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www.brasilprev.com.br

Solicitação de Resgate

Renda Total Empresarial PGBL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Código

 

 

Série

 

 

Nº

 

 

773-0

 

 

001-9

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nº Cód. do Convênio

Identificação do Participante (dados cadastrados na Brasilprev) (*) Preenchimento obrigatório

 

Matrícula do Participante*

 

Nome do Participante*

 

 

 

 

 

CPF*

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

E-mail do Participante

 

DDD/Telefone

 

DDD/Celular

Autorizo recebimento

 

Operadora

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

de mensagem de texto

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

via SMS: 1- Sim 2- Não

 

 

 

 

 

Razão Social*

 

 

 

 

CNPJ*

 

Profissão*

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Escolha a Opção:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Resgate do Plano*

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1- Parcial (De 1% a 99%). 2- Total (Caso a opção de resgate seja TOTAL, o plano será automaticamente cancelado).

Dados para Pagamento de Resgate* (Preenchimento dos dados informados é de responsabilidade e titularidade do Participante)

 

Banco (Nome e número)

Agência (pref./dv)

Conta Corrente nº - dv

 

 

 

 

Na tabela abaixo apenas uma das opções (valor ou percentual) deve ser informada. Se ambas forem preenchidas, será considerado como correto o valor.

ORIGEM DO RESGATE

 

 

Provisão Instituidora

 

 

Provisão Participante

 

Fundo

Contribuições Periódicas

Contribuições Eventuais Empresa

Contribuições Periódicas

Contribuições Adicionais

Empresa

Participante

Participante

 

 

 

 

Valor – R$

Percentual %

Valor – R$

Percentual %

Valor – R$

Percentual %

Valor – R$

Percentual %

FIX

 

 

 

 

 

 

 

 

Multimercado

 

 

 

 

 

 

 

 

Composto 20

 

 

 

 

 

 

 

 

Composto 49

 

 

 

 

 

 

 

 

Composto 49 D

 

 

 

 

 

 

 

 

Ciclo de Vida 2020

 

 

 

 

 

 

 

 

Ciclo de Vida 2030

 

 

 

 

 

 

 

 

Ciclo de Vida 2040

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

Se o Motivo da Solicitação de Resgate for por DESLIGAMENTO da Empresa (Preenchimento exclusivo para planos instituídos):

Data de Admissão (dd/mm/aaaa):

Data de Desligamento (dd/mm/aaaa):

1- Por Justa Causa

2- Demissão Involuntária

3- Demissão Voluntária

Liberação da Provisão constituída pelas contribuições da Instituidora ao Participante (preenchimento exclusivo para planos instituídos):

1- Conforme Regra Contratual

2- Conforme determinação da empresa seguindo o percentual ou valor indicado na tabela.

“De acordo”

Local e Data*

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Assinatura do Participante e/ou do responsável pelo menor*

 

 

 

Assinatura do representante legal da Instituidora/Averbadora*

 

(Menores de 16 anos serão representados pelo pai e pela mãe, tutor ou curador. Entre 16 a 18 anos, além dessas pessoas, assinará o Participante).

IMPORTANTE: o resgate será efetivado no valor solicitado, total ou parcialmente, levando-se em consideração os prazos de carência do plano e da legislação, em especial no que se refere às contribuições da INSTITUIDORA (quando houver), que será de um ano civil completo, contado a partir do primeiro dia útil do mês de janeiro do ano subsequente ao da Contribuição pago. Ressaltamos que, com base na legislação vigente, sobre o valor total resgatado, haverá incidência de Imposto de Renda, conforme opção de Regime Tributário efetuada pelo Participante (Tributação Progressiva Compensável ou Tributação Regressiva Definitiva). Portanto, o valor a ser creditado na conta corrente informada estará deduzido do Imposto de Renda. O pagamento do resgate será feito em até 5 dias úteis subsequentes à data de recebimento deste formulário.

 

 

 

 

 

 

Residente no Brasil*

( ) Sim

( ) Não

 

A Receita Federal estabelece regra de tributação diferenciada para não residentes no Brasil listados na IN/RFB nº 208/02, desta forma, ao efetuar solicitações de resgate, não deixe de informar e enviar juntamente com a sua solicitação documentos que comprovam esta condição. (documentos válidos: i – Declaração de próprio punho do participante, confirmando sua condição de não residentes no país há mais de 12 meses, com cópia do CPF, RG, passaporte, endereço completo do país de residência, data e assinatura; ii cópia da comunicação ou declaração de saída definitiva do país (SDP) entregue junto à Receita Federal Brasileira; iii declaração do país de residência confirmando o domicílio fiscal, com comprovante de residência).

NO CASO DE RESGATE COM VALOR IGUAL OU SUPERIOR A R$ 10.000,00, É OBRIGATÓRIO O ENVIO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM IDENTIFICAÇÃO (CPF e RG), RESIDÊNCIA e RENDA (Circular SUSEP nº 380/2008). Após o resgate, caso o saldo da Provisão seja inferior a R$ 300,00, fica facultado à Brasilprev notificar o Participante, para que seja efetuado o aporte do recurso necessário à recomposição da provisão, em 10 dias.

Envie este formulário para o fax 0800 729 71 70 (opção 1 do menu), ou para o e-mail atendimento@brasilprev.com.br (o tamanho da mensagem não poderá ultrapassar 2MB). Caso seja recebido após as 15h, será considerado a data do 1º dia útil subsequente. É necessário o envio dos documentos originais à Brasilprev, à Rua Alexandre Dumas, 1671 – Chácara Santo Antônio – CEP 04717-004 – São Paulo – SP, A/C Área Administrativa/Planos. Se tiver dúvidas sobre o preenchimento, ligue para a Central de Atendimento 24h: 0800 729 71 70 e para pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 729 01 50. Ouvidoria: 0800 727 71 09 e para pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 727 71 20 (dias úteis, das 9h às 13h e das 14h às 18h). OBS.: Se os dados estiverem incompletos ou ilegíveis, o formulário será desconsiderado.

Brasilprev Seguros e Previdência S.A. - CNPJ nº 27.665.207/0001-31

Resgate - mar/2012