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Laudo Técnico

de Insalubridade 2013 e Periculosidade

JARU - RO

Conteúdo

 

INFORMAÇÕES CADASTRAIS..................................................................................................................

3

1. OBJETIVO ...........................................................................................................................................

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2. METODOLOGIA ..................................................................................................................................

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3. TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO...................................................................................................................

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A TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PERICIAL FOI EMBASADA NAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO

 

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, EM ESPECIAL NA NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES

 

INSALUBRES; NR 16 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS. ..............................................................

5

4. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO..................................................................................................................

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4.1. CARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE.........................................................................................................

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4.2 A CARACTERIZAÇÃO DA PERICULOSIDADE .....................................................................................................

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5. DESCRIÇÃO DA PERÍCIA......................................................................................................................

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5.1 A EMPRESA............................................................................................................................................

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5.2 LOCAIS INSPECIONADOS............................................................................................................................

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6. DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES .................................................................................................................

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Tabela 01: lista de setores e funções no DER/RO ..............................................................................

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7. AVALIAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS...............................................................................

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7.1 RUÍDO.................................................................................................................................................

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Tabela 02: Avaliação do nível de ruído ..............................................................................................

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7.2 CALOR ................................................................................................................................................

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7.3 AGENTES QUÍMICOS ..............................................................................................................................

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A)

Óleos, graxas, lubrificantes......................................................................................................

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B)

Materiais Betuminosos ............................................................................................................

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C)

Poeiras Minerais.......................................................................................................................

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7.4 COMBUSTÍVEIS INFLAMÁVEIS ...................................................................................................................

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7.5 AGENTES BIOLÓGICOS............................................................................................................................

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8. ANÁLISE POR SETORES DE TRABALHO..............................................................................................

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SETOR: ADMINISTRATIVO .....................................................................................................................

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SETOR: OFICINA .....................................................................................................................................

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SETOR: COZINHA....................................................................................................................................

20

SETOR: LIMPEZA E MANUTENÇÃO ........................................................................................................

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SETOR: TOPOGRAFIA E LABORATÓRIO .................................................................................................

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SETOR: TERRAPLANAGEM I ...................................................................................................................

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SETOR: TERRAPLANAGEM II ..................................................................................................................

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SETOR: TRANSPORTES...........................................................................................................................

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9. CONCLUSÃO.....................................................................................................................................

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INFORMAÇÕES CADASTRAIS

Razão Social: Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes

Nome Fantasia: DER

Endereço: Rua Tapajós, 3963

Bairro: Setor 02

Município: Jaru

Estado: Rondônia

CEP: 76.890-000

Fone: (069) 3521 1553

C.N.P.J: 04.285.920/0001-54

CNAE Principal: 84.11-6-OO (ADMINISTRAÇAO PUBLICA EM GERAL) CNAE das Atividades Exercida: 42.13-8 (Obras de Urbanização – ruas,

praças e calçadas)

Grau de Risco: 03

Grupo: C-18a

Horário de Trabalho: Das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min

Elaboração Tecnica: Cordenação de Obras Rodoviárias/COR – DER/RO Responsável Técnico: Allan Robert Ramalho Morais - Eng. De Segurança do Trabalho

CREA: 2100405977 D / RN

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1. OBJETIVO

Realizar inspeções com a finalidade de identificar e avaliar a existência de condições insalubres e perigosas nos setores de trabalho, considerando a atividade desenvolvida e o tempo de exposição durante o ciclo de operação dos trabalhos.

2. METODOLOGIA

Análise e inspeção “in loco” sobre organização do trabalho, ambientes de trabalho e processo produtivo; realizando entrevistas, analisando e avaliando os riscos ambientais - visualmente, por instrumentos e de acordo com a fundamentação legal: Consolidação das Leis do Trabalho - CLT art. 189 e 193; Lei de nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, regulamentada pela portaria MTb. Nº 3.214, de junho de 1978.

Adotamos como critério de fundamentação legal e científica: a) as Normas Regulamentadoras expedidas através da Portaria MTB nº 3.214, de 08 de julho de 1978, especialmente a NR n° 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT; NR n°5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA; NR n° 6 - Equipamentos de Proteção Individual – EPI; NR n°7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; NR n°9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA; NR nº13

– Caldeiras e Vasos de Pressão; NR nº 15 e seus anexos - Atividades Insalubres, agentes físicos, químicos e biológicos; NR nº 16 e seus anexos - Atividades Perigosas: explosivos, líquidos combustíveis, energia elétrica e radiações ionizantes; NR n° 17 – Ergonomia; NR n° 20 – Líquidos Combustíveis e Inflamáveis; NR n° 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho; NR nº 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde; b) Lei nº 6.514 de dezembro de 1977; c) Artigos 189 a 196 da CLT; d) Decreto nº 93.412/86 específico para Energia Elétrica; e) Portaria MTb n° 3393 de 1987, Anexo 03 – Radiações Ionizantes; f) Art. 16 da Lei n. 7.394/95 (técnicos de radiologia).

Os principais objetivos para realização deste Laudo são:

∑Tem como objetivo identificar os agentes físicos, químicos e biológicos presentes no ambiente de trabalho, através de avaliação quantitativa e qualitativa para determinar se as atividades exercidas estão acima do limite de tolerância ou apresentam riscos à saúde do trabalhador;

∑Priorização de ações para prevenção e correção de riscos a saúde dos trabalhadores;

∑Registro das avaliações ambientais realizadas;

∑Comunicação dos resultados do processo de levantamento de perigos e avaliação de riscos para todos os trabalhadores; e,

4

∑Determinar o pagamento ou cessação do adicional de insalubridade mínimo, médio ou máximo, segundo o grau de risco e conforme a Lei Estadual 2165/09.

