Fita zebrada

Pano de copa liso 100% algodão

Papel Kraft (bobina)

Papel quadriculado, A4 em pacote

Pastilhas para Mosaicos de Vidro

Pincéis

Rolos de espuma no. 5 e 9

Rolos de lã

Tinta Látex exterior cores claras e escuras

Tinta piso

Trincha

Valor Custeio R$ 1.800,00

Valor estimado do kit R$ 1.800,00

Música

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Caderno de Música Capa de napa

Pasta com sacos plásticos

-Itens classificados na categoria econômica de capital

Bandolim

Cavaco

Estantes dobráveis de música

Violão

Violino

Valor Custeio R$ 500,00 e Valor Capital R$ 5.600,00

Valor estimado do Kit R$ 6.100,00

Percussão

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Agogô duplo pintado

Fundo 50 x 20 - 241,15

Ganzá médio

Ganzá Médio

Marcação de I 50 x 24

Marcação de II 50 x 22

Repique

Rum / Atabaque 120 cm

suporte p/ trio atabaques 80 cm

Tamborins alumínio

Tarol 6 x 14

Timbal 90 x 14

Timbales c/suporte

Triângulos

Trios de atabaques 01 – 80 cm

Xequerês

Valor Capital R$ 6.700,00

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Valor estimado do kit R$ 6.700,00

Pintura

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Cavalete flip chart para bloco

Papel pardo

Pincéis

Tinta alto relevo/cores variadas

Tinta de tecido/cores variadas

Tinta expansão/cores variadas

Tinta tempera/cores variadas

Valor Custeio R$ 2.400,00

Valor estimado do kit R$ 2.400,00

Práticas Circenses

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Aquisição de materiais e contratação de serviços para produção de cenários e figurinos

Bola 100mm (malabaris)

Clave Peça Única (malabaris)

Diabolô Samba 100mm (malabaris)

Flower Stick (malabaris)

Perna de Pau

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Monociclo

Valor Custeio R$ 4.200,00 e Valor Capital R$ 2.300,00

Valor estimado do Kit R$ 6.500,00

Teatro

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Kit de costura de mão completo Maquiagens diversas de personagens Tecidos

-Itens classificados na categoria econômica de capital

CD de diversos temas para teatro

Micro System

Valor Custeio R$ 1.600,00 e Valor Capital R$ 900,00

Valor estimado do Kit R$ 2.500,00

12.2.6 ESPORTE E LAZER

Atletismo

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Barra transversal (sarrafo) para salto em altura, em fibra de vidro

Barreirinhas para treinamento com altura ajustável

Bastões em madeira

Bastões para revezamento, em plástico

Blocos de partida

Bolas de borracha cores e tamanhos variados

Caixa plástica para transporte de material

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Colchonetes

Cones

Cordas elásticas

Dardos para iniciação, em bambu

Discos em PVC

Kit de queda escolar para salto em altura (colchões e plataformas)

Martelos em PVC

Pelotas em couro

Pesos em PVC

Postes para salto em altura

Trenas

Valor Custeio R$ 7.900,00

Valor estimado do kit R$ 7.900,00

Basquete

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Apito profissional de plástico

Bola de basquete

Bomba de encher bola

Colete para treino dupla face

Tabela de basquetebol (par)

Valor Custeio R$ 1.200,00

Valor estimado do kit R$ 1.200,00

Ciclismo

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Capacete Cotoveleira Joelheira

-Itens classificados na categoria econômica de capital

Bicicleta

Valor Custeio R$ 1.200,00 Valor Capital R$ 3.800,00

Valor estimado do kit R$ 5.000,00

Corrida de Orientação

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Picotador Prisma

Uniforme para Corrida de Orientação e/ou uniforme padrão para atividade esportiva (camiseta regata e short)

-Itens classificados na categoria econômica de capital

Bússola

Valor Custeio R$ 2.200,00 Valor Capital R$ 300,00

Valor estimado do kit R$ 2.500,00

Esporte na Escola/Atletismo e múltiplas vivências esportivas

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Barra transversal (sarrafo) para salto em altura, em fibra de vidro

Barreirinhas para treinamento com altura ajustável

Bastões em madeira

Bastões para revezamento, em plástico

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Blocos de partida

Bolas de borracha cores e tamanhos variados

Caixa plástica para transporte de material

Colchonetes

Cones

Cordas elásticas

Dardos para iniciação, em bambu

Discos em PVC

Kit de queda escolar para salto em altura (colchões e plataformas)

Martelos em PVC

Pelotas em couro

Pesos em PVC

Postes para salto em altura

Trenas

Valor Custeio R$ 7.900,00

Valor estimado do kit R$ 7.900,00

Atenção!