3.TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO

A técnica de avaliação pericial foi embasada nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, em especial na NR 15 - Atividades e Operações Insalubres; NR 16 – Atividades e Operações Perigosas.

As avaliações foram qualitativas e quantitativas realizadas com equipamentos específicos como – Luxímetro Digital MLM- IOIO e DOSÍMETRO Digital DOS 500 INSTRUTHERM, Medidor de Stress térmico TGD 200 - INSTRUTHERM. As avaliações de Agentes Químicos e Biológico foram exclusivamente qualitativas conforme

NR –15, Anexo 13 e 14. As avaliações de periculosidade foram feitas qualitativamente conforme NR 16 – Atividades e Operações Perigosas.

4.CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

4.1.Caracterização da Insalubridade

A caracterização da insalubridade, segundo o Ministério do Trabalho, segue duas tipologias de avaliação:

ÿavaliação quantitativa;

ÿavaliação qualitativa.

Na avaliação quantitativa a legislação prevê os limites de tolerância, o qual, se ultrapassado, caracteriza a insalubridade. Tal situação aplica-se aos:

ÿAnexo nº 1, ruído contínuo ou intermitente;

ÿAnexo nº 2, ruído de impacto;

ÿAnexo nº 3, calor;

ÿAnexo nº 5, radiações ionizantes;

ÿAnexo nº 11, agentes químicos;

ÿAnexo nº 12, poeiras minerais.

A avaliação qualitativa, aliás, a mais controversa, não estabelece valores, sendo que a avaliação será feita pela inspeção no local de trabalho. Esta situação aplica-se aos:

ÿAnexo nº 6, ar comprimido;

ÿAnexo nº 7, radiações não ionizantes;

ÿAnexo nº 8, vibrações;

ÿAnexo nº 9, frio;

ÿAnexo nº 10, umidade;

5

ÿAnexo nº 13, agentes químicos;

ÿAnexo nº 14, agentes biológicos.

As atividades e operações insalubres estão reguladas pela NR-15, a qual considera como atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem:

ÿAcima dos limites de tolerância previstos nos anexos n.º 1, 2, 3, 5, 11 e 12;

ÿNas atividades mencionadas nos anexos n.º 6, 13 e 14;

ÿComprovadas através de laudo de inspeção no local de trabalho, constantes dos anexos n.º 7, 8, 9 e 10.

A Lei 2.165, de 28 de outubro de 2009, a qual dispõe sobre o adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do estado de Rondônia trata que os adicionais para seus funcionários devem ser calculados com os seguintes índices:

ÿ10% para grau mínimo;

ÿ20% para grau médio;

ÿ30% para grau máximo.

Utilizando o valor correspondente de R$ 500,00 (quinhentos reais), tendo como base o indexador percentual correspondente ao aumento geral do servidor público e/ou outro índice adotado.

Os agentes ruídos, calor, radiações não ionizantes, vibrações e umidade enquadram-se no grau médio; radiações ionizantes, ar comprimidos e poeiras minerais enquadram-se no grau máximo. Os agentes químicos, conforme o caso, ensejará insalubridade mínima, média ou máxima. Os agentes biológicos somente ensejarão insalubridade média e máxima.

A eliminação ou neutralização da insalubridade e/ou periculosidade determinará a cessação do pagamento do respectivo adicional.

A eliminação e/ou neutralização ocorrerá com:

a.Adoção de medida de ordem geral que conserve o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância; e

b.Com a utilização de equipamentos de proteção individual.

No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.

A Periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de 30% (trinta) por cento incidente sobre o vencimento básico.

No caso de incidência de fator de insalubridade com periculosidade, prevalecerá a opção do trabalhador por um ou outro fator, a que mais lhe convier em termos salariais.

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∑A Neutralização da Insalubridade

A implantação do Programa Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, do Programa de Controle da Saúde Ocupacional PCMSO e a implantação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA são medidas que visam o fortalecimento das estruturas físicas, a melhoria das instalações e de equipamentos, a logística de EPI e EPC, bem como o treinamento continuado dos funcionários.

4.2 A Caracterização da Periculosidade

Durante a perícia, foi acompanhado o desenvolvimento das atividades dos funcionários, buscando identificar situações, como previstas na NR 16 – Atividades e Operações Perigosas, que ensejariam adicional de periculosidades por: inflamáveis ou radiação ionizante, por eletricidade, introduzida em nossa legislação pela lei n° 7.369, de 20.9.85, regulamentada pelo Decreto n° 93.412, de 14.10.86, assim como a caracterização de atividades perigosas por explosivos.

5.DESCRIÇÃO DA PERÍCIA

5.1A Empresa

O DER/RO, é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/RO.

Tem a função de administrar o sistema rodoviário estadual, sua integração com as rodovias

municipais e federais e sua interação com os transportes intermodais, objetivando o

atendimento aos usuários no transporte de pessoas e cargas.

5.2Locais Inspecionados

a)Administrativo

A base administrativa da residência regional, este setor realiza os trabalhos nas áreas de recursos humanos, administração, finanças, logística e técnica; É construído em alvenaria, possui climatizadores de ar, computadores e mobília de escritório.

b) Oficina Mecânica

Local de realização de serviços de manutenção e reparos nos veículos, máquinas e equipamentos. É situado em um galpão aberto, possuindo ferramentas e máquinas

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adequadas para realização dos trabalhos de mecânica em geral. Possui iluminação natural e artificial.

c) Cozinha

Local onde se prepara as refeições, possui refeitório anexo onde também é servida a comida. Local de alvenaria, iluminação artificial, ventilação artificial. É dotada de fogão, pias, refrigeradores, mesas e cadeiras.

d) Laboratório

Possui mesa de alvenaria com bancos de madeira, instrumentos e produtos químicos utilizados para análises físico-químicas dos solos e materiais asfálticos. Possui iluminação e ventilação artificial.

e)Terraplanagem

Éa frente de trabalho propriamente dita, se localiza nos locais em que estão sendo realizados serviços e obras. Geralmente encontra-se em estradas de terra, rodovias e estão sujeitos as intempéries do clima e do tempo.

6. DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES

Agente Administrativo - Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atendem fornecedores e funcionários, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; tratam de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos.

Almoxarife - Recepcionam, conferem e armazenam produtos e materiais em almoxarifados e depósitos. Fazem os lançamentos da movimentação de entradas e saídas e controlam os estoques. Distribuem produtos e materiais a serem expedidos. Organizam o almoxarifado para facilitar a movimentação dos itens armazenados e a armazenar.

Aux. Serviços Gerais (Zelador) - Executam serviços de limpeza e reparos nas áreas da residência. Conservam vidros e fachadas, limpam recintos, pátio e banheiros.

Borracheiro - Realizam manutenção de equipamentos, montagem e desmontagem de pneu. Trocam pneu, reparam câmara de ar e balanceiam conjunto de roda e pneu. Prestam socorro a veículos e lavam chassi e peças.

Cozinheiro/Aux. de Cozinha - Organizam e supervisionam serviços de cozinha nas residências e em outros locais de refeições, planejando cardápios e elaborando o pré-preparo, o preparo e a finalização de alimentos, observando métodos de cocção e padrões de qualidade dos alimentos.

Engenheiro - Elaboram e gerenciam obras e projetos, controlam a qualidade de empreendimentos, estradas e serviços. Coordenam a operação e manutenção do

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empreendimento. Podem prestar consultoria, assistência, assessoria e elaborar pesquisas tecnológicas.

Eletricista - Planejam serviços de instalação e manutenção elétrica em veículos, estabelecendo cronogramas e estimando prazos. Instalam sistemas e componentes elétricos em veículos. Realizam manutenções preventiva, preditiva e corretiva, inspecionando visualmente máquinas e equipamentos, diagnosticando defeitos eletroeletrônico, desmontando, reparando, lubrificando, substituindo e montando componentes, ajustando componentes e peças e simulando o funcionamento de componentes e equipamentos.

Laboratorista de Solo/ Aux. de Lab. De Solos - Executam ensaios físicos, químicos. Garantem a calibração dos equipamentos e realizam amostragem de materiais. Trabalham segundo normas de segurança, saúde e meio ambiente. Controlam a qualidade das estradas e asfalto utilizado. Colaboram no desenvolvimento de metodologias de análises.

Lanterneiro - Analisam o veículo a ser reparado, realizam o desmonte e providenciam materiais, equipamentos, ferramentas e condições necessárias para o serviço. Preparam a lataria do veículo e as peças para os serviços de lanternagem e pintura. Confeccionam peças simples e placas para pequenos reparos e pinturas. Pintam e montam o veículo.

Lubrificador - Lubrificam máquinas e equipamentos, avaliando a situação de máquinas e equipamentos, ferramentas para lubrificação, retirando excessos de equipamentos lubrificados.

sinalizando pontos de lubrificação, selecionando material de limpeza e lubrificantes, liberando máquinas e

Mecânico - Elaboram planos de manutenção; realizam manutenções de motores, sistemas e partes de veículos automotores. Substituem peças, reparam e testam desempenho de componentes e sistemas de veículos.

Motorista de Caminhões - Transportam, coletam e entregam cargas; guincham, destombam e removem veículos avariados e prestam socorro mecânico. Movimentam cargas volumosas e pesadas, podem também, operar equipamentos, realizar inspeções e reparos em veículos, vistoriar cargas. Definem rotas e asseguram a regularidade do transporte.

Motorista de Veículos leves – Dirigem e manobram veículos, transportam pessoas e cargas. Realizam verificações e manutenções básicas do veículo, utilizam equipamentos e dispositivos especiais tais como sinalização sonora e luminosa, utilizam-se de capacidades comunicativas.

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Motorista de Micro-ônibus – Conduzem e vistoriam o micro-ônibus. Verificam itinerário de viagens; controlam o embarque e desembarque de passageiros, pontos de embarque e desembarque e procedimentos no interior do veículo. Executam procedimentos para garantir segurança e o conforto dos passageiros.

Operador de Máquina Pesada - Planejam o trabalho, realizam manutenção básica de máquinas pesadas e as operam. Removem solo e material orgânico, drenam, nivelam e executam construções de aterros. Realizam acabamento em pavimentos e cravam estacas.

Operário de Campo – Executam trabalhos na construção de obras de infraestrutura, estradas, rodovias. Efetuam manutenção em estradas, limpando, escavando, nivelando utilizando maquinas, ferramentas e materiais; verificam condições dos equipamentos.