Também serão encaminhados às escolas kit com materiais diversificados. Mais informações sobre o Esporte na Escola: http://www.esporte.gov.br/snelis/segundotempo/maiseducacao/default.jsp

Etnojogos

Aquisição de materiais para desenvolvimento dos jogos regionais e culturais

Valor Custeio R$ 1.000,00 Valor Capital R$ 1.000,00

Valor estimado do kit R$ 2.000,00

Futebol

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Apito profissional de plástico

Bola de futebol

Bomba de encher bola

Colete para treino dupla face

Rede para traves (par)

Valor Custeio R$ 1.200,00

Valor estimado do kit R$ 1.200,00

Futsal

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Apito profissional de plástico

Bola de futsal oficial

Bomba de encher bola

Colete para treino dupla face

Rede para traves (par)

Valor Custeio R$ 1.200,00

Valor estimado do kit R$ 1.200,00

Handebol

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Apito profissional de plástico

Bola de handebol

Bomba de encher bola

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Colete para treino dupla face

Rede para traves (par)

Valor Custeio R$ 1.200,00

Valor estimado do kit R$ 1.200,00

Judô

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Quimonos, com faixa

Tatame em material emborrachado tipo EVA

Valor Custeio R$ 8.000,00

Valor estimado do kit R$ 8.000,00

Recreação e Lazer/Brinquedoteca

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Bambolês

Bola de GRD (ou de borracha) Bola de gude

Cordas de pular emborrachadas Jogo da memória em plástico. Jogo de Botão - times de futebol

Jogo de dama e trilha (peças plásticas) Peteca

Tapete de jogo de amarelinha

-Itens classificados na categoria econômica de custeio

Mesa de futebol de botão

Valor Custeio R$ 1.900,00 Valor Capital R$ 400,00

Valor estimado do kit R$ 2.300,00

Tênis de Mesa

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Raquetes e bolinhas

Rede com suporte, para tênis de mesa

- Itens classificados na categoria econômica de capital

Mesa para tênis de mesa

Valor Custeio R$ 1.300,00 Valor Capital R$ 1.200,00

Valor estimado do Kit R$ 2.500,00

Voleibol

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Bola de voleibol

Bomba de encher bola

Rede de voleibol completa

Apito profissional de plástico

Colete para treino dupla face

Antena de fibra para rede de voleibol (par)

Valor Custeio R$ 1.200,00

Valor estimado do kit R$ 1.200,00

Xadrez Tradicional

- Itens classificados na categoria econômica de custeio

Tabuleiro de xadrez com peças em plástico e manual

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Valor Custeio R$ 1.000,00

Valor estimado do kit R$ 1.000,00

12.2.7 MEMÓRIA E HISTÓRIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS

Atenção!

Os kits das atividades canto coral; danças; desenho; etnojogos; contos; brinquedos e artesanato regional; capoeira; escultura/cerâmica; literatura de cordel; mosaico; percussão; pintura; cineclube; teatro; e práticas circenses, são os mesmos kits descritos no macrocampo Cultura, Artes e Educação Patrimonial.

13. INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS

A elaboração e apresentação da prestação de contas dos recursos recebidos por intermédio do PDDE/Educação integral deverão seguir os procedimentos definidos na Resolução CD/FNDE nº 10, de 18 de abril de 2013, disponível no portal www.fnde.gov.br.

As EEx, para obtenção de informações sobre a prestação de contas, eventuais pendências e formas de solucioná-las, deverão entrar em contato com o FNDE, nas seguintes formas:

Por meio do telefone 0800 616161 (disque a opção 2, para ser atendido pelo FNDE);

Diretamente no FNDE, na Sala de Atendimento Institucional, localizado no endereço:

SBS - Quadra 2 - Bloco F - Edifício FNDE – CEP 70.070-929;

Por meio do “Fale conosco”, disponível na internet no endereço http://www.fnde.gov.br/fnde/institucional/ouvidoria/fale-conosco;

ï‚·Por meio do e-mail contasonline.projetos@fnde.gov,br; ou

ï‚·Por meio dos telefones: (61) 2022 4142 / 4165 / 4879

Atenção!

As escolas/UEx, deverão prioritariamente buscar junto a sua respectiva EEx, informações e a solução de dúvidas acerca da execução e/ou de prestação de contas dos recursos referentes ao Programa.

14. INFORMAÇÕES SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

A Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, disponível no portal www.fnde.gov.br, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos estudantes da educação básica e trata das especificidades em relação aos estudantes atendidos pelo Programa Mais Educação.

15. INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA ATLETA NA ESCOLA

O Programa Atleta na Escola oferecerá, em 2014, as modalidades de atletismo, voleibol, judô e paraolímpicas, às escolas interessadas em realizar competições esportivas. Fique atento para os prazos de adesão no site www.atletanaescola.mec.gov.br.

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16. CONTATOS/RESPONSÁVEIS

Secretaria de Educação Básica– SEB

Diretoria de Currículos e Educação Integral – DICEI Coordenação Geral de Educação Integral PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

Esplanada dos Ministérios – Bloco “L” Anexo II - 3º andar – sala 301 CEP: 70.047-900 - Brasília – DF

Fones: (061) 2022-9184/8347/9185/9039

Dúvidas: portalmec.gov.br – Serviços – Fale Conosco

Secretaria de Educação Básica– SEB

Diretoria de Currículos e Educação Integral – DICEI Coordenação Geral de Ensino Fundamental – COEF MAIS EDUCAÇÃO PARA JOVENS DE 15 A 17 ANOS

PROGRAMA ESCOLAS INTERCULTURAIS DE FRONTEIRA Esplanada dos Ministérios – Bloco “L” Anexo II - 3º andar – sala 309 CEP: 70.047-900 - Brasília – DF

Fones: (061) 2022-8439

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI Diretoria de Políticas para Educação no Campo e Diversidade – DPECAD Coordenação Geral de Educação do Campo – CGEC

Esplanada dos Ministérios – Bloco “L” Anexo II - 4º andar – sala 402 CEP: 70047.900 - Brasília – DF

Fones: (061) 2022-9011/9327/9319

E-mail: coordenacaoeducampo@mec.gov.br

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