Residente - Exercem a gerência dos serviços administrativos e técnicos da residência. Administram recursos humanos, materiais e de serviços. Planejam, dirigem e controlam os recursos e as atividades da residência regional com o objetivo de cumprimento de suas metas.

Soldador - Solda peças de metal, utilizando chama de um gás combustível, calor produzido por arco elétrico ou outra fonte de calor, e materiais diversos, para montar, reforçar ou reparar partes ou conjuntos mecânicos.

Torneiro Mecânico - Preparam, regulam e operam máquinas-ferramenta que usinam peças de metal e compósitos. Controlam os parâmetros e a qualidade das peças usinadas, aplicando procedimentos de segurança às tarefas realizadas. Planejam sequencias de operações, executam cálculos técnicos.

Vigilante - Vigiam dependências e áreas públicas com a finalidade de prevenir, controlar e combater delitos e irregularidades; zelam pela segurança das pessoas, do patrimônio e pelo cumprimento das leis e regulamentos; recepcionam e controlam a movimentação de pessoas em áreas de acesso livre e restrito; fiscalizam pessoas, cargas e patrimônio; vigiam as residências e prestam informações ao público e aos órgãos competentes.

Topógrafo/ Aux. em Topografia - Executam levantamentos geodésicos e topo hidrográficos, por meio de levantamentos altimétricos e planimétricos; implantam, no campo, pontos de projeto, locando obras de sistemas de transporte, obras civis, rurais e delimitando glebas; analisam documentos e informações cartográficas, interpretando fotos terrestres, fotos aéreas.

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Tabela 01: lista de setores e funções no DER/RO

 

SETOR

 

FUNÇÃO

 

 

 

 

 

ADMINISTRATIVO/TÉCNICO

 

Agente Administrativo,

 

 

 

Almoxarife, Engenheiros e

 

 

 

 

Residente

 

 

 

 

Borracheiro, Eletricista

 

 

OFICINA

 

Lubrificador, Mecânico,

 

 

 

Torneiro Mecânico,

 

 

 

 

 

 

 

 

Soldador e Lanterneiro

 

 

 

 

 

 

 

COZINHA

 

Cozinheira e Aux. de

 

 

 

cozinha

 

 

 

 

 

 

LIMPEZA E MANUTENÇÃO

 

Zelador e Vigilante

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Topógrafo, Auxiliar em

 

 

TOPOGRAFIA E

 

Topografia, Laboratorista

 

 

LABORATÓRIO

 

de Solos e Aux. de

 

 

 

 

Laboratorista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Motorista Caminhão

 

 

 

 

Basculante, Motorista

 

 

 

 

Caminhão Pipa, Motorista

 

 

TERRAPLANAGEM I

 

Caminhão Prancha,

 

 

 

 

Motorista, Caminhão

 

 

 

 

Comboio e Operário de

 

 

 

 

Campo

 

 

TERRAPLANAGEM II

 

Operador de Máquinas

 

 

 

Pesadas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Motorista de Carro Leve,

 

 

TRANSPORTE

 

Motorista de Micro-

 

 

 

 

ônibus e Fiscal Rodoviário

 

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7. Avaliações Qualitativas e Quantitativas

7.1 Ruído

O som se caracteriza por flutuações de pressão em um meio compressível. A sensação de som só ocorrerá quando a amplitude destas flutuações e a frequência com que elas se repetem estiverem dentro de determinadas faixas de valores

Entre os malefícios provocados pelo excesso de ruído está a redução da capacidade auditiva do trabalhador. Esta exposição intensa e prolongada ao ruído atua desfavoravelmente sobre o estado emocional do indivíduo com consequências imprevisíveis sobre o equilíbrio psicossomático.

De um modo geral, quanto mais elevados os níveis encontrados, maior o número de trabalhadores que apresentarão início de surdez profissional e menor será o tempo em que este e outros problemas se manifestarão.

É aceito ainda que o ruído elevado influi negativamente na produtividade, além de ser frequentemente o causador indireto de acidentes do trabalho, quer por causar distração ou mau entendimento de instruções, quer por mascarar avisos ou sinais de alarme.

Segundo a NR 15. Atividades e Operações Insalubres o Limite de Tolerância (Lt) para ruído é de 85 dB(A) por um período máximo de 8 horas diárias. Porém o uso do protetor auditivo reduz o nível do ruído, colocando os decibéis encontrados no local de trabalho abaixo do nível estabelecido para a jornada correspondente (NR 15, anexo 1).

Avaliação do Ruído

Através de medições de ruído utilizando-se os aparelhos e técnicas acima já citadas, foi verificado que os setores administrativos, almoxarifado, cozinha e laboratórios não possuem ruídos que possam causar prejuízos a saúde dos trabalhadores. O setor de transportes, mecânica e topografia estão submetidos a ruídos, que de acordo com a medição, não ultrapassou o limite de tolerância previsto na NR 15, porém, em alguns momentos do trabalho pode ser necessária a utilização de protetores auditivos. Por outro lado o setor de terraplanagem, que se caracteriza pela operação de máquinas e de caminhões de grande porte possuem os maiores índices de decibéis, sendo o trator de esteira o mais ruidoso. Foram medidas as máquinas com motor ligado, em aceleração e totalmente aceleradas. É

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interessante levar em conta que a média desses ruídos durante o tempo trabalhado encontra- se na tabela 02. Os operadores destas máquinas devem ser rigorosos com o uso do protetor auditivo durante a execução dos seus trabalhos, assim podem promover uma maior eficácia no Nível de Redução de Ruído (NRR).

Tabela 02: Avaliação do nível de ruído

 

 

SETOR

 

 

MEDIÇÕES

 

 

 

 

 

dB (A)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ADMIN./ TÉCNICO

60,3

 

 

 

 

 

 

 

OFICINA

76

 

 

 

 

 

 

 

COZINHA

60

 

 

 

 

 

 

 

 

LIMPEZA E MANUTENÇÃO

 

N/A

 

 

 

 

 

 

 

TOPOGRAFIA

79,9

 

 

 

 

 

 

 

LABORATÓRIO

76,4

 

 

 

 

 

 

 

 

Motorista Cam. Comboio

82,3

 

 

 

 

 

 

 

 

Motorista Cam. Prancha

85,4

 

 

 

 

 

 

 

TERRAPLANAGEM I

Motorista Cam. Basculante

84,8

 

 

 

 

 

 

 

 

Motorista Cam. Pipa

79,9

 

 

 

 

 

 

 

 

Operário Campo

83,2

 

 

 

 

 

 

 

 

Operador de Pá Carregadeira

86,1

 

 

 

 

 

 

 

 

Operador de Esc. Hidráulica

87,2

 

 

 

 

 

 

 

TERRAPLANAGEM II

Operador de Retro Escavadeira

87,7

 

 

 

 

 

 

 

 

Operador de Trator de Esteira

89,3

 

 

 

 

 

 

 

 

Operador de Motoniveladora

86,1

 

 

 

 

 

 

 

TRANSPORTE

Motorista de micro-ônibus

80,1

 

 

 

 

 

 

 

 

Veículos Leves

74

 

 

 

 

 

 

 

 

RUÍDO: Equipamento - medidor de pressão sonora/dosímetro DOS 500 INSTRUTHERM NORMA: NR-15, Anexo I, Portaria 3214 do MTE - FUNDACENTRO NHO 01

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7.2 Calor

A região de Rondônia por situar-se na região amazônica possui clima equatorial. Suas principais características são temperaturas médias elevadas (25 °C a 27 °C), com temperatura máxima anual de 30 a 34 °C; chuvas abundantes, com índices superiores de 2.000 mm/ano, bem distribuídas ao longo do ano; e reduzida amplitude térmica, não ultrapassando 3 °C, com exceção de épocas no ano que ocorre o fenômeno conhecido por friagem, que dura em média 4 dias.

Conforme dita a Norma Regulamentadora específica, e utilizando termômetro de IBUTG – Índice de Bulbo Úmido e Termômetro de Globo analisou-se os setores. A temperatura encontrada não difere da temperatura local da região, visto que os trabalhadores não estão expostos a fontes artificiais de calor suficiente para que sejam consideradas prejudiciais a sua saúde. A cozinha apesar de gerar calor, não foi considerada insalubre, pois o tempo em que o funcionário permanece próximo a chama do fogão (local mais quente) é muito reduzida se comparada com o restante da jornada de trabalho em que o funcionário está na bancada, mesas ou em outras áreas do setor. Além de que o serviço em cozinha pela NR 15 – Atividades e Operações Insalubres,

Quadro 03, Anexo 03, é considerado leve.

7.3 Agentes Químicos

A) Óleos, graxas, lubrificantes

No desenvolvimento dos trabalhos no setor de mecânica, há o manuseio de peças, realizando manutenções, inspeções e lubrificações, utilizando óleos, graxas e solventes.

Os funcionários que desenvolvem suas atividades na oficina mecânica podem ter contato permanente com estes tipos de derivados do petróleo. É de conhecimento que os óleos minerais são causadores potenciais de dermatite, podendo ser insalubre por contato prolongado com a pele. Em caso de ingestão pode causar náuseas, tonteiras, dor de cabeça e distúrbios gastrintestinais.

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Para estes trabalhadores, a utilização de cremes de proteção para as mãos e utilização de equipamentos de proteção individual, como luvas, máscaras e aventais é de grande importância.

A manipulação de alcatrão, breu, betume, antraceno, óleos minerais, óleo queimado, parafina ou outras substâncias afins gera o adicional de insalubridade em grau máximo.

A manipulação de tintas, vernizes e solventes com hidrocarbonetos aromáticos ou de esmaltes, tintas e óleos compostos de chumbo gera o adicional de insalubridade em grau médio.

B) Materiais Betuminosos

O asfalto é um betume espesso, de material aglutinante escuro e reluzente, de estrutura sólida, constituído de misturas complexas de hidrocarbonetos não voláteis de elevada massa molecular, além de substâncias minerais, resíduo da destilação a vácuo do petróleo bruto. Não é um material volátil, é solúvel em bissulfeto de carbono, amolece a temperaturas entre 150°C e 200°C, com propriedades isolantes e adesivas. Também denomina a superfície revestida por este betume. É muito usado na pavimentação de ruas e estradas.

A manipulação do betume sem a devida proteção pode causar: irritação ocular, nas mucosas do trato respiratório superior (nasal e garganta), tosse, dispnéia, asma química, bronquite, dor de cabeça, irritação, ressecamento e queimaduras da pele, pruridos, rachaduras e feridas. Também já foram indicados em menor escala sintomas agudos, tais como enjoo, náuseas, diminuição de apetite, dor de estômago e fadiga. Quanto aos efeitos crônicos, há outros estudos, como o da NIOSH (Health Effects of Occupational Exposure to Asphalt) relatando o risco de câncer, dentre ele: leucemia, câncer na boca e faringe e de pulmão. Também há relatos de câncer gastrintestinal e de próstata/bexiga.

Segundo a NR 15 – Atividades e Operações Insalubres, o contato habitual e permanente ao betume, sinônimo de asfalto no Brasil, é enquadrado como insalubre em grau máximo (40%), pelo item “hidrocarbonetos e outros compostos de carbono”.

C) Poeiras Minerais

Os riscos à saúde decorrentes da exposição a poeiras minerais estão presentes em todas as situações de trabalho com matérias-primas extraídas do solo e que sofram qualquer

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processo de fracionamento. O principal risco da exposição ocupacional a poeiras contendo sílica é o aparecimento de doenças no sistema respiratório dos trabalhadores.

A poeira de sílica é desprendida quando se executa operações, tais como: cortar, serrar, polir, moer, esmagar, ou qualquer outra forma de subdivisão de materiais que contenham sílica livre e cristalina, como areia, concreto, certos minérios e rochas, jateamento de areia e transferência ou manejo de certos materiais em forma de pó.

Utilizando dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, em uma média dos últimos dez anos, os meses de Maio a Setembro são conhecidos popularmente como meses de seca. O trabalho de movimentação de terra, juntamente com este balanço hídrico negativo do solo, gera a poeira que estes trabalhadores ficam expostos.

Durante os meses de Novembro a Abril, o balanço hídrico no solo volta a se tornar positivo, o que causa uma eliminação do agente poeira pelo volume de água deixado pelas chuvas na superfície do solo e o aumento da umidade do ar.

7.4 Combustíveis Inflamáveis

Caminhão Comboio

Nos serviços de operação o caminhão comboio pode armazenar e transportar até 5000 litros de combustível. Após o carregamento completo, ele se dirige até a frente de serviço ou local preestabelecido para realizar o abastecimento dos veículos e máquinas. No local programado o motorista do realiza a operação de abastecer e anotar o combustível utilizado. Podendo ter a ajuda do lubrificador nos trabalhos de abastecimento no trecho.

Devido a quantidade armazenada e transportada de combustíveis inflamáveis, acima do limite de 200 litros, quantidade a partir da qual se caracteriza a periculosidade, consoante a NR 16, da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho, as operações de condução e abastecimento realizada pelo veículo é caracterizada como perigosa. Assim como o motorista do caminhão comboio, qualquer funcionário que trabalhe de forma habitual e permanentemente nesta função estará exposto ao mesmo risco.

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7.5 Agentes Biológicos

São considerados riscos biológicos: vírus, bactérias, parasitas, protozoários, fungos e bacilos. Os riscos biológicos ocorrem por meio de micro-organismos que em contato com o homem podem provocar inúmeras doenças.

A função de zelador no DER refere-se às pessoas que desenvolvem atividades de limpeza nos diversos setores do órgão. Os trabalhadores que participam da limpeza dos sanitários estão incluídos na categoria dos que mantêm contatos permanentes com agentes biológicos.

A insalubridade por agentes biológicos são enquadradas em grau máximo quando fazem relação direta com a coleta e manipulação do lixo urbano. Porém, a limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial, porque não se encontram dentre as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ nº 170 da SDI-1 - inserida em 08.11.2000)

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8. ANÁLISE POR SETORES DE TRABALHO

 

 

SETOR: ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Funções:

 

Auxiliar Administrativo, Almoxarife

 

 

 

 

 

Engenheiros e Residentes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANÁLISE QUALITATIVA

Risco Químico: Conforme avaliação realizada no ambiente de trabalho, constatou-se que não existem exposição a agentes químicos, relacionados com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que cause dano à saúde do trabalhador, durante sua jornada de trabalho.

Risco Físico: Conforme avaliação realizada no ambiente de trabalho, constatou-se que não existem agentes físicos que atinjam os limites máximos de exposição.

Risco Biológico: Conforme avaliação realizada no ambiente de trabalho, constatou-se que os agentes biológicos não se apresentam com a natureza considerada pela legislação como insalubres.

CONCLUSÃO

Fundamento Legal:

Conforme avaliação no ambiente de trabalho, concluímos que as atividades não são consideradas insalubres, conforme Norma Regulamentadora 15 e seus anexos.

Com relação à periculosidade, não foram encontradas condições para o enquadramento de atividade e operações perigosas, conforme Norma Regulamentadora 16 e seus anexos e Dec. 93.412.

Portanto, os trabalhadores não fazem jus ao adicional de insalubridade e periculosidade.

RECOMENDAÇÕES

- Utilização de Equipamentos de Proteção Individual ao desenvolver atividades que impliquem na exposição a agentes de risco.

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SETOR: OFICINA

 

Funções:

 

Borracheiro,

Eletricista,

Lubrificador,

 

 

 

 

 

Mecânico, Torneiro Mecânico, Soldador e

 

 

 

 

 

Lanterneiro

 

 

 

 

 

 

ANÁLISE QUALITATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Risco Químico: Conforme avaliação realizada no ambiente de trabalho, constatou-se que há contato com óleos, graxas, tintas e solventes neste setor.

Risco Físico: Conforme avaliação realizada no ambiente de trabalho, constatou-se que não existem agentes físicos que atinjam os limites máximos de exposição.

Risco Biológico: Conforme avaliação realizada no ambiente de trabalho, constatou-se que os agentes biológicos não se apresentam com a natureza considerada pela legislação como insalubres.

CONCLUSÃO

Fundamento Legal:

Conforme avaliação no ambiente de trabalho, concluímos que as atividades são consideradas insalubres, conforme Norma Regulamentadora 15 e seus anexos. As funções de:

vAos funcionários que tem contato permanente com óleo, graxas e derivados do petróleo, assim como fumos metálicos advindos de processos de soldagens nos termos do Anexo 13 da NR 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78, é de direito o recebimento do adicional de insalubridade em GRAU MÁXIMO.

vA função de Lanterneiro é considerada insalubre em GRAU MÉDIO pela manipulação de tintas, vernizes e solventes com hidrocarbonetos aromáticos ou de esmaltes, tintas e óleos compostos de chumbo.

Com relação à periculosidade, não foram encontradas condições para o enquadramento de atividade e operações perigosas, conforme Norma Regulamentadora 16 e seus anexos e Dec. 93.412.

Portanto, os trabalhadores não fazem jus ao adicional de periculosidade.

RECOMENDAÇÕES

-Usar creme protetor de pele ou Luva Nitrílica

-Manter extintor de incêndio carregado e desimpedido

-Manter avisos de "Proibido Fumar" na área.

-Utilizar os EPI recomendados conforme a função descrita no PPRA

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SETOR: COZINHA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Funções:

 

Cozinheira e Aux. de cozinha

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANÁLISE QUALITATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Risco Químico: Conforme avaliação realizada no ambiente de trabalho, constatou-se que não existem agentes químicos relacionados com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que cause dano à saúde do trabalhador, durante sua jornada de trabalho.

Risco Físico: Conforme avaliação realizada no ambiente de trabalho, constatou-se que não existem agentes físicos que atinjam os limites máximos de exposição.

Risco Biológico: Conforme avaliação realizada no ambiente de trabalho, constatou-se que os agentes biológicos não se apresentam com a natureza considerada pela legislação como insalubres.

CONCLUSÃO

Fundamento Legal:

Conforme avaliação no ambiente de trabalho, concluímos que as atividades não são consideradas insalubres, conforme Norma Regulamentadora 15 e seus anexos.

Com relação à periculosidade, não foram encontradas condições para o enquadramento de atividade e operações perigosas, conforme Norma Regulamentadora 16 e seus anexos e Dec. 93.412.

Portanto, os trabalhadores não fazem jus ao adicional de insalubridade e periculosidade.

RECOMENDAÇÕES

-Manter extintor de incêndio carregado e desimpedido

-Manter avisos de "Proibido Fumar" na área.

-Utilizar os EPI recomendados conforme a função descrita no PPRA

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SETOR: LIMPEZA E MANUTENÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Funções:

 

Zelador e Vigilante

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANÁLISE QUALITATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Risco Químico: Conforme avaliação realizada no ambiente de trabalho, constatou-se que não existem agentes químicos relacionados com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que cause dano à saúde do trabalhador, durante sua jornada de trabalho.

Risco Físico: Conforme avaliação realizada no ambiente de trabalho, constatou-se que não existem agentes físicos que atinjam os limites máximos de exposição.

Risco Biológico: Conforme avaliação realizada no ambiente de trabalho, constatou-se a presença de agentes biológicos na função do zelador.

CONCLUSÃO

Fundamento Legal: Conforme avaliação no ambiente de trabalho, concluímos que as atividades não são consideradas insalubres, conforme Norma Regulamentadora 15 e seus anexos.

Com relação à periculosidade, não foram encontradas condições para o enquadramento de atividade e operações perigosas, conforme Norma Regulamentadora 16 e seus anexos e Dec. 93.412.

Portanto, os trabalhadores não fazem jus ao adicional de insalubridade e periculosidade.

RECOMENDAÇÕES

-Manter avisos de "Proibido Fumar" na área.

-Utilizar os EPI recomendados conforme a função descrita no PPRA

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SETOR: TOPOGRAFIA E LABORATÓRIO

Funções: Topógrafo, Auxiliar em Topografia, Laboratorista de Solos e Aux. de Laboratorista

ANÁLISE QUALITATIVA

Risco Químico: Conforme avaliação realizada no ambiente de trabalho, constatou-se que não existem agentes químicos relacionados com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que cause dano à saúde do trabalhador, durante sua jornada de trabalho.

Risco Físico: Conforme avaliação realizada no ambiente de trabalho, constatou-se que não existem agentes físicos que atinjam os limites máximos de exposição.

Risco Biológico: Conforme avaliação realizada no ambiente de trabalho, constatou-se que os agentes biológicos não se apresentam com a natureza considerada pela legislação como insalubres.

CONCLUSÃO

Fundamento Legal:

Os Topógrafo, Auxiliares em Topografia, Laboratoristas de Solos e Aux. de Laboratoristas estão expostos eventualmente a poeiras minerais nos meses de seca.

Com relação à periculosidade, não foram encontradas condições para o enquadramento de atividade e operações perigosas, conforme Norma Regulamentadora 16 e seus anexos e Dec. 93.412.

Portanto, os trabalhadores não fazem jus ao adicional de insalubridade e periculosidade.

RECOMENDAÇÕES

-Manter extintor de incêndio carregado e desimpedido

-Utilizar os EPI recomendados conforme a função descrita no PPRA

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SETOR: TERRAPLANAGEM I

 

 

 

 

 

 

 

 

Funções:

 

 

Motorista Caminhão Basculante, Motorista

 

 

 

 

 

Caminhão Pipa, Motorista Caminhão Prancha,

 

 

 

 

 

Motorista, Caminhão Comboio e Operário de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Campo

 

 

 

ANÁLISE QUALITATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Risco Químico: Conforme avaliação realizada no ambiente de trabalho, constatou-se que existem presença de poeiras minerais, óleos, diesel, betume e hidrocarbonetos em geral. Risco Físico: Conforme avaliação realizada no ambiente de trabalho, constatou-se que existe ruído nos ambientes de trabalho. Porém não ultrapassa os Limites de Tolerância previstos na norma.

Risco Biológico: Conforme avaliação realizada no ambiente de trabalho, constatou-se que os agentes biológicos não se apresentam com a natureza considerada pela legislação como insalubres.

CONCLUSÃO

Fundamento Legal:

Conforme avaliação no ambiente de trabalho, concluímos que:

vOs motoristas de caminhão basculante, caminhão pipa, caminhão prancha, caminhão comboio e operário de campo estão expostos habitualmente a poeiras minerais nos meses de seca. Não houve medição quantitativa do agente químico poeira.

vO operário de campo possui contato com hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, ensejando o adicional de insalubridade em GRAU MÁXIMO.

Com relação à periculosidade, conforme Norma Regulamentadora 16, seus anexos e Dec. 93.412, o Motorista de Caminhão Comboio* faz jus ao ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.

*O funcionário que desempenhar a função de forma habitual e permanente, junto ao caminhão comboio também faz jus ao adicional de periculosidade.

RECOMENDAÇÕES

-Manter extintor de incêndio carregado e desimpedido

-Manter avisos de "Proibido Fumar" na área.

-Utilizar os EPI recomendados conforme a função descrita no PPRA

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SETOR: TERRAPLANAGEM II

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Funções:

 

Operador de Máquinas Pesadas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANÁLISE QUALITATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Risco Químico: Conforme avaliação realizada no ambiente de trabalho, constatou-se que existe contato com poeiras minerais durante o desenvolvimento das operações de campo.

Risco Físico: Conforme avaliação realizada no ambiente de trabalho, constatou-se que existe ruído nos ambientes de trabalho.

Risco Biológico: Conforme avaliação realizada no ambiente de trabalho, constatou-se que os agentes biológicos não se apresentam com a natureza considerada pela legislação como insalubres.

CONCLUSÃO

Fundamento Legal:

Conforme avaliação no ambiente de trabalho, concluímos que:

vOs operadores de máquinas pesadas estão expostos habitualmente a poeiras minerais nos meses de seca. Não houve medição quantitativa do agente

químico poeira.

O ruído apesar de existir é neutralizado com a utilização do protetor auditivo.

Com relação à periculosidade, não foram encontradas condições para o enquadramento de atividade e operações perigosas, conforme Norma Regulamentadora 16 e seus anexos e Dec. 93.412.

Portanto, os trabalhadores não fazem jus ao adicional de periculosidade.

RECOMENDAÇÕES

-Manter extintor de incêndio carregado e desimpedido

-Manter avisos de "Proibido Fumar" na área.

-Tornar obrigatório o uso do protetor auditivo para estas funções

-Utilizar os EPI recomendados conforme a função descrita no PPRA

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SETOR: TRANSPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Funções:

 

Motorista de Carro Leve, Motorista de Micro-

 

 

 

 

 

 

ônibus e Fiscal Rodoviário

 

 

 

 

 

ANÁLISE QUALITATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Risco Químico: Conforme avaliação realizada no ambiente de trabalho, constatou-se que não existem agentes químicos, relacionados com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que cause dano à saúde do trabalhador, durante sua jornada de trabalho.

Risco Físico: Conforme avaliação realizada no ambiente de trabalho, constatou-se que não existem agentes físicos que atinjam os limites máximos de exposição.

Risco Biológico: Conforme avaliação realizada no ambiente de trabalho, constatou-se que os agentes biológicos não se apresentam com a natureza considerada pela legislação como insalubres.

CONCLUSÃO

Fundamento Legal: Conforme avaliação no ambiente de trabalho, concluímos que as atividades não são consideradas insalubres, conforme Norma Regulamentadora 15 e seus anexos.

Com relação à periculosidade, não foram encontradas condições para o enquadramento de atividade e operações perigosas, conforme Norma Regulamentadora 16 e seus anexos e Dec. 93.412.

Portanto, os trabalhadores não fazem jus ao adicional de insalubridade e periculosidade.

RECOMENDAÇÕES

-Manter extintor de incêndio no interior do veículo.

-Manter avisos de "Proibido Fumar" na área.

-Utilizar os EPI recomendados conforme a função descrita no PPRA

-Não fazer uso do telefone celular durante o trabalho.

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9. CONCLUSÃO

Este Laudo Técnico Ocupacional de Insalubridade e Periculosidade é composto por 26 (vinte e seis) páginas todas numeradas e rubricadas pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho, Allan Robert Ramalho Morais.

Este Laudo Técnico tem validade do diploma legal de 01 (um) ano.

Porto Velho, 13 de Dezembro de 2012.

Allan Robert Ramalho Morais

Engenheiro de Segurança do Trabalho

CREA 2100405977 D

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